PROCESSO PÚBLICOTJSP
Requisição de Pequeno Valor
1064462-57.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1064462-57.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 03/11/2020. Nesta página estão organizados 153 andamentos, 3 partes e 25 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Descontos Indevidos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 03/11/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.265,47
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
153 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Julgamento em Diligência
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
André Fernandes de Souza Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Glauco Leal Nogueira
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqdo
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e…
DEC03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a s…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número d…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1720/1729
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0483/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância da ré, HOMOLOGO o valor apresentado pelo cre…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0483/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância da ré, HOMOLOGO o valor apresentado pelo credor às fls. 122/126 de R$ 4.148,36. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira…
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0483/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância da ré, HOMOLOGO o valor apresentado pelo cre…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0483/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância da ré, HOMOLOGO o valor apresentado pelo credor às fls. 122/126 de R$ 4.148,36. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira…
DEC07
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da concordância da ré, HOMOLOGO o valor apresentado pelo credor às fls. 122/126 de R$ 4…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da concordância da ré, HOMOLOGO o valor apresentado pelo credor às fls. 122/126 de R$ 4.148,36. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante…
DEC08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálcu…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Pr…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70706265-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 13:37
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70706265-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 13:37
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número d…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 1353/1376
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0233/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte autora em 10 dias, juntando…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0233/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte autora em 10 dias, juntando planilha do débito atualizado. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação e…
DEC12
Decisão Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte autora em 10 dias, juntando planilha do débito atualizado. Com a ju…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte autora em 10 dias, juntando planilha do débito atualizado. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 10 dias. Intimem-se.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número d…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1118/1138
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração para que a ré cesse o desconto das pre…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração para que a ré cesse o desconto das prestações futuras sob a rubrica em questão, nos termos do que foi decidido pela Turma de Unifor…
DEC15
Decisão Vistos. Acolho os embargos de declaração para que a ré cesse o desconto das prestações futuras sob a rubrica em questão…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Acolho os embargos de declaração para que a ré cesse o desconto das prestações futuras sob a rubrica em questão, nos termos do que foi decidido pela Turma de Uniformização. Apresentadas as contrarrazões, …
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número d…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1352/1381
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especi…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito d…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número d…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1754/1785
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número d…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1754/1785
DEC20
Recebido o recurso Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao ef…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Recebido o recurso Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n…
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para reconhecer a inexigibilidade do débito referente às despesas médicas descritas nos autos, de…
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos, 1. A parte autora tem descontados de sua folha de pagamento verbas rela…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos, 1. A parte autora tem descontados de sua folha de pagamento verbas relativas a "Ressarcimento de Assistência Médica", e deseja cessar tais descontos, com a devoluçã…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80005426-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/01/2019 11:45
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80005426-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/01/2019 11:45
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80004268-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2019 20:19
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80004268-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/01/2019 20:19
DEC25
Recebida a Petição Inicial Vistos, 1. A parte autora tem descontados de sua folha de pagamento verbas relativas a "Ressarciment…
# 1064462-57.2018.8.26.0053
Recebida a Petição Inicial Vistos, 1. A parte autora tem descontados de sua folha de pagamento verbas relativas a "Ressarcimento de Assistência Médica", e deseja cessar tais descontos, com a devolução dos descontos feito…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.