PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Terceiro Cível
1163225-39.2024.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1163225-39.2024.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. A classe informada é Embargos de Terceiro Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/10/2024. Nesta página estão organizados 119 andamentos, 0 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Esbulho / Turbação / Ameaça, Tutela de Urgência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Classe
- Embargos de Terceiro Cível
- Ajuizamento
- 10/10/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 37.545,38
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Adler Batista Oliveira Nobre
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
119 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Em cumprimento à Sentença de fls. 285/291, trasladei sua cópia às fls. 2505/2512 dos autos nº 0001864-16.2013.8.26.0100. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Em cumprimento à Sentença de fls. 285/291, trasladei sua cópia às fls. 2505/2512 dos autos nº 0001864-16.2013.8.26.0100. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0699/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos
Remetido ao DJE Relação: 0699/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários em favor do(s) advogado(s) da parte contrária, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando, todavia, sobrestada a exigibilidade das verbas, porque defiro em favor da parte requerente a gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC). Junte-se cópia desta sentença nos autos principais. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), ESTER DE MOURA BRAGANÇA (OAB 151536/MG), Jacques James Ronacher Passos Junior (OAB 13590/ES), Sam Michel Pereira de Oliveira Ribeiro (OAB 60401/BA)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Improcedência
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Julgada improcedente a ação 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários em favor
Julgada improcedente a ação 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários em favor do(s) advogado(s) da parte contrária, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando, todavia, sobrestada a exigibilidade das verbas, porque defiro em favor da parte requerente a gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC). Junte-se cópia desta sentença nos autos principais. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70017762-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/03/2025 14:59
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70017762-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/03/2025 14:59
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida Em cumprimento à Sentença de fls. 285/291, trasladei sua cópia às fls. 2505/2512 dos autos nº 000…
# 0001864-16.2013.8.26.0100# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Em cumprimento à Sentença de fls. 285/291, trasladei sua cópia às fls. 2505/2512 dos autos nº 0001864-16.2013.8.26.0100. Nada Mais.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0699/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0699/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o …
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0699/2025 Teor do ato: 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais …
DEC04
Julgada improcedente a ação 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, in…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Julgada improcedente a ação 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0471/2025 Teor do ato: No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes, informando as provas que d…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0471/2025 Teor do ato: No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes, informando as provas que desejem produzir e/ou sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, nos termos da …
DEC07
Ato ordinatório No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes, informando as provas que desejem produzir e/ou sobre a pos…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Ato ordinatório No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as partes, informando as provas que desejem produzir e/ou sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, nos termos da decisão retro.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0177/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nel…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0177/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), ESTER DE MOURA BRAGANÇA (OAB 151536/MG), Jacques James Ronacher Pas…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40140433-6 Tipo da Petição: Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC) Data:…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40140433-6 Tipo da Petição: Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC) Data: 27/01/2025 17:03
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1752/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 1752/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro movidos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1752/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro movidos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVEZ DE OLIVEIRA ABREU, qualificado nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COMPANHIA …
DEC13
Revogada a Medida Liminar Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro movidos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVEZ DE OLIVE…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Revogada a Medida Liminar Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro movidos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVEZ DE OLIVEIRA ABREU, qualificado nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZAN…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42786119-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/11/2024 19:51
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42786119-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/11/2024 19:51
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42694865-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/11/2024 18:35
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42694865-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/11/2024 18:35
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1637/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1637/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42660527-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42660527-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2024 13:21
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 1637/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 145/177: último pronunciamento judicial. 2. Fl. 156: a audiênci…
# 1165118-65.2024.8.26.0100# 1163225-39.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1637/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 145/177: último pronunciamento judicial. 2. Fl. 156: a audiência de conciliação será realizada de forma una e conjunta nestes autos e nos autos de nº 116511…
DEC19
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA723833505TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA723833505TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : MARCELO MOTA ANDRADE representante de M&M Consultor…
DEC20
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA723833514TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - In…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA723833514TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : M & M Consultória Mercadológica …
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1520/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1520/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1520/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1520/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 1520/2024 Teor do ato: 2. Nos termos do art. 678 do CPC, uma vez que comprovada sumariamente a posse, …
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1520/2024 Teor do ato: 2. Nos termos do art. 678 do CPC, uma vez que comprovada sumariamente a posse, defiro o pedido liminar, para o fim de suspender a imissão na posse da arrematante até a audi…
DEC24
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC25
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC26
Concedida a Medida Liminar 2. Nos termos do art. 678 do CPC, uma vez que comprovada sumariamente a posse, defiro o pedido limin…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Concedida a Medida Liminar 2. Nos termos do art. 678 do CPC, uma vez que comprovada sumariamente a posse, defiro o pedido liminar, para o fim de suspender a imissão na posse da arrematante até a audiência de conciliação,…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1476/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1476/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 1476/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiros propostos por ROGÉRIO SOARES DE AB…
# 1163225-39.2024.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1476/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiros propostos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVES DE OLIVEIRA ABREU, qualificados nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COMPAN…
AGENDA
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◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
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Consultar1165118-65.2024.8.26.0100
12/11/2024 Indeferido o pedido Vistos. 1. Fls. 145/177: último pronunciamento judicial. 2. Fl. 156: a audiência de conciliação será realizada de forma una e conjunta nestes autos e nos autos de nº 1165118-65.2024.8.26.0100, em prestígio ao princípio da economia processual. Assim, indefiro o pedido d