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5108078-88.2023.8.13.0024
Tribunal de Justiça - MG · 11ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
Dados essenciais
O processo 5108078-88.2023.8.13.0024 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 11ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 22/05/2023. Nesta página estão organizados 193 andamentos, 4 partes e 81 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 11ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 22/05/2023
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 15.467,92
- Foro
- Belo Horizonte
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
193 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão de Baixa.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalTransitado em Julgado em 19/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaTrânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES em 19/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 19/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 05/09/2025.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalNão acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
TJMG — Consulta PúblicaNão-Acolhimento
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaPetição
46
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de impugnação aos embargos
TJMG — Consulta PúblicaPetição
54
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Daniel Aparecido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- EDUARDO GIL RIMBAUOAB 043120 SC
GOL LINHAS AEREAS S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZESOAB 111202 MG
- Procuradoria - Gol Linhas Aéreas S.A
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- OTAVIO SIMOES BRISSANTOAB 146066 RJ
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePublicado Intimação em 05/09/2025.
Publicado Intimação em 05/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Intimação
Intimação · Destinatário: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-02T17:15:33.823
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-06T11:45:25.124
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-01-22T17:37:27.237
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de certidão
Juntada de Petição de certidão
Juntada de Petição de planilha de cálculo
Juntada de Petição de planilha de cálculo
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A
Intimação
Intimação · Destinatário: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Intimação
Intimação · Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A
Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
Proferida decisão por juiz leigo
Proferida decisão por juiz leigo
Projeto de Sentença-Jesp
Projeto de Sentença-Jesp · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-11-20T17:29:08.879
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-11-07T14:30:30.869
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Intimação
Intimação · Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-11-07T13:52:59.158
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Intimação
Intimação · Destinatário: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-10-18T12:03:29.357
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Citação
Citação · Destinatário: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Citação
Citação · Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-08-03T15:20:51.578
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Intimação
Intimação · Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-07-24T16:23:09.029
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL APARECIDO DA SILVA RODRIGUES
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Audiências e sessões
Conciliação (12740)
RealizadaConciliação (12740)
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.