1106136-24.2025.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1106136-24.2025.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 14/08/2025. Nesta página estão organizados 202 andamentos, 7 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
- Classe
- Usucapião
- Ajuizamento
- 14/08/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 361.794,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Evandro Lambert De Faria
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1954/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1954/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
202 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 1954/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1954/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, para a publicação do edital no DJE deverá
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, para a publicação do edital no DJE deverá ser comprovado o recolhimento de R$ 517,70, na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9, nos termos do Provimento CSM 1668/2009. Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1106136-24.2025.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). SARA FONTES CARVALHO DE ARAUJO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Espólio de Raimundo Ferreira da Silva, Bianca Chagas ou atual possuidor do imovel, Ed Carlos Teixeira ou atual possuidor do imovel, Antonio Sergio Rodrigues de Vasconcelos, Rosa Benvinda Rodrigues, Lucia Regina do Nascimento Vasconcelos, Marcio Luiz Rodrigues de Vasconcelos, Magali Aparecida de Souza Lopes Vasconcelos, Ana Lucia Rodrigues de Vasconcelos Silva, Cesar da Silva, Estela Assunção Rodrigues de Vasconcelos Menandro, Celso Menandro, Silvia Luzia Rodrigues de Vasconcelos, Edinaldo Alberto Palmera dos Santos, Waldemar Grossmann, Natalina Grossmann e Kelly Evelin Oliveira da Silva, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Diva Varjão dos Reis Araujo, Andréia Korhonen e Carlos Henrique dos Reis Araujo ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imovel situado à Rua Brigadeiro Amilcar Veloso Pederneiras, nº 455, Jardim Botucatu, CEP 04173-000, São Paulo/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1954/2026 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, para a publicação do edital
Remetido ao DJE Relação: 1954/2026 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, para a publicação do edital no DJE deverá ser comprovado o recolhimento de R$ 517,70, na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9, nos termos do Provimento CSM 1668/2009. Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1106136-24.2025.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). SARA FONTES CARVALHO DE ARAUJO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Espólio de Raimundo Ferreira da Silva, Bianca Chagas ou atual possuidor do imovel, Ed Carlos Teixeira ou atual possuidor do imovel, Antonio Sergio Rodrigues de Vasconcelos, Rosa Benvinda Rodrigues, Lucia Regina do Nascimento Vasconcelos, Marcio Luiz Rodrigues de Vasconcelos, Magali Aparecida de Souza Lopes Vasconcelos, Ana Lucia Rodrigues de Vasconcelos Silva, Cesar da Silva, Estela Assunção Rodrigues de Vasconcelos Menandro, Celso Menandro, Silvia Luzia Rodrigues de Vasconcelos, Edinaldo Alberto Palmera dos Santos, Waldemar Grossmann, Natalina Grossmann e Kelly Evelin Oliveira da Silva, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Diva Varjão dos Reis Araujo, Andréia Korhonen e Carlos Henrique dos Reis Araujo ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imovel situado à Rua Brigadeiro Amilcar Veloso Pederneiras, nº 455, Jardim Botucatu, CEP 04173-000, São Paulo/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro (OAB 100668/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB 105937/SP), Felipe Martineli Simonassi (OAB 377249/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1860/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1860/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. À serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, será requerido à Defensoria Pública nomeação de Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1860/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante
Remetido ao DJE Relação: 1860/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. À serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, será requerido à Defensoria Pública nomeação de Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. Intimem-se. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro (OAB 100668/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB 105937/SP), Felipe Martineli Simonassi (OAB 377249/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41035260-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2026 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41035260-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2026 18:37
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1725/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1725/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem dil
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1725/2026 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereç
Remetido ao DJE Relação: 1725/2026 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. Advogados(s): Monica Moor Pinheiro (OAB 100668/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Ieda Maria Martineli Simonassi (OAB 105937/SP), Felipe Martineli Simonassi (OAB 377249/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado
7
CNJ — Base Processual NacionalMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2026/027644-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2026 Local: Oficial de justiça - Júnior Rogério Da Silva
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2026/027644-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2026 Local: Oficial de justiça - Júnior Rogério Da Silva
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40918946-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 20:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40918946-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 20:14
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40901986-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2026 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40901986-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2026 19:38
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1479/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1479/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Andréia Korhonen
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Felipe Martineli Simonassi
- Ieda Maria Martineli Simonassi
Carlos Henrique dos Reis Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Felipe Martineli Simonassi
- Ieda Maria Martineli Simonassi
Diva Varjão dos Reis Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Felipe Martineli Simonassi
- Ieda Maria Martineli Simonassi
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Danielle Gonçalves Pinheiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Monica Moor Pinheiro
Raimundo Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaUNIÃO FEDERAL - PRU
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1954/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1954/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1954/2026 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autor…
Remetido ao DJE Relação: 1954/2026 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concord…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se ma…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, para a …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1860/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1860/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1860/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia p…
Remetido ao DJE Relação: 1860/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 25…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41035260-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2026 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41035260-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2026 18:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1725/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1725/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1725/2026 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de…
Remetido ao DJE Relação: 1725/2026 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40918946-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 20:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40918946-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 20:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40901986-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2026 19:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40901986-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2026 19:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1479/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1479/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1479/2026 Teor do ato: Considerando o resultado "não procurado" do AR da titular dominial Kelly Evelin…
Remetido ao DJE Relação: 1479/2026 Teor do ato: Considerando o resultado "não procurado" do AR da titular dominial Kelly Evelin Oliveira da Silva de fl. 609, no prazo de 15 dias a parte autora deverá providenciar o segui…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70060825-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2026 18:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70060825-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2026 18:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848501-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2026 19:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40848501-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2026 19:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1393/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1393/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1393/2026 Teor do ato: Finalizadas as diligências retro e visando celeridade processual, fica a parte …
Remetido ao DJE Relação: 1393/2026 Teor do ato: Finalizadas as diligências retro e visando celeridade processual, fica a parte autora intimada para cumprir os itens abaixo no prazo de 10 (dez) dias. 1- Se manifestar de f…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039196-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2026 04:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039196-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2026 04:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039147-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 20:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039147-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 20:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40535874-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40535874-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 18:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0869/2026 Teor do ato: Pesquisa de endereço e complemento de cadastro em sede de DAT INICIAL finalizad…
Remetido ao DJE Relação: 0869/2026 Teor do ato: Pesquisa de endereço e complemento de cadastro em sede de DAT INICIAL finalizados, assim, no prazo de 15 (quinze) dias providencie a parte autora os seguintes meios necessá…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40474197-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 16:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40474197-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 16:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Foram cadastradas em sede de DAT INICIAL todas as partes indicadas pelo autor, …
Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Foram cadastradas em sede de DAT INICIAL todas as partes indicadas pelo autor, CRI e laudo (quando existente), assim, visando maior celeridade na tramitação, bem como, visa…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0647/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo fls. 529/531, como emenda. Anote-se. 2) Fls. 514/515: Com a n…
Remetido ao DJE Relação: 0647/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo fls. 529/531, como emenda. Anote-se. 2) Fls. 514/515: Com a noticia do falecimento do Titular de Domínio Raimundo Ferreira da Silva, anote-se Kelly Evelin…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40191635-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2026 19:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40191635-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2026 19:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0261/2026 Teor do ato: A fim de conferir maior celeridade ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, provi…
Remetido ao DJE Relação: 0261/2026 Teor do ato: A fim de conferir maior celeridade ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a parte autora a tabela do anexo I (abaixo) preenchida, indicando as páginas da docume…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2361/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2361/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2361/2025 Teor do ato: Excepcionalmente, defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para dar in…
Remetido ao DJE Relação: 2361/2025 Teor do ato: Excepcionalmente, defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para dar integral cumprimento à decisão de emenda à inicial. Advirto que no caso de inércia, haverá o in…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Excepcionalmente, defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para dar integral cumprim…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Excepcionalmente, defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para dar integral cumprimento à decisão de emenda à inicial. Advirto que no caso de inércia, haverá o indeferimento da…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2048/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2048/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2048/2025 Teor do ato: 1. Fls. 404/409 e 424/426: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora e…
Remetido ao DJE Relação: 2048/2025 Teor do ato: 1. Fls. 404/409 e 424/426: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: 1.1. Cumprir adequadamente…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42430001-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2025 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42430001-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2025 16:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1659/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1659/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: Em caráter excepcional, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para …
Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: Em caráter excepcional, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão de emenda à inicial. Advirto que no caso de inércia, haver…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em caráter excepcional, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral c…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em caráter excepcional, defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão de emenda à inicial. Advirto que no caso de inércia, haverá o indeferime…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1390/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1390/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para aná…
Remetido ao DJE Relação: 1390/2025 Teor do ato: 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15…
Determinada a Emenda à Inicial 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para análise do pedido de…
Determinada a Emenda à Inicial 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a form…
Audiências e sessões
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2319872-54.2024.8.26.0000
01/09/2025 Determinada a Emenda à Inicial 1) Concedo tramitação prioritária nos moldes da lei n° 10.741/2003. 2) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para