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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA18/05/2011

Data da Publicação SIDAP VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trâ…

Data da Publicação SIDAP VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trânsi…

JURISPRUDÊNCIA07/07/2009

Despacho Proferido VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trânsito …

Despacho Proferido VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trânsito oco…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 108…

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-108…

DIÁRIO OFICIAL19/01/2017

Remetido ao DJE Relação: 0450/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscri…

Remetido ao DJE Relação: 0450/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos…

JURISPRUDÊNCIA10/11/2016

Decisão Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo esta credora …

Decisão Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo esta credora da …

JURISPRUDÊNCIA09/09/2016

Remetido ao DJE Relação: 0348/2016 Teor do ato: Vistos.Reconsidero a decisão de fls. 34.Trata-se de habilitação de crédito formulada por Marcia Sciarotta na falência da APS Seguradora S/A, na qual alega ser credor da …

Remetido ao DJE Relação: 0348/2016 Teor do ato: Vistos.Reconsidero a decisão de fls. 34.Trata-se de habilitação de crédito formulada por Marcia Sciarotta na falência da APS Seguradora S/A, na qual alega ser credor da fal…

JURISPRUDÊNCIA08/09/2016

Decisão Vistos.Reconsidero a decisão de fls. 34.Trata-se de habilitação de crédito formulada por Marcia Sciarotta na falência da APS Seguradora S/A, na qual alega ser credor da falida pelo valor de R$ 5601,06. A certi…

Decisão Vistos.Reconsidero a decisão de fls. 34.Trata-se de habilitação de crédito formulada por Marcia Sciarotta na falência da APS Seguradora S/A, na qual alega ser credor da falida pelo valor de R$ 5601,06. A certidão…

DIÁRIO OFICIAL07/10/2015

Remetido ao DJE Relação: 0294/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela União (Fazenda Nacional) nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui dé…

Remetido ao DJE Relação: 0294/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela União (Fazenda Nacional) nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débit…

DIÁRIO OFICIAL07/10/2015

Remetido ao DJE Relação: 0294/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela União (Fazenda Nacional) nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui dé…

Remetido ao DJE Relação: 0294/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela União (Fazenda Nacional) nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débit…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2015

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela União (Fazenda Nacional) nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo a…

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela União (Fazenda Nacional) nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo a Un…

JURISPRUDÊNCIA17/09/2015

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela União (Fazenda Nacional) nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo a…

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela União (Fazenda Nacional) nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo a Un…

JURISPRUDÊNCIA03/08/2015

Remetido ao DJE Relação: 0205/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscr…

Remetido ao DJE Relação: 0205/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscrito…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2015

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo esta credora…

Decisão Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de APS Seguradora S/A, alegando que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo esta credora da…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2015

Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de APS Seguradora S/A, em razão de execução fiscal, em trâmite pe…

Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de APS Seguradora S/A, em razão de execução fiscal, em trâmite peran…

JURISPRUDÊNCIA20/09/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência,…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, no…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2012

Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos te…

Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos termo…

JURISPRUDÊNCIA31/08/2015

Decisão Vistos. ADMINISTRADOR DE CONSÓRCIO BORBA GATO LTDA requereu a habilitação de seu crédito, decorrente de ação de cobrança que tramitou perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, na falência da APS Segu…

Decisão Vistos. ADMINISTRADOR DE CONSÓRCIO BORBA GATO LTDA requereu a habilitação de seu crédito, decorrente de ação de cobrança que tramitou perante a 6ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, na falência da APS Segurad…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2020

Decisão Vistos. Trata-se de pedidos de restituição e habilitação de crédito, referentes à Imposto de Renda retido na fonte e Contribuição Social Retida, na falência de Aps Seguradora S/A. Trouxe documentos. A Administ…

Decisão Vistos. Trata-se de pedidos de restituição e habilitação de crédito, referentes à Imposto de Renda retido na fonte e Contribuição Social Retida, na falência de Aps Seguradora S/A. Trouxe documentos. A Administrad…