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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Inquérito Policial
1502852-98.2022.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · BARRA FUNDA - SANCTVS - SETOR DE VIOLENCIA CONBTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFIC. E TRAFICO INTERNO DE PESSOA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1502852-98.2022.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante BARRA FUNDA - SANCTVS - SETOR DE VIOLENCIA CONBTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFIC. E TRAFICO INTERNO DE PESSOA. A classe informada é Inquérito Policial e o ajuizamento ocorreu em 31/01/2022. Nesta página estão organizados 136 andamentos, 1 partes e 6 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Maus Tratos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- BARRA FUNDA - SANCTVS - SETOR DE VIOLENCIA CONBTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFIC. E TRAFICO INTERNO DE PESSOA
- Classe
- Inquérito Policial
- Ajuizamento
- 31/01/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Regional II - Santo Amaro
- Magistrado(a) / relator(a)
- Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin
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Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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136 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO E DOU FÉ que a r. sentença acima lançada, referente a CRISTIANE DA SILVA GONZAGA, transitou em julgado para o MP em 23/02/2026. Nada mais. São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. Eu,
Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO E DOU FÉ que a r. sentença acima lançada, referente a CRISTIANE DA SILVA GONZAGA, transitou em julgado para o MP em 23/02/2026. Nada mais. São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. Eu,
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CIÊNCIA ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CIÊNCIA ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Extinta a Punibilidade por Prescrição Vistos. Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a data dos fatos sem ter sido oferecida a denúncia, superior ao prazo prescricional, declaro extinta a punibilidade de C. DA S. G. por infração ao artigo 136, §
Extinta a Punibilidade por Prescrição Vistos. Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a data dos fatos sem ter sido oferecida a denúncia, superior ao prazo prescricional, declaro extinta a punibilidade de C. DA S. G. por infração ao artigo 136, § 3º, do Código Penal, com fundamento nos art. 107, inciso IV (prescrição da pretensão punitiva estatal), e 109, inciso V, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ, comunique-se o IIRGD, e arquivem-se. Dê-se ciência ao MP. Intime-se pelo DJE, se for o caso. P.I.C.
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.80013587-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2026 13:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.80013587-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2026 13:10
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - Dilação de Prazo - Inquérito Eletrônico
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - Dilação de Prazo - Inquérito Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta Inquérito Eletrônico - Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público - Tramitação Direta - Crime
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta Inquérito Eletrônico - Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público - Tramitação Direta - Crime
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Dilação de Prazo - Tramitação Direta - Crime
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Dilação de Prazo - Tramitação Direta - Crime
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta Inquérito Eletrônico - Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público - Tramitação Direta - Crime
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta Inquérito Eletrônico - Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público - Tramitação Direta - Crime
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Dilação de Prazo - Tramitação Direta - Crime
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Dilação de Prazo - Tramitação Direta - Crime
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.80114348-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/06/2025 14:29
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.80114348-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/06/2025 14:29
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - Dilação de Prazo - Inquérito Eletrônico
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - Dilação de Prazo - Inquérito Eletrônico
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta Inquérito Eletrônico - Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público - Tramitação Direta - Crime
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta Inquérito Eletrônico - Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público - Tramitação Direta - Crime
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Dilação de Prazo - Tramitação Direta - Crime
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Dilação de Prazo - Tramitação Direta - Crime
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - Dilação de Prazo - Inquérito Eletrônico
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - Dilação de Prazo - Inquérito Eletrônico
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Dilação de Prazo - Tramitação Direta - Crime
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Dilação de Prazo - Tramitação Direta - Crime
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 1502852-98.2022.8.26.0050
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC02
Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO E DOU FÉ que a r. sentença acima lançada, referente a CRISTIANE DA SILVA GONZAGA, trans…
# 1502852-98.2022.8.26.0050
Certidão de Cartório Expedida CERTIFICO E DOU FÉ que a r. sentença acima lançada, referente a CRISTIANE DA SILVA GONZAGA, transitou em julgado para o MP em 23/02/2026. Nada mais. São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. Eu,
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.80013587-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2026 13:10
# 1502852-98.2022.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.80013587-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2026 13:10
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Delegado Seccional da Polícia Civil para providenciar a continuidade das inv…
# 1502852-98.2022.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Delegado Seccional da Polícia Civil para providenciar a continuidade das investigações, conforme requerimento do Ministério Público (fls. 88). Após, encaminhem-se os aut…
DEC05
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão fls 53
# 1502852-98.2022.8.26.0050
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão fls 53
DEC06
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial d…
# 1502852-98.2022.8.26.0050
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial de fls. 53 Foro destino: Foro Regional II - Santo Amaro
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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