i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1514627-92.2023.8.26.0562
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAZENDA PUBLICA DE SANTOS
informação pública3 fontes consultadas60% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1514627-92.2023.8.26.0562 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAZENDA PUBLICA DE SANTOS. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 06/07/2023. Nesta página estão organizados 30 andamentos, 2 partes e 0 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE SANTOS
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 06/07/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.885,40
- Foro
- Foro de Santos
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
30 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Sem Resolução de Mérito
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Cuida-se de execução fiscal por valor inferior a R$ 10.000,00, de modo a incidir o disposto na Resolução 547/24 do Conselho Nacional de Justiça. Percebe-se nos autos a ausência
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Cuida-se de execução fiscal por valor inferior a R$ 10.000,00, de modo a incidir o disposto na Resolução 547/24 do Conselho Nacional de Justiça. Percebe-se nos autos a ausência de movimentação útil há mais de um ano, não obstante a regular intimação da exequente para manifestação (art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 547/2024). Entretanto, nada foi requerido pela exequente visando o aperfeiçoamento da citação ou a penhora de bem do executado. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal por ausência de interesse superveniente. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Documento
74
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA548574789TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Jose Rosa Vieira de
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA548574789TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Jose Rosa Vieira de Souza
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
AR Negativo - Endereço Insuficiente Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endereço Insuficiente)
AR Negativo - Endereço Insuficiente Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Endereço Insuficiente)
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
170
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Cite-se. Para a hipótese de pronto pagamento, sem oposição de embargos ou incidente de pré-executividade, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Decorrido o prazo legal
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Cite-se. Para a hipótese de pronto pagamento, sem oposição de embargos ou incidente de pré-executividade, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou indicação de bens à penhora, penhorem-se tantos bens quanto bastem à garantia da dívida fiscal, preferencialmente dinheiro. Com o permissivo do art.7º da Lei de Execuções Fiscais, ficam deferidos requerimentos de apreensões de bens por manejo de plataformas eletrônicas, com o SISBAJUD e o RENAJUD. 2. Inexitosa a tentativa de citação, ouvida a exequente, ficam deferidos requerimentos voltados à sua efetivação, desnecessária a promoção de nova conclusão dos autos para esse fim. Não havendo saldo suficiente para a expedição das cartas, nos termos do Provimento CSM N° 2.512/2019 proceda a serventia à intimação da exequente para que promova o respectivo custeio. 3.Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Distribuição
2
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Rosa Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Exeqte
Prefeitura Municipal de Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonte▤
Verificando publicações oficiais
A busca consulta 1º grau, 2º grau e Colégio Recursal e a fonte nacional de comunicações. Conteúdos restritos ou sigilosos não fazem parte desta consulta.
Tentar novamente ↻AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.