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5004874-87.2024.8.13.0672
Tribunal de Justiça - MG · 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
Dados essenciais
O processo 5004874-87.2024.8.13.0672 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/02/2024. Nesta página estão organizados 108 andamentos, 4 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 28/02/2024
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Sete Lagoas
- Magistrado(a) / relator(a)
- JOÃO CANCIO DE MELLO JUNIOR
Agora no processo
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
108 eventos encontradosConclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
TJMG — Consulta PúblicaRemetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaRemetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de certidão decurso de prazo
TJMG — Consulta PúblicaDocumento
98
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/04/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 16/03/2026.
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de apelação
TJMG — Consulta PúblicaPetição
44
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 16/12/2025.
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalJulgado procedente em parte do pedido
TJMG — Consulta PúblicaProcedência em Parte
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Andre Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZOAB 49244 CE
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZOAB 049244 CE
MARIA HELENA DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- FILLIPE ANDRE SOUZA FREITASOAB 119584 MG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteIntimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Publicado Intimação em 16/03/2026.
Publicado Intimação em 16/03/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 16/12/2025.
Publicado Intimação em 16/12/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA HELENA DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-12-09T13:15:24.552
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 15/05/2025.
Publicado Intimação em 15/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-12T13:13:45.269
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 25/03/2025.
Publicado Intimação em 25/03/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA HELENA DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA HELENA DA SILVA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Citação
Citação · Destinatário: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA HELENA DA SILVA
Citação
Citação · Destinatário: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA HELENA DA SILVA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA HELENA DA SILVA
Citação
Citação · Destinatário: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-04-03T17:22:37.412
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA HELENA DA SILVA
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-02-29T15:31:21.341
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.