1031065-65.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1031065-65.2022.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 13/02/2026. Nesta página estão organizados 118 andamentos, 21 partes e 43 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fazenda Pública.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 13/02/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 164.661,55
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
118 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalProtocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalEnviada ao Tribunal
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida CS - PÓS HOMOLOGAÇÃO - AGUARDAR REQUISITÓRIOS
Certidão de Cartório Expedida CS - PÓS HOMOLOGAÇÃO - AGUARDAR REQUISITÓRIOS
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMandado de Levantamento Expedido CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE
Mandado de Levantamento Expedido CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento dire
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretamente no incidente de RPV, de sorte que, ponderado o quadro, reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou. Fls. 2594, 2647/2648 e 2664/2665: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 3.115,73, com os acréscimos legais, em favor de Felipe Rodrigues Santos de Oliveira. Expeça-se MLE. Após, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0542/2026 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretamente no incidente de RPV, de sorte que
Remetido ao DJE Relação: 0542/2026 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretamente no incidente de RPV, de sorte que, ponderado o quadro, reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou. Fls. 2594, 2647/2648 e 2664/2665: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 3.115,73, com os acréscimos legais, em favor de Felipe Rodrigues Santos de Oliveira. Expeça-se MLE. Após, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. Advogados(s): Maisa Tonin Leão Laperuta (OAB 236417/SP), Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes (OAB 255169/SP), João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB 395459/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalIncidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1970/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1970/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71231301-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 12:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71231301-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 12:40
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Alexandre Serdeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Auxiliadora Andrade Leal de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Dalva Maria de Almeida Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
Douglas Domingues Nobrega
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFelipe Rodrigues Santos de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
- Maisa Tonin Leão Laperuta
Gislene Pereira Borges
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Helena Heloisa Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
José Orlando Rocha Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Leandro Fernandes Figueiredo Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Leidiane Pereira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
Marcelo Sodre da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Marcia Aparecida dos Santos Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
Marli Rosangela Romar Martinez Gouvea
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
Paula Maria Santana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
Raimunda Alves Torres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
Samantha do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Sergio Serralheiro Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
Sonia dos Santos Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Soraia Maria dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- João Paulo Piacitelli Cassimiro
Wanessa Domenica de Souza Cirilo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Juliana Cristina Marckis Fratoni Lopes
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0542/2026 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 0542/2026 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretament…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sent…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela execut…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71231301-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 12:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71231301-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 12:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1970/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1970/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1970/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para juntada da certidão…
Remetido ao DJE Relação: 1970/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para juntada da certidão de regularidade do credor Felipe Rodrigues Santos de Oliveira (R$ 3.115,73), a fim de possib…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0261/2025 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 0261/2025 Teor do ato: Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que silenciou nos autos. Para impuls…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sent…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela execut…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
Remetido ao DJE Relação: 0023/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁL…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos, mediante …
Homologado o Cálculo Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo e…
Homologado o Cálculo Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos, mediante OFÍCIO REQUISITÓRIO, observ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80358912-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80358912-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 11:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
Remetido ao DJE Relação: 0616/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva em que já ho…
Remetido ao DJE Relação: 0616/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva em que já houve homologação do débito principal. A presente intimação se refere somente ao valor dos hono…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva em que já houve…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva em que já houve homologação do débito principal. A presente intimação se refere somente ao valor dos honorár…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70639664-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70639664-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 14:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Remetido ao DJE Relação: 0431/2024 Teor do ato: Vistos. Mediante a certidão anterior, aguarde-se, por sessenta dias, o protocol…
Remetido ao DJE Relação: 0431/2024 Teor do ato: Vistos. Mediante a certidão anterior, aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Julia…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70256218-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2024 08:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70256218-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2024 08:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 6026/6225
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIV…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos, mediante OFÍCIO REQUIS…
Homologado o Cálculo Vistos. Ante a ausência de impugnação do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da r…
Homologado o Cálculo Vistos. Ante a ausência de impugnação do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos, mediante OFÍCIO REQUISITÓRIO. Ressalvam-se os des…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70741448-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 13:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70741448-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 13:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: Ante o silêncio da Fazenda Pública, manifeste-se o exequente nos termos da deci…
Remetido ao DJE Relação: 0572/2023 Teor do ato: Ante o silêncio da Fazenda Pública, manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 2508. Advogados(s): Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP), João Paulo Piacitel…
Ato ordinatório Ante o silêncio da Fazenda Pública, manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 2508.
Ato ordinatório Ante o silêncio da Fazenda Pública, manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 2508.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
Remetido ao DJE Relação: 0324/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva. Iniciada a …
Remetido ao DJE Relação: 0324/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva. Iniciada a fase de obrigação de pagar e apresentado o cálculo do valor que a parte exequente entende dev…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva. Iniciada a fas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva. Iniciada a fase de obrigação de pagar e apresentado o cálculo do valor que a parte exequente entende devido…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70075692-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2023 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70075692-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2023 17:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: Ciente do exposto pela parte exequente. Anoto que, diante do informado, foi pro…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: Ciente do exposto pela parte exequente. Anoto que, diante do informado, foi providenciada a atualização do cadastro com a inclusão do advogado indicado. Outrossim, verifico…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Ciente …
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Ciente do exposto pela parte exequente. Anoto que, diante do informado, foi providenciada a atualiza…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70671585-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70671585-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 15:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Remetido ao DJE Relação: 0624/2022 Teor do ato: Vistos. Sobre a decisão anterior, a parte exequente informa/demonstra que adito…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2022 Teor do ato: Vistos. Sobre a decisão anterior, a parte exequente informa/demonstra que aditou a inicial e incluiu novos exequentes. Decido. 1- Relativamente ao pedido de gratuidade, ana…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos.…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Sobre a decisão anterior, a parte exequente informa/demonstra que aditou a inicial e incluiu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70481011-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2022 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70481011-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2022 11:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
Remetido ao DJE Relação: 0366/2022 Teor do ato: Vistos. Para organização e racionalização da execução, sobretudo porque o impac…
Remetido ao DJE Relação: 0366/2022 Teor do ato: Vistos. Para organização e racionalização da execução, sobretudo porque o impacto das habilitações é muitas vezes superior à estrutura das serventias, a fim de otimizar os …
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Para organização e racionalização da execução, sobretudo porque o impacto das ha…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Para organização e racionalização da execução, sobretudo porque o impacto das habilitações é muitas vezes superior à estrutura das serventias, a fim de otimizar os atos proc…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Cumprimento de sentença distribuído conforme determinado n…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Cumprimento de sentença distribuído conforme determinado no art. 917 da NSCGJ e no Comunicado CG 1789/2017.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1001819-05.2018.8.26.0428
07/10/2022 Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Sobre a decisão anterior, a parte exequente informa/demonstra que aditou a inicial e incluiu novos exequentes. Decido. 1- Relativamente ao pedido de gratuidade,
1029170-69.2022.8.26.0053
15/06/2022 Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Para organização e racionalização da execução, sobretudo porque o impacto das habilitações é muitas vezes superior à estrutura das serventias, a fim de otimizar os atos processuais por meio da limitação do número de habilitações propostas, co