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Consulta por: “Daiana Dias de Arruda”

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JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0244/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Daiana Dias de Arruda, Elisa Maria da Silva e Paulo Sergio Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, d…

Remetido ao DJE Relação: 0244/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Daiana Dias de Arruda, Elisa Maria da Silva e Paulo Sergio Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do C…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Daiana Dias de Arruda, Elisa Maria da Silva e Paulo Sergio Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C…

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Daiana Dias de Arruda, Elisa Maria da Silva e Paulo Sergio Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima R…

Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima R…

Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2002/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.906/11.910. 2. Fls. 11.913/11.916, 11.920/11.924. Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 11.925/12.183. Deverá a administra…

Remetido ao DJE Relação: 2002/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.906/11.910. 2. Fls. 11.913/11.916, 11.920/11.924. Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 11.925/12.183. Deverá a administrador…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2002/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.906/11.910. 2. Fls. 11.913/11.916, 11.920/11.924. Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 11.925/12.183. Deverá a administra…

Remetido ao DJE Relação: 2002/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.906/11.910. 2. Fls. 11.913/11.916, 11.920/11.924. Manifeste-se a administradora judicial. 3. Fls. 11.925/12.183. Deverá a administrador…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2012

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…

JURISPRUDÊNCIA24/05/2012

Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…

Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…

DIÁRIO OFICIAL27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0978/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s…

Remetido ao DJE Relação: 0978/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): …

DIÁRIO OFICIAL05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falê…

Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falênci…

DIÁRIO OFICIAL05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falê…

Remetido ao DJE Relação: 0298/2026 Teor do ato: Vistos. Da análise dos autos se verifica a existência de diversas questões pendentes de apreciação e saneamento, as quais, em seu conjunto, obstam o encerramento da falênci…

DIÁRIO OFICIAL01/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 267/268 (Fundo Assets I): defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Process…

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 267/268 (Fundo Assets I): defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo C…