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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Requisição de Pequeno Valor
1087842-36.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1087842-36.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 06/11/2024. Nesta página estão organizados 180 andamentos, 2 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 06/11/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
180 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Decurso de prazo do autor
Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Decurso de prazo do autor
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1569/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1569/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório Prazo: 10 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório Prazo: 10 dias. Int.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1569/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), José Márcio do Valle Garc
Remetido ao DJE Relação: 1569/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), José Márcio do Valle Garcia (OAB 32168/SP), Ricardo Innocenti (OAB 36381/SP), Ana Beatriz Jorge Albernaz (OAB 72780/DF)
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2588/2025 Data da Publicação: 16/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2588/2025 Data da Publicação: 16/12/2025
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento requerendo o que for de direito.
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento requerendo o que for de direito.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2588/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento requerendo o que for de direito. Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), José Márcio do Valle Garcia (OAB 32168/SP), Ricardo Innocenti (OAB
Remetido ao DJE Relação: 2588/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento requerendo o que for de direito. Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), José Márcio do Valle Garcia (OAB 32168/SP), Ricardo Innocenti (OAB 36381/SP), Ana Beatriz Jorge Albernaz (OAB 72780/DF)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
Eliane Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Exeqte
Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo - Sinpeem
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- José Márcio do Valle Garcia
- Marco Antonio Lima
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1569/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1569/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1569/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento do feito, sob pena …
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1569/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório Prazo: 10 dias. Int. Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 13…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento do feito, sob pena de arquiva…
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Exequente em termo de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório Prazo: 10 dias. Int.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2588/2025 Data da Publicação: 16/12/2025
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2588/2025 Data da Publicação: 16/12/2025
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 2588/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento requerendo o que for de dir…
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2588/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento requerendo o que for de direito. Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), José Márcio do Valle Garcia (OAB…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 1075/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 175/265: Aos credores de RPV, petição e documentos da municipalida…
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1075/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 175/265: Aos credores de RPV, petição e documentos da municipalidade comprovando o pagamento, para providências. Int. Advogados(s): Marco Antonio Innocenti (OA…
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 175/265: Aos credores de RPV, petição e documentos da municipalidade comprov…
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 175/265: Aos credores de RPV, petição e documentos da municipalidade comprovando o pagamento, para providências. Int.
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70686422-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 11:02
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70686422-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 11:02
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0862/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anot…
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0862/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos…
DEC12
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anoto que nos …
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatóri…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0129/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Na ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Tendo …
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0129/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Na ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, provide…
DEC15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Na ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Tendo em …
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Na ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providenci…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0001/2024 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do ar…
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0001/2024 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int.…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70005544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2024 15:00
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70005544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2024 15:00
DEC19
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) cumprimento individual de sentença em ação coletiva
# 1087842-36.2023.8.26.0053
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) cumprimento individual de sentença em ação coletiva
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.