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1015819-48.2018.8.26.0577
Tribunal de Justiça - SP · ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Dados essenciais
O processo 1015819-48.2018.8.26.0577 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/06/2018. Nesta página estão organizados 227 andamentos, 5 partes e 45 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Energia Elétrica, Água e/ou Esgoto.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 28/06/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro de São José dos Campos
- Magistrado(a) / relator(a)
- Arthur Abbade Tronco
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
227 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
Proferido Despacho Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMandado
8
CNJ — Base Processual NacionalMandado Devolvido sem Cumprimento em virtude do autor não ter entrado em contato para acompanhar a diligencia. O referido é verdade e dou fé.
Mandado Devolvido sem Cumprimento em virtude do autor não ter entrado em contato para acompanhar a diligencia. O referido é verdade e dou fé.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0095/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 2336/2341
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 2336/2341
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0094/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 2396/2408
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 2396/2408
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: Fica a SABESP intimada a entrar em contato com a central de mandados pelo telefone nº (12) 3205-1650 para providenciar meios ao cumprimento do mandado de intimação expedido. Advogados(s): Frank-lande de Carv
Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: Fica a SABESP intimada a entrar em contato com a central de mandados pelo telefone nº (12) 3205-1650 para providenciar meios ao cumprimento do mandado de intimação expedido. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Frank-lande de Carvalho Rêgo
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Gustavo Antonio Feres Paixão
Jose Antonio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPrefeitura Municipal de São Jose dos Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautela…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio …
Proferido Despacho Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
Proferido Despacho Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de …
Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antoni…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 2336/2341
Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: Fica a SABESP intimada a entrar em contato com a central de mandados pelo telef…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: Fica a SABESP intimada a entrar em contato com a central de mandados pelo telefone nº (12) 3205-1650 para providenciar meios ao cumprimento do mandado de intimação expedido…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 2396/2408
Remetido ao DJE Relação: 0094/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.455: Diante do ocorrido, defiro o pedido para entrada forçada pelo …
Remetido ao DJE Relação: 0094/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.455: Diante do ocorrido, defiro o pedido para entrada forçada pelo Oficial de Justiça, acompanhado dos representantes da SABESP e, se necessário com reforço pol…
Decisão Vistos. Fls.455: Diante do ocorrido, defiro o pedido para entrada forçada pelo Oficial de Justiça, acompanhado dos repr…
Decisão Vistos. Fls.455: Diante do ocorrido, defiro o pedido para entrada forçada pelo Oficial de Justiça, acompanhado dos representantes da SABESP e, se necessário com reforço policial, a fim de dar cumprimento ao que r…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.21.70090072-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2021 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.21.70090072-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2021 17:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 2515/2537
Remetido ao DJE Relação: 0517/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.444: Defiro. Intime-se conforme requerido. Int. Advogados(s): Frank…
Remetido ao DJE Relação: 0517/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.444: Defiro. Intime-se conforme requerido. Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP)
Proferido Despacho Vistos. Fls.444: Defiro. Intime-se conforme requerido. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls.444: Defiro. Intime-se conforme requerido. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70356413-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2020 09:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70356413-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2020 09:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 1364/1372
Remetido ao DJE Relação: 0506/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.439: Primeiramente, dê-se vista à Defensoria Pública com urgência. …
Remetido ao DJE Relação: 0506/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.439: Primeiramente, dê-se vista à Defensoria Pública com urgência. Int. Advogados(s): Frank-lande de Carvalho Rêgo (OAB 161715/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão…
Proferido Despacho Vistos. Fls.439: Primeiramente, dê-se vista à Defensoria Pública com urgência. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls.439: Primeiramente, dê-se vista à Defensoria Pública com urgência. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70336766-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70336766-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 10:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 1871/1893
Remetido ao DJE Relação: 0477/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a pa…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não t…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação nã…
Proferido Despacho Vistos. Fls.422: Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para processamento do recurso. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls.422: Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para processamento do recurso. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70075852-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70075852-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70064703-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2020 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.20.70064703-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2020 11:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 2207/2221
Remetido ao DJE Relação: 0143/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a pa…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não t…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação nã…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 2679/2699
Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 331/337: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerida no dupl…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 331/337: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerida no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2846 Página: 2379/2384
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTES os…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar as rés ao fornecimento de água e energia elétrica no endereço indicado…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 2328/2345
Remetido ao DJE Relação: 0156/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.306/311: Ciência às partes. Int. Advogados(s): Fabiana de Araujo Pr…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.306/311: Ciência às partes. Int. Advogados(s): Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB 289993/SP), Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (…
Proferido Despacho Vistos. Fls.306/311: Ciência às partes. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls.306/311: Ciência às partes. Int.
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1976/1998
Remetido ao DJE Relação: 0140/2018 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação…
Remetido ao DJE Relação: 0140/2018 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB 289993/S…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 2430/2457
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 91/92: - Anote-se a interposição do agravo, cadastrando-se a p…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 91/92: - Anote-se a interposição do agravo, cadastrando-se a pendência junto ao sistema SAJ. 2 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Fls. 91/92: - Anote-se a interposição do agravo, cadastrando-se a pendência junto ao sistema SAJ…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Fls. 91/92: - Anote-se a interposição do agravo, cadastrando-se a pendência junto ao sistema SAJ. 2 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3 - Ante à comunicação de co…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70262844-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.18.70262844-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 06/09/2018 17:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 2048/2081
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trat…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação com pedido de condenação em obrigação de fazer consistente em autorizar o estabe…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação c…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação com pedido de condenação em obrigação de fazer consistente em autorizar o estabelecimento de s…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1004849-36.2016.8.26.0099
13/07/2018 Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação com pedido de condenação em obrigação de fazer consistente em autorizar o estabelecimento de serviço de água e energia elétrica no imóvel situado em área de loteam