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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
1008702-30.2017.8.26.0451
Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA
informação pública2 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1008702-30.2017.8.26.0451 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/05/2017. Nesta página estão organizados 118 andamentos, 3 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Descontos Indevidos, Repetição de indébito.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 22/05/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 896,50
- Foro
- Foro de Piracicaba
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mauricio Habice
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
118 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRANSITADA EM 10/11/2019, fls.433, PROCEDENTE, Acórdão fls.405/409
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRANSITADA EM 10/11/2019, fls.433, PROCEDENTE, Acórdão fls.405/409
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Certidão de Cartório Expedida remessa dos autos ao Arquivo em vista da interposição do Cumprimento de sentença 0001997-28.2020.8.26.0451, com anotações para Extinção do processo.
Certidão de Cartório Expedida remessa dos autos ao Arquivo em vista da interposição do Cumprimento de sentença 0001997-28.2020.8.26.0451, com anotações para Extinção do processo.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Início da Execução Juntado 0001997-28.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001997-28.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 3761
Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 3761
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se
Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.
Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Miriana
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Miriana Maria Melhado Lima Maciel
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 3501
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 3501
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade judiciária. Anote-se. Após, remetam os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. Piracicaba, 09 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade judiciária. Anote-se. Após, remetam os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. Piracicaba, 09 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Andre Marques da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amigone Mesquita Junior
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Patrícia Leika Sakai
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida remessa dos autos ao Arquivo em vista da interposição do Cumprimento de sentença 0001997-28.2020.…
# 0001997-28.2020.8.26.0451# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Cartório Expedida remessa dos autos ao Arquivo em vista da interposição do Cumprimento de sentença 0001997-28.2020.8.26.0451, com anotações para Extinção do processo.
DEC02
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRANSITADA EM 10/11/2019, fls.433, PROCEDENTE, Acórdão fls.405/409
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRANSITADA EM 10/11/2019, fls.433, PROCEDENTE, Acórdão fls.405/409
DEC03
Início da Execução Juntado 0001997-28.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0001997-28.2020.8.26.0451# 1008702-30.2017.8.26.0451
Início da Execução Juntado 0001997-28.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 3761
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e …
DEC06
Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silênci…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.
DEC07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provi…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 3501
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade judiciária. Ano…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade judiciária. Anote-se. Após, remetam os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. Piracicaba, 09 de maio de 20…
DEC10
Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade judiciária. Anote-se. Após, remetam os autos ao E. Colé…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade judiciária. Anote-se. Após, remetam os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. Piracicaba, 09 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz …
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70013694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 17:29
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.70013694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 17:29
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 5033
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Fls. 232/313: recurso inominado interposto pelo re…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Fls. 232/313: recurso inominado interposto pelo requerente. Às contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos …
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.80000103-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2019 14:46
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.19.80000103-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2019 14:46
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2649 Página: 3348
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0584/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0584/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante …
DEC17
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intim…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O …
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 3514
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0563/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termo…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0563/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, incabíveis neste mom…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70142895-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2018 16:51
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.18.70142895-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2018 16:51
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 02/04/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2546 Página: 3250
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificand…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando-as. Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 3588
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 36/48. Advog…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 36/48. Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP)
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0507/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0507/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: 2971
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0507/2017 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a imprimir, pelo e-saj, a Carta Precatória expedid…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0507/2017 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a imprimir, pelo e-saj, a Carta Precatória expedida, promovendo sua distribuição nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 e 2290/2016 (a distrib…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número d…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página: 3237
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0362/2017 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820Vistos.Processe-se pelo rito do Juizado Especial da Fazenda…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Remetido ao DJE Relação: 0362/2017 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820Vistos.Processe-se pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Intime-se.Pirac…
DEC29
Decisão Ordem nº 2017/002820Vistos.Processe-se pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.Cite-se o requerido para aprese…
# 1008702-30.2017.8.26.0451
Decisão Ordem nº 2017/002820Vistos.Processe-se pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Intime-se.Piracicaba, 25 de maio de 2017. Wander Pereir…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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Consultar0001997-28.2020.8.26.0451
15/02/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0001997-28.2020.8.26.0451)