A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
1099801-86.2025.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 44 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1099801-86.2025.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 44 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/07/2025. Nesta página estão organizados 57 andamentos, 2 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 44 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 12.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- CESAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1595/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1595/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
57 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 1595/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1595/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaJulgada Procedente em Parte a Ação Assim,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido,nos termos do art. 457, inciso I do CPC,para determinar que a rérestabeleça a conta de Whatsapp vinculada ao número + 55 (41) 99971-7238. Diante da sucumbência recíproca, cada
Julgada Procedente em Parte a Ação Assim,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido,nos termos do art. 457, inciso I do CPC,para determinar que a rérestabeleça a conta de Whatsapp vinculada ao número + 55 (41) 99971-7238. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, em favor da parte contrária. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, dando-se baixa e arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016. P.I.C
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Assim,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido,nos termos do art. 457, inciso I do CPC,para determinar que a rérestabeleça a conta de Whatsapp vinculada ao número + 55 (41) 99971-7238. Diante da sucumbência rec
Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Assim,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido,nos termos do art. 457, inciso I do CPC,para determinar que a rérestabeleça a conta de Whatsapp vinculada ao número + 55 (41) 99971-7238. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, em favor da parte contrária. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, dando-se baixa e arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016. P.I.C Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRéplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40004120-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/01/2026 11:36
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40004120-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/01/2026 11:36
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42162041-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42162041-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 17:44
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
74
CNJ — Base Processual NacionalAR Positivo Juntado Juntada de AR : AA791523763TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Diligência : 25/08/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA791523763TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Diligência : 25/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
170
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Daniel Henrique Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Otávio Jorge Assef
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Celso de Faria Monteiro
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1595/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1595/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Assim,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido,nos termos do art. 457, inciso I do…
Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Assim,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido,nos termos do art. 457, inciso I do CPC,para determinar que a rérestabeleça a conta de Whatsapp vinculada ao número + 55 (41) 99…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-s…
Remetido ao DJE Relação: 1958/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42162041-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42162041-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 17:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1096/2025 Teor do ato: Indefiro a liminar, ante a ausência de prova da urgência da medida requerida. 1…
Remetido ao DJE Relação: 1096/2025 Teor do ato: Indefiro a liminar, ante a ausência de prova da urgência da medida requerida. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0890/2025 Teor do ato: 1- A parte autora reside no PARANÁ, mas contratou advogado particular para ajui…
Remetido ao DJE Relação: 0890/2025 Teor do ato: 1- A parte autora reside no PARANÁ, mas contratou advogado particular para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa q…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- A parte autora reside no PARANÁ, mas contratou advogado particular para ajuizar…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- A parte autora reside no PARANÁ, mas contratou advogado particular para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa que …
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 78
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 78
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0884/2025 Teor do ato: Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direciona…
Remetido ao DJE Relação: 0884/2025 Teor do ato: Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte o…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2281376-58.2021.8.26.0000
28/07/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- A parte autora reside no PARANÁ, mas contratou advogado particular para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defesa do Consumidor e, assim, demonstrando t
1057610-26.2025.8.26.0100
18/07/2025 Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1057610-26.2025.8.2