PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1061739-31.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1061739-31.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/11/2019. Nesta página estão organizados 158 andamentos, 2 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Anulação de Débito Fiscal.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 08/11/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 135.303,15
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
158 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0907/2023 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as s
Remetido ao DJE Relação: 0907/2023 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues (OAB 402169/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com a
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011121-60.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011121-60.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.22.70292731-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2022 20:24
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.22.70292731-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2022 20:24
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70195676-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/04/2022 18:24
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70195676-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/04/2022 18:24
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
K
Reqte
Karen Cristina Coli de Paula Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues
P
Reqdo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0907/2023 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumpr…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0907/2023 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com num…
DEC03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cu…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com …
DEC04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011121-60.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0011121-60.2023.8.26.0053# 1061739-31.2019.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011121-60.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.10…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Di…
DEC07
Decisão Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os auto…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Intime-se o(a) apelado para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0803/2021 Teor do ato: Vistos. Folhas 100/102: Os embargos de declaração opostos contra a sentença de …
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0803/2021 Teor do ato: Vistos. Folhas 100/102: Os embargos de declaração opostos contra a sentença de folhas 92/97 não encontram suporte fático para seu provimento. A pretensão deduzida traduz-se…
DEC10
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Folhas 100/102: Os embargos de declaração opostos contra a sentença de folhas 92/9…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Folhas 100/102: Os embargos de declaração opostos contra a sentença de folhas 92/97 não encontram suporte fático para seu provimento. A pretensão deduzida traduz-se em reforma…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70459419-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 20:09
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70459419-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 20:09
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número d…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 1736/1743
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0490/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a embargada, em 5 (cinco) …
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0490/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a embargada, em 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Fábio Kumai (OAB 182413/SP), Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues (…
DEC14
Decisão Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a embargada, em 5 (cinco) dias. Int.
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, diga a embargada, em 5 (cinco) dias. Int.
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número d…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 1831/1840
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0411/2021 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fundamento no artigo 487, …
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0411/2021 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência da relação jurídica tribut…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número d…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1556/1565
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0058/2021 Teor do ato: Vistos. Folhas 82: Diante do cumprimento do mandado por oficial de justiça (fls…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0058/2021 Teor do ato: Vistos. Folhas 82: Diante do cumprimento do mandado por oficial de justiça (fls. 45), providencie a parte autora o cumprimento da determinação de fls. 79/80. Prazo: 10 (dez…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70045453-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 18:36
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70045453-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 18:36
DEC20
Decisão Vistos. Folhas 82: Diante do cumprimento do mandado por oficial de justiça (fls. 45), providencie a parte autora o cump…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Folhas 82: Diante do cumprimento do mandado por oficial de justiça (fls. 45), providencie a parte autora o cumprimento da determinação de fls. 79/80. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, tornem para extinçã…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0852/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número d…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0852/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3152 Página: 1332/1337
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0852/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.78/79: ciência à parte autora para as providências que se fizerem n…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0852/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.78/79: ciência à parte autora para as providências que se fizerem necessárias. Prazo 5 dias. Int. Advogados(s): Fábio Kumai (OAB 182413/SP), Lilian Silva Correi…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70534427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 16:00
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70534427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 16:00
DEC24
Decisão Vistos. Fls.78/79: ciência à parte autora para as providências que se fizerem necessárias. Prazo 5 dias. Int.
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls.78/79: ciência à parte autora para as providências que se fizerem necessárias. Prazo 5 dias. Int.
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70239318-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 14:10
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70239318-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 14:10
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número d…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1952/1957
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0444/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas …
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0444/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem co…
DEC28
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as,…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos. Int.
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70694533-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 21:03
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70694533-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 21:03
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número d…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 1463/1474
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0407/2019 Teor do ato: Vistos. Recolha a parte autora a diligência do oficial de justiça. Diante da ba…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0407/2019 Teor do ato: Vistos. Recolha a parte autora a diligência do oficial de justiça. Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o princípio constitucional da razoável dura…
DEC32
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. Recolha a parte autora a diligência do oficial de justiça. Dian…
# 1061739-31.2019.8.26.0053
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. Recolha a parte autora a diligência do oficial de justiça. Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o princípio constitucional da razoá…
AGENDA
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◷
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