CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Ébio de Sousa”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0742/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 507/514: Trata-se de embargos de declaração opostos por EBIO DE SOUSA & OUTROS aduzindo contradição na sentença de fls. 490/494, vez que a decisão de fls. 3…

Remetido ao DJE Relação: 0742/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 507/514: Trata-se de embargos de declaração opostos por EBIO DE SOUSA & OUTROS aduzindo contradição na sentença de fls. 490/494, vez que a decisão de fls. 367/…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 507/514: Trata-se de embargos de declaração opostos por EBIO DE SOUSA & OUTROS aduzindo contradição na sentença de fls. 490/494, vez que a decisão de fls. 367/369 teri…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 507/514: Trata-se de embargos de declaração opostos por EBIO DE SOUSA & OUTROS aduzindo contradição na sentença de fls. 490/494, vez que a decisão de fls. 367/369 teria a…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2385/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa proposto por EBIO DE SOUSA e OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, visando …

Remetido ao DJE Relação: 2385/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa proposto por EBIO DE SOUSA e OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, visando ao …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa proposto por EBIO DE SOUSA e OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA DO …

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa proposto por EBIO DE SOUSA e OUTROS em face da FAZENDA PÚBLICA DO EST…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2008

Sentença Proferida Vistos. Trata-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por Ébio De Sousa, Alaor Alves, Augusto Miguel Filho, Benedito Edmundo De Melo, Daniel Pinto Dos Santos, Franc…

Sentença Proferida Vistos. Trata-se de Ação de Conhecimento Declaratória de efeitos Condenatórios proposta por Ébio De Sousa, Alaor Alves, Augusto Miguel Filho, Benedito Edmundo De Melo, Daniel Pinto Dos Santos, Francisc…