A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
1046562-61.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1046562-61.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 08/11/2023. Nesta página estão organizados 149 andamentos, 7 partes e 60 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Periculosidade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 08/11/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 114.837,45
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/07/2028 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/07/2028 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
149 eventos encontradosSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/07/2028 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/07/2028 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2028 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalProtocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalEnviada ao Tribunal
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Andrea Carolina Sanchez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCristiane Claudia de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Juliana de Moura Mirim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Nilza Helena Bertelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaValéria de Souza Cruz de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Miriam Dias Pereira da Costa
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
Remetido ao DJE Relação: 0758/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequ…
Remetido ao DJE Relação: 0758/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de …
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual r…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manif…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70785657-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70785657-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à dec…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70029180-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70029180-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 12:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa So…
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: Defiro pelo prazo requerido. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70769582-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70769582-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 16:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miri…
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70708399-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 07:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70708399-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 07:06
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, po…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos para anular a sentença proferida em fl. 322, pois não foi comprovado nos autos o total adimplemento da obrigação de fazer por parte da ré. C…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70695534-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70695534-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 15:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos…
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a s…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Perei…
Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70252625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70252625-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 16:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela req…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIR…
Decisão Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paul…
Decisão Vistos. 1. Fls. 304: Defiro. Fixo no prazo de 10 dias para cumprimento pela requerida-executada. 2. Intime-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70042094-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 19:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70042094-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 19:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432
Remetido ao DJE Relação: 0038/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miri…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Advogados(s): Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70602263-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70602263-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70522875-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70522875-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70292865-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 15:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70292865-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 15:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1299/1317
Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de i…
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré …
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 291: Reitere-se a intimação para cumprimento da decisão de fls. 287 para que demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70014912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70014912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 17:21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1100-1131
Remetido ao DJE Relação: 0256/2020 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob p…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2020 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autor…
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no…
Proferido Despacho Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora para que promova a execução…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 1281/1304
Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, …
Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1401
Remetido ao DJE Relação: 0230/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contud…
Remetido ao DJE Relação: 0230/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo, provimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, previu o legislador…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo, provimen…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo, provimento. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, previu o legislador pátrio rol…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70371453-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 20:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70371453-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 20:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70210212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70210212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 17:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 1348/1360
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 111/113: Considerando a natureza infringente dos embargos opost…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 111/113: Considerando a natureza infringente dos embargos opostos, diga a parte "ex adversa", no prazo legal. 2. Intime-se. São Paulo, 17 de abril de 2019. …
Decisão Vistos. 1. Fls. 111/113: Considerando a natureza infringente dos embargos opostos, diga a parte "ex adversa", no prazo …
Decisão Vistos. 1. Fls. 111/113: Considerando a natureza infringente dos embargos opostos, diga a parte "ex adversa", no prazo legal. 2. Intime-se. São Paulo, 17 de abril de 2019. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Dire…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1247/1357
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requ…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade de modo …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requerendo o corr…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade de modo que seja apli…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 1152/1199
Remetido ao DJE Relação: 0163/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 63: Indefiro a benesse da justiça gratuita. Assim decido porque…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 63: Indefiro a benesse da justiça gratuita. Assim decido porque as ações que tramitam perante o JEFAZ, em primeiro grau de jurisdição, são isentas de custas…
Decisão Vistos. 1. Fls. 63: Indefiro a benesse da justiça gratuita. Assim decido porque as ações que tramitam perante o JEFAZ, …
Decisão Vistos. 1. Fls. 63: Indefiro a benesse da justiça gratuita. Assim decido porque as ações que tramitam perante o JEFAZ, em primeiro grau de jurisdição, são isentas de custas processuais. Não bastasse isso, as part…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70400245-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70400245-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 17:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1153/1189
Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o f…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrôn…
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar…
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0045073-84.2010.8.26.0053
27/02/2019 Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação proposta por servidora do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade de modo que seja aplicado sobre o padrão de vencimento atualmente previsto na legislação m