PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1508951-51.2017.8.26.0344
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE MARÍLIA
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O processo 1508951-51.2017.8.26.0344 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE MARÍLIA. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 13/12/2017. Nesta página estão organizados 56 andamentos, 3 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE MARÍLIA
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 13/12/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.347,23
- Foro
- Foro 7 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
56 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Redistribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Vara de destino – Setor de Execuções Fiscais – Foro de Marília. Redistribuição de processos conforme Provimento CSM nº 2.707/2023
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Vara de destino – Setor de Execuções Fiscais – Foro de Marília. Redistribuição de processos conforme Provimento CSM nº 2.707/2023
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição Juntada
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Certifico e dou fé que decorreu o prazo da citação de fls. retro, sem que houvesse pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato o
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Certifico e dou fé que decorreu o prazo da citação de fls. retro, sem que houvesse pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito.
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública17
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR203507582TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Edson Aparecido da Silva Diligência : 09/12/2020
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR203507582TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Edson Aparecido da Silva Diligência : 09/12/2020
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Documento
74
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
170
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento ao à r. decisão de fls 51, expeça-se carta de citação.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento ao à r. decisão de fls 51, expeça-se carta de citação.
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Relator
Carlos Violante (10900)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Parte localizada em consulta oficial
Edson Aparecido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Apelante
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada
# 1508951-51.2017.8.26.0344
Petição Juntada
DEC02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento ao à r. decisão de fls 51, expeça-se carta de citação.
# 1508951-51.2017.8.26.0344
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento ao à r. decisão de fls 51, expeça-se carta de citação.
DEC03
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos.Trata-se de ação de Execução Fiscal objeti…
# 0041008-26.2009.8.26.0071# 1508951-51.2017.8.26.0344
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos.Trata-se de ação de Execução Fiscal objetivando a cobrança de débitos, devidamente descritos em Certidão de Dívida Ativa.É O RELATÓRIO.…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar0041008-26.2009.8.26.0071
15/02/2018 Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos.Trata-se de ação de Execução Fiscal objetivando a cobrança de débitos, devidamente descritos em Certidão de Dívida Ativa.É O RELATÓRIO.D E C I D ORevendo os autos, verifico que o valor que a exequente pre