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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1044807-36.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1044807-36.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/02/2019. Nesta página estão organizados 124 andamentos, 31 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 05/02/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
124 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 1386/1417
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 1386/1417
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Na ausência d
Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344/SP), Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Na ausência de manifest
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Abel Aldo Vicentini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Reqte
Alberto Resende de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Reqte
Alexandre Cardozo Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Reqte
Ana Litaldi Negrão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Reqte
Ana Maria Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Reqte
Antonio Cesar Barbosa de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Reqte
Antonio Cicero Paredes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Reqte
Arlindo Betete
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
A
Reqte
Arlindo Silva Cordeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
C
Reqte
Cacilda Calegari Vilas Boas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
C
Reqte
Carlos Alberto Barbosa Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
C
Reqte
Claudio Tessitore
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
D
Reqte
Dulcineia de Aguiar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
E
Reqte
Elitamar Marinho Pontes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
E
Reqte
Elza Costa Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
E
Reqte
Elza Pires Selerges
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
E
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Enrique Condinhoto Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
E
Reqte
Eunice Carneiro Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
G
Reqte
Gesy de Luna Freire Sales
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
G
Reqte
Gilmar de Lima Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
G
Reqte
Gilmar Ferreira de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
H
Reqte
Helena Alcebiades Zungolo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
M
Reqte
Marcelo Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
O
Reqte
Otelo Marin Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
R
Reqte
Roberto Melloni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
R
Reqte
Rosa Maria Schiavon da Veiga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqte
Sidnei Lavieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
S
Reqte
Sinval Viera
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
S
Reqte
Solange Cristina Selerges
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
S
Reqte
Sonia Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Ferreira
- Vladmir Oliveira da Silveira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 1386/1417
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de impro…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comuni…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, …
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80010634-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 17:47
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80010634-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 17:47
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 1633/1655
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/1…
# 1044807-36.2017.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se a apelada SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, pela Imprensa Oficial, para, querendo,…
DEC07
Decisão Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se a apelada SÃO PAULO PREVIDÊ…
# 1044807-36.2017.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Decisão Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se a apelada SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 3…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 17/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 17/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2730 Página: 497/514
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, com fundam…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 487, II, do CPC/15. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e hon…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1766/1777
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0475/2018 Teor do ato: Fls. 336/337: estabelece a regra do artigo 319, §§ 2º e 3º, que a petição inici…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0475/2018 Teor do ato: Fls. 336/337: estabelece a regra do artigo 319, §§ 2º e 3º, que a petição inicial não será indeferida, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II daquel…
DEC12
Proferido Despacho Fls. 336/337: estabelece a regra do artigo 319, §§ 2º e 3º, que a petição inicial não será indeferida, a des…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Proferido Despacho Fls. 336/337: estabelece a regra do artigo 319, §§ 2º e 3º, que a petição inicial não será indeferida, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II daquele artigo, se for possível a c…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80144923-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2018 10:27
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80144923-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2018 10:27
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70494714-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 16:51
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70494714-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 16:51
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 1354/1380
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0468/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede recursal, o qual determinou o regular…
# 1044807-36.2017.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Remetido ao DJE Relação: 0468/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede recursal, o qual determinou o regular prosseguimento do feito em Primeiro Grau. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Nos ter…
DEC17
Decisão Cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede recursal, o qual determinou o regular prosseguimento do feito em Primeiro Gra…
# 1044807-36.2017.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Decisão Cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede recursal, o qual determinou o regular prosseguimento do feito em Primeiro Grau. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Nos termos do art. 319, II, c.c. art. 321, do C…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80014397-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 14:13
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80014397-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 14:13
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 1178/1188
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0332/2017 Teor do ato: Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos (artigo 331, caput, …
# 1044807-36.2017.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Remetido ao DJE Relação: 0332/2017 Teor do ato: Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos (artigo 331, caput, do CPC).Cite-se a ré São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, pa…
DEC21
Decisão Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos (artigo 331, caput, do CPC).Cite-se a ré São Paulo Previdênc…
# 1044807-36.2017.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Decisão Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos (artigo 331, caput, do CPC).Cite-se a ré São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, para que ofereça contrarrazões de apelação…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: 1175/1197
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0313/2017 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a inicial e, em conseqüência, JULGO EX…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0313/2017 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento nos artigos 319, V, e 321, § único, todos do Código de…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70315533-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2017 14:36
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70315533-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2017 14:36
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70311088-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2017 12:45
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70311088-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2017 12:45
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 1165/1195
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em quinz…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 319, V, e art. 321, § único do CPC/15 c…
DEC28
Decisão Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, nos t…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Decisão Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 319, V, e art. 321, § único do CPC/15 c.c. art. 2º da Lei 12.153/09, para justi…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número d…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 1353/1365
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0368/2017 Teor do ato: Vistos.Redistribua-se livremente em virtude de não haver dependência ao process…
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0368/2017 Teor do ato: Vistos.Redistribua-se livremente em virtude de não haver dependência ao processo de nº 1043489-18.2017. Anote-se.Int. Advogados(s): Vladmir Oliveira da Silveira (OAB 154344…
DEC31
Decisão Vistos.Redistribua-se livremente em virtude de não haver dependência ao processo de nº 1043489-18.2017. Anote-se.Int.
# 1044807-36.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Redistribua-se livremente em virtude de não haver dependência ao processo de nº 1043489-18.2017. Anote-se.Int.
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