JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA20/09/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência,…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, no…
JURISPRUDÊNCIA30/08/2012
Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos te…
Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos termo…
JURISPRUDÊNCIA18/05/2011
Data da Publicação SIDAP VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trâ…
Data da Publicação SIDAP VISTOS. DIVINO ANDRADE MARQUES ajuizou a presente ação contra APS ? SEGURADORA S.A. (nova denominação de CAOA Seguros do Brasil S.A.) alegando, em síntese, que foi vítima de um acidente de trânsi…
JURISPRUDÊNCIA11/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0803/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício para SUSEP - Superintendência de Seguros Privados e para CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vid…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício para SUSEP - Superintendência de Seguros Privados e para CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, …
JURISPRUDÊNCIA11/07/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se ofício para SUSEP - Superintendência de Seguros Privados e para CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se ofício para SUSEP - Superintendência de Seguros Privados e para CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saú…
JURISPRUDÊNCIA04/09/2012
Remetido ao DJE Relação: 0160/2012 Teor do ato: CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2012 Teor do ato: CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). …
JURISPRUDÊNCIA30/08/2012
Decretada a Falência - Sentença Completa CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Dani…
Decretada a Falência - Sentença Completa CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel …
DIÁRIO OFICIAL14/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7936: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 7933/7936 e 7942/7945 e 8016/8017: tendo em vista a ausência de oposição das Falidas, bem como o parecer fa…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7936: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 7933/7936 e 7942/7945 e 8016/8017: tendo em vista a ausência de oposição das Falidas, bem como o parecer favor…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo pri…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, p…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, pres…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação n…
Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação nos …
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, p…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, pres…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação n…
Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação nos …
JURISPRUDÊNCIA04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015277-28.2015.8.26.0100 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015277-28.2015.8.26.0100 (processo pri…
DIÁRIO OFICIAL12/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas no…
DIÁRIO OFICIAL12/08/2019
Remetido ao DJE para Republicação (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a…
Remetido ao DJE para Republicação (Republicado para Seguradora Lider e Raimundo de Souza Ouriques) Vistos. 1. Fls. 5297/5302: manifestação da Administradora Judicial. Delibero sobre as questões apontadas nos tópicos a se…
JURISPRUDÊNCIA09/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0247/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisa de bens e decretação de indisponibilidade destes via sistema CNIB. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) foi in…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisa de bens e decretação de indisponibilidade destes via sistema CNIB. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) foi insti…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2019
Decisão Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisa de bens e decretação de indisponibilidade destes via sistema CNIB. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) foi instituída pelo Provimento nº 39/2014 do C…
Decisão Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisa de bens e decretação de indisponibilidade destes via sistema CNIB. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) foi instituída pelo Provimento nº 39/2014 do Cons…
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