5001710-55.2026.8.13.0184
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena
Dados essenciais
O processo 5001710-55.2026.8.13.0184 tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, perante 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 8 andamentos, 3 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 0,00
- Foro
- Conselheiro Pena
Agora no processo
Juntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
8 eventos encontradosJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de manifestação da promotoria
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 07/08/2026.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaDistribuído por dependência
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
Andre Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMATHEUS GOMES TEIXEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANDRE MARTINS SOUZAOAB 220957 MG
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ministério Público de Minas Gerais
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteJuntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Publicado Intimação em 07/08/2026.
Publicado Intimação em 07/08/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público de Minas Gerais
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE MARTINS SOUZA
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-05T13:48:09.548
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-05T13:48:09.548
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.