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1095513-95.2025.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Dados essenciais
O processo 1095513-95.2025.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 13/03/2026. Nesta página estão organizados 69 andamentos, 3 partes e 25 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Práticas Abusivas, Prestação de Serviços.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 13/03/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 12.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carlos Eduardo Vieira Ramos
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026608-21.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026608-21.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
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- 01Capaclasse e órgão
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Linha do tempo
69 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026608-21.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026608-21.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalJulgamento
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalInclusão em pauta
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalDistribuição
2
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40368205-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/03/2026 23:37
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40368205-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/03/2026 23:37
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007885-51.2026.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007885-51.2026.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0564/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão,
Remetido ao DJE Relação: 0564/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Isabella de Oliveira Santiago (OAB 520280/SP)
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218801-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/02/2026 21:22
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218801-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/02/2026 21:22
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaJulgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a ré em obrigação de fazer, consistente na reativação do perfil da parte autora no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada. Diante da s
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a ré em obrigação de fazer, consistente na reativação do perfil da parte autora no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada. Diante da sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais eventualmente antecipadas pela parte autora. Fixo os honorários advocatícios devidos ao patrono do autor em R$ 1.500,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, considerados o grau de zelo profissional, a natureza e importância da causa e o trabalho realizado. Condeno o autor ao pagamento de honorários ao patrono da ré, fixados em R$ 1.500,00, pelos mesmos critérios, relativamente ao pedido de danos morais em que restou vencido.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0278/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a ré em obrigação de fazer, consistente na reativação do perfil da parte autora no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada
Remetido ao DJE Relação: 0278/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a ré em obrigação de fazer, consistente na reativação do perfil da parte autora no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada. Diante da sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais eventualmente antecipadas pela parte autora. Fixo os honorários advocatícios devidos ao patrono do autor em R$ 1.500,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, considerados o grau de zelo profissional, a natureza e importância da causa e o trabalho realizado. Condeno o autor ao pagamento de honorários ao patrono da ré, fixados em R$ 1.500,00, pelos mesmos critérios, relativamente ao pedido de danos morais em que restou vencido. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Isabella de Oliveira Santiago (OAB 520280/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42581045-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42581045-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 16:15
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Davidson Hendrel Simões Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
Marrone Sampaio (4068)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026608-21.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026608-21.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007885-51.2026.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007885-51.2026.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0564/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado in…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurs…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0278/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a ré em obri…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a ré em obrigação de fazer, consistente na reativação do perfil da parte autora no prazo de 5 dias, sob p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42581045-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42581045-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 16:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2452/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2452/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2452/2025 Teor do ato: Vistos. Esclareçam as partes em que consiste o chamado "perfil de administrador…
Remetido ao DJE Relação: 2452/2025 Teor do ato: Vistos. Esclareçam as partes em que consiste o chamado "perfil de administrador". Em que se diferencia do usuário titular de um perfil comum de rede social? Prazo de 5 dias…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2189/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2189/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2189/2025 Teor do ato: Vistos. Esclareça a ré, objetivamente, os termos violados pelo autor. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 2189/2025 Teor do ato: Vistos. Esclareça a ré, objetivamente, os termos violados pelo autor. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Isabella de Oliveira Santiago (OAB 520280/…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça a ré, objetivamente, os termos violados pelo autor. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareça a ré, objetivamente, os termos violados pelo autor. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42367150-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 18:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42367150-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 18:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1939/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1939/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1939/2025 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes …
Remetido ao DJE Relação: 1939/2025 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez)…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1625/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1625/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1625/2025 Teor do ato: Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). Advogados(s): Cels…
Remetido ao DJE Relação: 1625/2025 Teor do ato: Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Isabella de Oliveira Santiago (OAB 520280/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1346/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1346/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1346/2025 Teor do ato: Vistos. Conveniente que as teses desenvolvidas na petição inicial sejam analisa…
Remetido ao DJE Relação: 1346/2025 Teor do ato: Vistos. Conveniente que as teses desenvolvidas na petição inicial sejam analisadas à luz do contraditório, visto que é necessário que a ré especifique os termos violados. A…
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 37
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1075/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40: Cumpra-se com urgência o determinado às fls. 37. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 1075/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40: Cumpra-se com urgência o determinado às fls. 37. Intime-se. Advogados(s): Isabella de Oliveira Santiago (OAB 520280/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41711869-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41711869-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 12:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0914/2025 Teor do ato: Vistos. A presente ação foi distribuída de forma direcionada a este Juízo por s…
Remetido ao DJE Relação: 0914/2025 Teor do ato: Vistos. A presente ação foi distribuída de forma direcionada a este Juízo por suspeita de repetição da ação. Contudo, tendo em vista que as demandas possuem objeto distinto…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.