JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA29/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.080 (última decisão) 1) Fls. 6.087; 6.089/6.090; 6.105; 6.297; 6.331 (regularização processual): à z. Serventia, para as anotações. 2) Fls. 6.110; 6.280/6…
Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.080 (última decisão) 1) Fls. 6.087; 6.089/6.090; 6.105; 6.297; 6.331 (regularização processual): à z. Serventia, para as anotações. 2) Fls. 6.110; 6.280/6.28…
JURISPRUDÊNCIA19/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0367/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5583/5587 (última decisão) 1) Fls. 5592/5599 (Pedido de habilitação de crédito de ANA LÚCIA FAVACHO DE SOUZA): Os pedidos de habilitação de crédito devem se…
Remetido ao DJE Relação: 0367/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5583/5587 (última decisão) 1) Fls. 5592/5599 (Pedido de habilitação de crédito de ANA LÚCIA FAVACHO DE SOUZA): Os pedidos de habilitação de crédito devem ser f…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6.080 (última decisão) 1) Fls. 6.087; 6.089/6.090; 6.105; 6.297; 6.331 (regularização processual): à z. Serventia, para as anotações. 2) Fls. 6.110; 6.280/6.28…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6.080 (última decisão) 1) Fls. 6.087; 6.089/6.090; 6.105; 6.297; 6.331 (regularização processual): à z. Serventia, para as anotações. 2) Fls. 6.110; 6.280/6.282; …
JURISPRUDÊNCIA19/02/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5583/5587 (última decisão) 1) Fls. 5592/5599 (Pedido de habilitação de crédito de ANA LÚCIA FAVACHO DE SOUZA): Os pedidos de habilitação de crédito devem ser f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 5583/5587 (última decisão) 1) Fls. 5592/5599 (Pedido de habilitação de crédito de ANA LÚCIA FAVACHO DE SOUZA): Os pedidos de habilitação de crédito devem ser feit…
JURISPRUDÊNCIA08/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1642/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simo…
Remetido ao DJE Relação: 1642/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simone …
JURISPRUDÊNCIA03/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simone …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simone And…