PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação de Exigir Contas
1011361-27.2024.8.26.0011
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAMILIA SUCESSOES DE PINHEIROS
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1011361-27.2024.8.26.0011 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAMILIA SUCESSOES DE PINHEIROS. A classe informada é Ação de Exigir Contas e o ajuizamento ocorreu em 12/07/2024. Nesta página estão organizados 331 andamentos, 3 partes e 105 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Assunto.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAMILIA SUCESSOES DE PINHEIROS
- Classe
- Ação de Exigir Contas
- Ajuizamento
- 12/07/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 176,80
- Foro
- Foro Regional XI - Pinheiros
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marina Degani Maluf
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O pagamento de despesas ordinárias do veículo Nissan Versa, consistentes em contratação de seguro (anos 2024 e 2025), IPVA (anos 2023 e 2024), licenciamento, reposição de bateria (1x), lavagem do carro
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O pagamento de despesas ordinárias do veículo Nissan Versa, consistentes em contratação de seguro (anos 2024 e 2025), IPVA (anos 2023 e 2024), licenciamento, reposição de bateria (1x), lavagem do carro (1x), carga de gás do ar condicionado (1x) (fls. 932, 944, 973). constituem manutenção básica do patrimônio comum, após o óbito da inventariada, ocorrido em 01/10/1022, com vistas a permitir sua utilização e evitar maiores danos, devendo ser custeadas pelo espólio, haja vista que não demonstrados gastos extraordinários, que indicassem a utilização exclusiva do veículo ao longo do processo de inventário e a responsabilização do inventariante. Ressalta-se que o próprio requerente afirmou que não houve inclusão de multas de trânsito, que seriam de responsabilidade do condutor, caso existentes, não do espólio; como também, indicariam a utilização do veículo.. 2. Outrossim, eventuais juros moratórios pelo pagamento intempestivo do IPVA do ano de 2023, são de responsabilidade daquele que deveria ter efetuado o pagamento do imposto na data do vencimento e não o fez, sendo indevida a imposição de tal encargo ao espólio. Tendo em vista que o requerente alega que a quitação do tributo do exercício de 2023 ocorreu somente em 29/02/2024, mesma data do pagamento do IPVA de 2024, no valor de R$ 2.872,88, sem discriminação de multa e juros moratórios (fls. 861), deve o requerido apresentar nos autos a respectiva guia de arrecadação, demonstrando o valor do principal e eventuais encargos moratórios. Prazo de 10 dias. 3. Por sua vez, as despesas denominadas "Escritório Advocacia" não possuem qualquer discriminação a respeito de quem seja o credor, estão desacompanhadas de notas fiscais e do contrato de prestação de serviços advocatícios que justificasse os desembolsos à custa do espólio. De modo que devem ser excluídos das contas do espólio. 4. Tarifa de pacote Itaú no valor de R$ 45,40 (12/2022 e do ano de 2023, fls. 846 e 847/859) referem-se à conta da própria inventariada no banco Itaú, conforme extratos de fls. 134, 663 e 1198/1201. Não há irregularidade no pagamento de tais despesas com recursos do espólio. Das planilhas apresentadas, não se verifica a inclusão de despesas com taxas administrativas e de manutenção de cartão de crédito elevadas, como sugerido pelo requerente. 5. Após a manifestação do requerido acerca do item 2, será designado perito contábil para conferência das contas prestadas, como requerido pelas partes. Int.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1449/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento de despesas ordinárias do veículo Nissan Versa, consistentes em contratação de seguro (anos 2024 e 2025), IPVA (anos 2023 e 2024), licenciamento, reposição de bateria (1x), lavagem do car
Remetido ao DJE Relação: 1449/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento de despesas ordinárias do veículo Nissan Versa, consistentes em contratação de seguro (anos 2024 e 2025), IPVA (anos 2023 e 2024), licenciamento, reposição de bateria (1x), lavagem do carro (1x), carga de gás do ar condicionado (1x) (fls. 932, 944, 973). constituem manutenção básica do patrimônio comum, após o óbito da inventariada, ocorrido em 01/10/1022, com vistas a permitir sua utilização e evitar maiores danos, devendo ser custeadas pelo espólio, haja vista que não demonstrados gastos extraordinários, que indicassem a utilização exclusiva do veículo ao longo do processo de inventário e a responsabilização do inventariante. Ressalta-se que o próprio requerente afirmou que não houve inclusão de multas de trânsito, que seriam de responsabilidade do condutor, caso existentes, não do espólio; como também, indicariam a utilização do veículo.. 2. Outrossim, eventuais juros moratórios pelo pagamento intempestivo do IPVA do ano de 2023, são de responsabilidade daquele que deveria ter efetuado o pagamento do imposto na data do vencimento e não o fez, sendo indevida a imposição de tal encargo ao espólio. Tendo em vista que o requerente alega que a quitação do tributo do exercício de 2023 ocorreu somente em 29/02/2024, mesma data do pagamento do IPVA de 2024, no valor de R$ 2.872,88, sem discriminação de multa e juros moratórios (fls. 861), deve o requerido apresentar nos autos a respectiva guia de arrecadação, demonstrando o valor do principal e eventuais encargos moratórios. Prazo de 10 dias. 3. Por sua vez, as despesas denominadas "Escritório Advocacia" não possuem qualquer discriminação a respeito de quem seja o credor, estão desacompanhadas de notas fiscais e do contrato de prestação de serviços advocatícios que justificasse os desembolsos à custa do espólio. De modo que devem ser excluídos das contas do espólio. 4. Tarifa de pacote Itaú no valor de R$ 45,40 (12/2022 e do ano de 2023, fls. 846 e 847/859) referem-se à conta da própria inventariada no banco Itaú, conforme extratos de fls. 134, 663 e 1198/1201. Não há irregularidade no pagamento de tais despesas com recursos do espólio. Das planilhas apresentadas, não se verifica a inclusão de despesas com taxas administrativas e de manutenção de cartão de crédito elevadas, como sugerido pelo requerente. 5. Após a manifestação do requerido acerca do item 2, será designado perito contábil para conferência das contas prestadas, como requerido pelas partes. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS)
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70108490-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 30/07/2026 00:38
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70108490-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 30/07/2026 00:38
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acerca das específicas impugnações nos itens b, c, d e e de fls. 1651, esclareça o requerente, especificamente, as folhas dos autos em que se encontram o pagamento de honorários advocatícios ao escritór
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acerca das específicas impugnações nos itens b, c, d e e de fls. 1651, esclareça o requerente, especificamente, as folhas dos autos em que se encontram o pagamento de honorários advocatícios ao escritório do requerido, bem como o respectivo contrato de honorários, se houver; o pagamento de taxa administrativa de 14%; o pagamento de despesas com manutenção e multas do veículo Nissan Versa e o pagamento dos encargos moratórios do IPVA 2023. Prazo de 10 dias. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1196/2026 Teor do ato: Vistos. Acerca das específicas impugnações nos itens b, c, d e e de fls. 1651, esclareça o requerente, especificamente, as folhas dos autos em que se encontram o pagamento de honorários advocatícios ao escri
Remetido ao DJE Relação: 1196/2026 Teor do ato: Vistos. Acerca das específicas impugnações nos itens b, c, d e e de fls. 1651, esclareça o requerente, especificamente, as folhas dos autos em que se encontram o pagamento de honorários advocatícios ao escritório do requerido, bem como o respectivo contrato de honorários, se houver; o pagamento de taxa administrativa de 14%; o pagamento de despesas com manutenção e multas do veículo Nissan Versa e o pagamento dos encargos moratórios do IPVA 2023. Prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Fernando Jose Baptista (OAB 314808/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70096762-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/06/2026 22:01
Réplica Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70096762-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 26/06/2026 22:01
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70089217-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2026 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70089217-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2026 12:04
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerente, em 10 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerente, em 10 dias. Int.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0989/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em 10 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Fernando Jose Baptista (OAB 314808/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), Eumara Maria Holdefer (OA
Remetido ao DJE Relação: 0989/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em 10 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Fernando Jose Baptista (OAB 314808/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS)
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerido, em 15 dias, devendo: i) Comprovar o destino de R$ 130.000,00 transferidos em 01/10 e 03/10/2022; ii) apresentar as faturas de energia elétrica de 2024/2025. A deliberação acerca da devida pre
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerido, em 15 dias, devendo: i) Comprovar o destino de R$ 130.000,00 transferidos em 01/10 e 03/10/2022; ii) apresentar as faturas de energia elétrica de 2024/2025. A deliberação acerca da devida prestação das demais contas é matéria pertinente ao mérito da ação e será oportunamente apreciada. Int.
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0863/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerido, em 15 dias, devendo: i) Comprovar o destino de R$ 130.000,00 transferidos em 01/10 e 03/10/2022; ii) apresentar as faturas de energia elétrica de 2024/2025. A deliberação acerca da
Remetido ao DJE Relação: 0863/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerido, em 15 dias, devendo: i) Comprovar o destino de R$ 130.000,00 transferidos em 01/10 e 03/10/2022; ii) apresentar as faturas de energia elétrica de 2024/2025. A deliberação acerca da devida prestação das demais contas é matéria pertinente ao mérito da ação e será oportunamente apreciada. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Fernando Jose Baptista (OAB 314808/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS)
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70079951-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2026 17:40
Contestação Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70079951-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2026 17:40
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
G
Herdeiro
Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eumara Maria Holdefer
G
Parte localizada em consulta oficial
Gilmar Souza da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqdo
Luiz Gilmar Pereira de Souza e Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Guilherme Pieroccini do Amaral
- Mirella Pieroccini
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1449/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1449/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento de despesas ordinárias do veículo Nissan Versa, consistente…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 1449/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento de despesas ordinárias do veículo Nissan Versa, consistentes em contratação de seguro (anos 2024 e 2025), IPVA (anos 2023 e 2024), licenciamento, reposi…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2026 Data da Publicação: 17/07/2026
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 1196/2026 Teor do ato: Vistos. Acerca das específicas impugnações nos itens b, c, d e e de fls. 1651, …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 1196/2026 Teor do ato: Vistos. Acerca das específicas impugnações nos itens b, c, d e e de fls. 1651, esclareça o requerente, especificamente, as folhas dos autos em que se encontram o pagamento …
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0989/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em 10 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (O…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0989/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em 10 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Fernando Jose Baptista (OAB 314808/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 43…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerente, em 10 dias. Int.
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerente, em 10 dias. Int.
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70089217-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2026 12:04
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70089217-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2026 12:04
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0863/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerido, em 15 dias, devendo: i) Comprovar o destino de R$ 130…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0863/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerido, em 15 dias, devendo: i) Comprovar o destino de R$ 130.000,00 transferidos em 01/10 e 03/10/2022; ii) apresentar as faturas de energia elétrica de …
DEC11
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerido, em 15 dias, devendo: i) Comprovar o destino de R$ 130.000,00 tr…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerido, em 15 dias, devendo: i) Comprovar o destino de R$ 130.000,00 transferidos em 01/10 e 03/10/2022; ii) apresentar as faturas de energia elétrica de 2024/2025.…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0707/2026 Teor do ato: Fls. 1489: Manifeste-se o requerente, em 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pi…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0707/2026 Teor do ato: Fls. 1489: Manifeste-se o requerente, em 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Fernando Jose Baptista (OAB 314808/SP), Guilherme Pieroccini do Ama…
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1489: Manifeste-se o requerente, em 15 dias. Int.
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1489: Manifeste-se o requerente, em 15 dias. Int.
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70067659-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2026 16:32
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70067659-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2026 16:32
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1483/1484: Cumpra o requerido a decisão de fls. 1478/1479, nos ter…
# 1011803-90.2024.8.26.0011# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1483/1484: Cumpra o requerido a decisão de fls. 1478/1479, nos termos do art. 550, § 5º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que a preclusa decisão de fls…
DEC18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1483/1484: Cumpra o requerido a decisão de fls. 1478/1479, nos termos…
# 1011803-90.2024.8.26.0011# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1483/1484: Cumpra o requerido a decisão de fls. 1478/1479, nos termos do art. 550, § 5º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que a preclusa decisão de fls. 7…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70047709-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2026 13:21
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70047709-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2026 13:21
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0334/2026 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 751/752 determinou que as contas devem ser apresentad…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0334/2026 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 751/752 determinou que as contas devem ser apresentadas na forma mercantil, mediante relatório técnico contábil que especifique e correlacione as …
DEC22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A decisão de fls. 751/752 determinou que as contas devem ser apresentadas …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A decisão de fls. 751/752 determinou que as contas devem ser apresentadas na forma mercantil, mediante relatório técnico contábil que especifique e correlacione as rec…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70005367-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2026 14:06
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70005367-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2026 14:06
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1647/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1647/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 1647/2025 Teor do ato: Fls. 1454/1460: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se concordam com …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 1647/2025 Teor do ato: Fls. 1454/1460: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se concordam com o valor proposto. Em caso positivo, deverão promover o depósito de 50% do valor em conta judi…
DEC26
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1454/1460: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se concordam com o valor pr…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1454/1460: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se concordam com o valor proposto. Em caso positivo, deverão promover o depósito de 50% do valor em conta judicial vincu…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70300994-4 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 17/12/…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70300994-4 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 17/12/2025 17:01
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70293521-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70293521-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 08/12/2025 16:13
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a complexidade das contas prestadas e a divergência entre …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a complexidade das contas prestadas e a divergência entre as partes acerca de sua regularidade, nomeio como perito o Sr. Fernando José Baptista (fbapti…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 1356/2025 Teor do ato: Fls. 840/1429: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Mi…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 1356/2025 Teor do ato: Fls. 840/1429: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), Eumara Mari…
DEC33
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 840/1429: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int.
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 840/1429: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int.
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70265095-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2025 15:56
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70265095-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2025 15:56
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1255/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1255/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 1255/2025 Teor do ato: Fl. 836: Defiro o prazo suplementar de 30 dias para cumprimento do despacho de …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 1255/2025 Teor do ato: Fl. 836: Defiro o prazo suplementar de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 832. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Guilherme Pieroccini do Amar…
DEC37
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 836: Defiro o prazo suplementar de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 832. …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 836: Defiro o prazo suplementar de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 832. Int.
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70252906-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2025 08:53
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70252906-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2025 08:53
DEC39
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA794184361TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 1011361-27.2024.8.26.0011Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA794184361TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva Diligência : 2…
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 1032/2025 Teor do ato: Fls. 825/831: Apresente o requerido a prestação de contas na forma mercantil, c…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 1032/2025 Teor do ato: Fls. 825/831: Apresente o requerido a prestação de contas na forma mercantil, compreendendo todo o período de 25 de janeiro de 2022 até fevereiro de 2025, conforme fls. 721…
DEC42
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 825/831: Apresente o requerido a prestação de contas na forma mercantil, compreenden…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 825/831: Apresente o requerido a prestação de contas na forma mercantil, compreendendo todo o período de 25 de janeiro de 2022 até fevereiro de 2025, conforme fls. 721/752. Deve…
DEC43
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0989/2025 Teor do ato: Diante da certidão de fl. 819, intime-se o requerente, por carta, para dar anda…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0989/2025 Teor do ato: Diante da certidão de fl. 819, intime-se o requerente, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485 , § 1º do CPC. Int. Adv…
DEC46
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da certidão de fl. 819, intime-se o requerente, por carta, para dar andamento ao f…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da certidão de fl. 819, intime-se o requerente, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485 , § 1º do CPC. Int.
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Fls. 760/815: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Mir…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Fls. 760/815: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), Eumara Maria…
DEC49
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 760/815: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int.
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 760/815: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. Int.
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70190143-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2025 12:16
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70190143-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2025 12:16
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
DEC52
Remetido ao DJE Relação: 0586/2025 Teor do ato: Fl. 756: Defiro a dilação de prazo por 30 dias para cumprimento da decisão de f…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0586/2025 Teor do ato: Fl. 756: Defiro a dilação de prazo por 30 dias para cumprimento da decisão de fls. 751/752. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Guilherme Pieroccini do A…
DEC53
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 756: Defiro a dilação de prazo por 30 dias para cumprimento da decisão de fls. 751/75…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 756: Defiro a dilação de prazo por 30 dias para cumprimento da decisão de fls. 751/752. Int.
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70157971-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 16:50
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70157971-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2025 16:50
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
DEC56
Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: A decisão de fls. 429/430 julgou procedente a ação de exigir contas e determino…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: A decisão de fls. 429/430 julgou procedente a ação de exigir contas e determinou ao réu que apresentasse ao autor as contas referentes a administração do patrimônio do espó…
DEC57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas A decisão de fls. 429/430 julgou procedente a ação de exigir contas e determinou a…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferidas Outras Decisões não Especificadas A decisão de fls. 429/430 julgou procedente a ação de exigir contas e determinou ao réu que apresentasse ao autor as contas referentes a administração do patrimônio do espólio…
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70135151-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2025 11:43
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70135151-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2025 11:43
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
DJE60
Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 739/744: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Int. Advog…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 739/744: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), …
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
DEC62
Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 734/735: Defiro a dilação de prazo de 15 dias para cumprimento do …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 734/735: Defiro a dilação de prazo de 15 dias para cumprimento do despacho de fls. 700. Aguarde-se a manifestação do requerente. Int. Advogados(s): Mirella Pie…
DEC63
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 734/735: Defiro a dilação de prazo de 15 dias para cumprimento do des…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 734/735: Defiro a dilação de prazo de 15 dias para cumprimento do despacho de fls. 700. Aguarde-se a manifestação do requerente. Int.
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70074572-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2025 09:06
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70074572-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2025 09:06
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0217/2025 Teor do ato: Fls. 441/698: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, na forma do art. 550, …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0217/2025 Teor do ato: Fls. 441/698: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, na forma do art. 550, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Gui…
DEC67
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 441/698: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, na forma do art. 550, § 2º, do C…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 441/698: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, na forma do art. 550, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70068594-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Prestação Pecuniária Data: 25/03/2025 1…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70068594-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Prestação Pecuniária Data: 25/03/2025 13:05
DEC70
Remetido ao DJE Relação: 0208/2025 Teor do ato: Fl. 438: Defiro o prazo de 10 dias, para cumprimento da decisão de fls. 429/430…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0208/2025 Teor do ato: Fl. 438: Defiro o prazo de 10 dias, para cumprimento da decisão de fls. 429/430. Aguarde-se a manifestação do requerido, independentemente de nova intimação. Int. Advogados…
DEC71
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 438: Defiro o prazo de 10 dias, para cumprimento da decisão de fls. 429/430. A…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 438: Defiro o prazo de 10 dias, para cumprimento da decisão de fls. 429/430. Aguarde-se a manifestação do requerido, independentemente de nova intimação. Int.
PEÇA72
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70066097-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2025 15:59
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70066097-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2025 15:59
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
DEC74
Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Fls. 433/434: Cumpra o requerido, o determinado na decisão de fls. 429/430, no …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Fls. 433/434: Cumpra o requerido, o determinado na decisão de fls. 429/430, no prazo já concedido, nos moldes dos arts. 550, § 5ºe 551, CPC. Int. Advogados(s): Mirella Pier…
DEC75
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 433/434: Cumpra o requerido, o determinado na decisão de fls. 429/430, no prazo já c…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 433/434: Cumpra o requerido, o determinado na decisão de fls. 429/430, no prazo já concedido, nos moldes dos arts. 550, § 5ºe 551, CPC. Int.
PEÇA76
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70037785-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2025 11:38
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70037785-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2025 11:38
DJE77
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
DJE78
Remetido ao DJE Relação: 0078/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação de exigir contas, ajuizada por Gerson Luiz Pereira de …
# 1011803-90.2024.8.26.0011# 1011361-27.2024.8.26.0011Gerson Luiz Pereira de Souza e SilvaLuiz Gilmar Pereira de Souza e Silva
Remetido ao DJE Relação: 0078/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação de exigir contas, ajuizada por Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva, em face de Luiz Gilmar Pereira de Souza e Silva, nomeado inventariante do espó…
PEÇA79
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70018205-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2025 16:55
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70018205-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2025 16:55
DJE80
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
DJE81
Remetido ao DJE Relação: 0927/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo legal. Int. Advogados(s): Mirell…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0927/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo legal. Int. Advogados(s): Mirella Pieroccini (OAB 276594/SP), Guilherme Pieroccini do Amaral (OAB 435759/SP), Eumara Maria Ho…
DEC82
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo legal. Int.
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo legal. Int.
DJE83
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
DJE84
Remetido ao DJE Relação: 0794/2024 Teor do ato: Comprove-se o recolhimento da taxa relativa a citação postal (guia de recolhime…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0794/2024 Teor do ato: Comprove-se o recolhimento da taxa relativa a citação postal (guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1:R$ 31,35). Advogado…
DJE85
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
DJE86
Remetido ao DJE Relação: 0792/2024 Teor do ato: Vistos. Cite-se o requerido, por carta com aviso e recebimento, no endereço inf…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0792/2024 Teor do ato: Vistos. Cite-se o requerido, por carta com aviso e recebimento, no endereço informado na inicial, para que preste as contas acerca da administração dos bens do espólio ou o…
PEÇA87
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70258068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 14:32
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70258068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 14:32
DJE88
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
DEC89
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 35: Indefiro o pedido do autor. O ofício de justiça não emite guia…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 35: Indefiro o pedido do autor. O ofício de justiça não emite guias para pagamento das custas e despesas processuais, uma vez que a emissão de guia é disponibi…
DEC90
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 35: Indefiro o pedido do autor. O ofício de justiça não emite guias p…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 35: Indefiro o pedido do autor. O ofício de justiça não emite guias para pagamento das custas e despesas processuais, uma vez que a emissão de guia é disponibiliz…
PEÇA91
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70252878-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2024 15:56
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70252878-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2024 15:56
DJE92
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
DJE93
Remetido ao DJE Relação: 0692/2024 Teor do ato: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistê…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0692/2024 Teor do ato: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Os document…
PEÇA94
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70226655-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70226655-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/09/2024 22:28
DJE95
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
DJE96
Remetido ao DJE Relação: 0665/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada por Gerson Luiz Pereir…
# 1011803-90.2024.8.26.0011# 1011361-27.2024.8.26.0011Gerson Luiz Pereira de Souza e SilvaLuiz Gilmar Pereira de Souza e Silva
Remetido ao DJE Relação: 0665/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada por Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva em face de Luiz Gilmar Pereira de Souza e Silva, em razão do falecimento d…
PEÇA97
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70215229-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 15:28
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70215229-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 15:28
DJE98
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
DJE99
Remetido ao DJE Relação: 0603/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11 - Apesar do protocolo da petição denominada emenda à inicial, o…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0603/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11 - Apesar do protocolo da petição denominada emenda à inicial, o requerente não cumpriu o determinado às fls. 08. Consigno que a ação de prestação de contas …
PEÇA100
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70199115-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 15:03
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70199115-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 15:03
DJE101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
DJE102
Remetido ao DJE Relação: 0592/2024 Teor do ato: Fl. 11: verifique a zelosa serventia se decorreu o prazo legal de 15 dias para …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0592/2024 Teor do ato: Fl. 11: verifique a zelosa serventia se decorreu o prazo legal de 15 dias para a emenda à inicial, certificando-se nos autos. Int. Advogados(s): Eumara Maria Holdefer (OAB …
DEC103
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 11: verifique a zelosa serventia se decorreu o prazo legal de 15 dias para a emenda à…
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 11: verifique a zelosa serventia se decorreu o prazo legal de 15 dias para a emenda à inicial, certificando-se nos autos. Int.
DJE104
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
DJE105
Remetido ao DJE Relação: 0480/2024 Teor do ato: Vistos. Emende o autor a inicial, devendo esclarecer se houve a propositura de …
# 1011361-27.2024.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0480/2024 Teor do ato: Vistos. Emende o autor a inicial, devendo esclarecer se houve a propositura de inventário, comprovando sua distribuição nos autos. Int. Advogados(s): Eumara Maria Holdefer …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar1011803-90.2024.8.26.0011
Apensado ao 1011803-90.2024.8.26.0011
Processo relacionado
Consultar1011803-90.2024.8.26.0011
20/03/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1483/1484: Cumpra o requerido a decisão de fls. 1478/1479, nos termos do art. 550, § 5º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que a preclusa decisão de fls. 751/752 determinou que fossem prestadas as contas a partir de 25 de ja