PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1500269-18.2017.8.26.0309
Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE JUNDIAI
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1500269-18.2017.8.26.0309 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE JUNDIAI. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 05/04/2017. Nesta página estão organizados 151 andamentos, 1 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE JUNDIAI
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 05/04/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 27.961,33
- Foro
- Foro 6 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- JAMIL NAKAD JUNIOR
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
151 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Por decisão judicial
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 360 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, abrindo-se nova vista a exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, conclusos. Int.
Processo Suspenso por 1 ano Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 360 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, abrindo-se nova vista a exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, conclusos. Int.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 360 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, abrindo-se nova vista a exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, conclusos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 360 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, abrindo-se nova vista a exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, conclusos. Int. Advogados(s): Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Felipe Rodrigues Ganem (OAB 241112/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.80030229-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 17/06/2024 12:11
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.80030229-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 17/06/2024 12:11
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Manifeste-se a exequente.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Manifeste-se a exequente.
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Documento Expedido
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Cancelado o Documento
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 360 dias. Decorrido o prazo, certifiqu…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 360 dias. Decorrido o prazo, certifique-se, abrindo-se nova vista a exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguime…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.80031727-3 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 14/07/2023 17:12
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.80031727-3 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 14/07/2023 17:12
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0298/2023 Teor do ato: Vistos. Se é certo que a recuperação judicial do devedor não implica em suspens…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0298/2023 Teor do ato: Vistos. Se é certo que a recuperação judicial do devedor não implica em suspensão da execução, nem impede por si só a prática de atos de constrição judicial, inclusive o bl…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0932/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número d…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0932/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 1899/1902
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0932/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a desafetação dos Recursos Especiais ns. 1694316/SP, 17124…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0932/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a desafetação dos Recursos Especiais ns. 1694316/SP, 1712484/SP, REsp 1757145/RJ, REsp 1760907/RJ, REsp 1765854/RJ e REsp 1768324/RJ por decisões profe…
DEC08
Decisão Vistos. Considerando a desafetação dos Recursos Especiais ns. 1694316/SP, 1712484/SP, REsp 1757145/RJ, REsp 1760907/RJ,…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Decisão Vistos. Considerando a desafetação dos Recursos Especiais ns. 1694316/SP, 1712484/SP, REsp 1757145/RJ, REsp 1760907/RJ, REsp 1765854/RJ e REsp 1768324/RJ por decisões proferidas pelo ilustre Ministro Mauro Campbe…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número d…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 1138/1147
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0837/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 73 e fls. 132/135: o C. Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0837/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 73 e fls. 132/135: o C. Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais de n. 1.760.907/RJ, 1.757.145/RJ, 1.768.324/RJ e 1.765.854/R, determinou o sobrest…
DEC11
Decisão Vistos. Fls. 73 e fls. 132/135: o C. Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais de n. 1.760.907/RJ, 1.757.145…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Decisão Vistos. Fls. 73 e fls. 132/135: o C. Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais de n. 1.760.907/RJ, 1.757.145/RJ, 1.768.324/RJ e 1.765.854/R, determinou o sobrestamento de todos os processos individuais…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70034021-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 16:13
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70034021-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 16:13
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número d…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 1462/1471
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0175/2021 Teor do ato: Vistos. Consoante entendimento consolidado do E. Tribunal de Justiça de São Pau…
# 2216385-49.2016.8.26.0000# 1500269-18.2017.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0175/2021 Teor do ato: Vistos. Consoante entendimento consolidado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça, em caso de recuperação judicial no curso da execução…
DEC15
Decisão Vistos. Consoante entendimento consolidado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça,…
# 2216385-49.2016.8.26.0000# 1500269-18.2017.8.26.0309
Decisão Vistos. Consoante entendimento consolidado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça, em caso de recuperação judicial no curso da execução fiscal, os atos de constrição devem sub…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70172524-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 14:00
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70172524-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 14:00
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número d…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1322/1328
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0447/2019 Teor do ato: Intimação do executado acerca da penhora realizada, bem como o prazo de 30 dias…
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0447/2019 Teor do ato: Intimação do executado acerca da penhora realizada, bem como o prazo de 30 dias para oposição de embargos. Advogados(s): Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Felipe Rodrigu…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70147278-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 13:57
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70147278-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 13:57
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70147266-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 13:49
# 1500269-18.2017.8.26.0309
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.70147266-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 13:49
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar2216385-49.2016.8.26.0000
08/09/2020 Decisão Vistos. Consoante entendimento consolidado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça, em caso de recuperação judicial no curso da execução fiscal, os atos de constrição devem submeter-se ao juízo universal, a fim de se garantir os princípios da pr