JURISPRUDÊNCIA17/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públic…
Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público e…
JURISPRUDÊNCIA17/09/2020
Republicação Disponibilizada no DJE Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, …
Republicação Disponibilizada no DJE Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, exp…
DIÁRIO OFICIAL07/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TR…
Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA…
DIÁRIO OFICIAL07/05/2021
Edital Expedido JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 7° DA…
Edital Expedido JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 7° DA LE…
DIÁRIO OFICIAL09/12/2020
Remetido ao DJE Relação: 0710/2020 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TR…
Remetido ao DJE Relação: 0710/2020 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA…
DIÁRIO OFICIAL09/12/2020
Republicação Disponibilizada no DJE JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGR…
Republicação Disponibilizada no DJE JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO…
JURISPRUDÊNCIA17/09/2020
Edital Expedido Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedidos nos autos …
Edital Expedido Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedidos nos autos do …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009065-67.2020.8.26.0309 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009065-67.2020.8.26.0309 (processo pri…
JURISPRUDÊNCIA26/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0466/2023 Teor do ato: Vistos. Em atenção à solicitação feita pela Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, Relatora do Conflito de Competência nº197200…
Remetido ao DJE Relação: 0466/2023 Teor do ato: Vistos. Em atenção à solicitação feita pela Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, Relatora do Conflito de Competência nº197200/SP…
JURISPRUDÊNCIA26/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção à solicitação feita pela Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, Relatora do Conflito de Competência nº197200/SP…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção à solicitação feita pela Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, Relatora do Conflito de Competência nº197200/SP, i…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2021
Concedida a Antecipação de tutela 1) Ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. 2) Defiro pesquisa e bloqueio de transferência de eventuais veículos de propriedade da executada, Calven Shoes Indústria …
Concedida a Antecipação de tutela 1) Ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. 2) Defiro pesquisa e bloqueio de transferência de eventuais veículos de propriedade da executada, Calven Shoes Indústria de …
JURISPRUDÊNCIA24/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 1487/2021 Teor do ato: 1) Ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. 2) Defiro pesquisa e bloqueio de transferência de eventuais veículos de propriedade da executada, Calven Sh…
Remetido ao DJE Relação: 1487/2021 Teor do ato: 1) Ao exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. 2) Defiro pesquisa e bloqueio de transferência de eventuais veículos de propriedade da executada, Calven Shoes…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0627/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Através da petição de fls. 5.208 e sequenciais, Passarela Modas Ltda pugna pela prorrogação do stay period at…
Remetido ao DJE Relação: 0627/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Através da petição de fls. 5.208 e sequenciais, Passarela Modas Ltda pugna pela prorrogação do stay period até q…
JURISPRUDÊNCIA27/09/2021
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Através da petição de fls. 5.208 e sequenciais, Passarela Modas Ltda pugna pela prorrogação do stay period até que se aprove o plano de recuperação j…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Através da petição de fls. 5.208 e sequenciais, Passarela Modas Ltda pugna pela prorrogação do stay period até que se aprove o plano de recuperação judi…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2021
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Como adiantado alhures, passou a dispor o art. 6º, § 4º da Lei nº 11.101/05, que a possibilidade de prorrogação do stay period deve ocorrer apenas um…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Como adiantado alhures, passou a dispor o art. 6º, § 4º da Lei nº 11.101/05, que a possibilidade de prorrogação do stay period deve ocorrer apenas uma v…
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