JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0244/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Daiana Dias de Arruda, Elisa Maria da Silva e Paulo Sergio Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, d…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Daiana Dias de Arruda, Elisa Maria da Silva e Paulo Sergio Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do C…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Daiana Dias de Arruda, Elisa Maria da Silva e Paulo Sergio Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Daiana Dias de Arruda, Elisa Maria da Silva e Paulo Sergio Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima R…
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima R…
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…
JURISPRUDÊNCIA26/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…
JURISPRUDÊNCIA26/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2002/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.906/11.910. 2. Fls. 11.913/11.916, 11.920/11.924. Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 11.925/12.183. Deverá a administra…
Remetido ao DJE Relação: 2002/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.906/11.910. 2. Fls. 11.913/11.916, 11.920/11.924. Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 11.925/12.183. Deverá a administrador…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2002/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.906/11.910. 2. Fls. 11.913/11.916, 11.920/11.924. Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 11.925/12.183. Deverá a administra…
Remetido ao DJE Relação: 2002/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.906/11.910. 2. Fls. 11.913/11.916, 11.920/11.924. Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 11.925/12.183. Deverá a administrador…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2012
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…
JURISPRUDÊNCIA24/05/2012
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…
DIÁRIO OFICIAL27/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0978/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0978/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): …
DIÁRIO OFICIAL05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falê…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falênci…
DIÁRIO OFICIAL05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falê…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falênci…
DIÁRIO OFICIAL01/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 267/268 (Fundo Assets I): defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Process…
Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 267/268 (Fundo Assets I): defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo C…
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