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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
1008477-74.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1008477-74.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 01/03/2016. Nesta página estão organizados 174 andamentos, 1 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 01/03/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
ÚLTIMO REGISTRO
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Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
174 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0053/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente proce
Remetido ao DJE Relação: 0053/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apar
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC e determino o prosseguimento da execução conforme cálculos apresentados pela embargante. Fixo custas e despesas proc
Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC e determino o prosseguimento da execução conforme cálculos apresentados pela embargante. Fixo custas e despesas processuais a cargo da embargada, bem como honorários no importe de R$5.000,00, fixados por equidade. P.R.I. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Parte localizada em consulta oficial
Maria Aparecida Marques Whitaker
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0053/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê …
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0053/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamen…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o(s) exequente(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrôn…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 48…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC e determino o prosseguimento da execução conforme cálculos apresentados pela emba…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1580/1585
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0886/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.236/237: Manifeste-se a embargante quanto ao pedido de arquivamento…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0886/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.236/237: Manifeste-se a embargante quanto ao pedido de arquivamento dos presentes embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): André Alm…
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.236/237: Manifeste-se a embargante quanto ao pedido de arquivamento dos prese…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.236/237: Manifeste-se a embargante quanto ao pedido de arquivamento dos presentes embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70245115-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 18:22
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70245115-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 18:22
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1552/1559
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(s) interessado(s), arquivem-se os …
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(s) interessado(s), arquivem-se os autos no aguardo de provocação eficaz. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP…
DEC12
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(s) interessado(s), arquivem-se os autos no a…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do(s) interessado(s), arquivem-se os autos no aguardo de provocação eficaz. Int.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0772/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0772/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1328/1334
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0772/2020 Teor do ato: Vistos. Fl.224: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se mani…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0772/2020 Teor do ato: Vistos. Fl.224: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se manifeste nos termos da decisão de fl.220. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP…
DEC15
Proferido Despacho Vistos. Fl.224: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se manifeste nos termos da decisão d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fl.224: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se manifeste nos termos da decisão de fl.220. Int.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1454/1459
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0479/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/216: Manifeste-se a exequente, notadamente com relação aos jur…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0479/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/216: Manifeste-se a exequente, notadamente com relação aos juros de mora, considerando o quanto decidido no Tema 810 (índices da caderneta de poupança). Ap…
DEC18
Decisão Vistos. Fls. 215/216: Manifeste-se a exequente, notadamente com relação aos juros de mora, considerando o quanto decidi…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 215/216: Manifeste-se a exequente, notadamente com relação aos juros de mora, considerando o quanto decidido no Tema 810 (índices da caderneta de poupança). Após, tornem conclusos para deliberações. …
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1543/1549
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0373/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.209/210: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no p…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0373/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.209/210: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scola…
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.209/210: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 10…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.209/210: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 10 (dez) dias. Int.
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70202369-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 16:20
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70202369-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 16:20
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 1467/1470
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Vistos. Apense-se o presente aos autos da Execução, feito 0029844-60.2005.8.26.…
# 0029844-60.2005.8.26.0053# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Vistos. Apense-se o presente aos autos da Execução, feito 0029844-60.2005.8.26.0053. Recebo os presentes Embargos como Impugnação ao Cumprimento de Sentença, eis que se tra…
DEC25
Decisão Vistos. Apense-se o presente aos autos da Execução, feito 0029844-60.2005.8.26.0053. Recebo os presentes Embargos como …
# 0029844-60.2005.8.26.0053# 1008477-74.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Apense-se o presente aos autos da Execução, feito 0029844-60.2005.8.26.0053. Recebo os presentes Embargos como Impugnação ao Cumprimento de Sentença, eis que se trata de título judicial. Com a reunião dos…
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1565/1581
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da discordância entre as partes, autorizo o cumprimento de se…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da discordância entre as partes, autorizo o cumprimento de sentença no valor incontroverso nos autos , nos termos do §4º do artigo 535 do CPC: "Tratando-s…
DEC28
Decisão Vistos. 1) Diante da discordância entre as partes, autorizo o cumprimento de sentença no valor incontroverso nos autos …
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. 1) Diante da discordância entre as partes, autorizo o cumprimento de sentença no valor incontroverso nos autos , nos termos do §4º do artigo 535 do CPC: "Tratando-se de impugnação parcial, a parte não que…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80123510-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 11:41
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80123510-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 11:41
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70339100-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2018 11:28
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70339100-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2018 11:28
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 1388/1391
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0321/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0321/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 192: Manifes…
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: Página:
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0191/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a divergência entre as partes, remetam-se os autos à Cont…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0191/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para ra/retificação dos cálculos apresentados, nos exatos termos do título ex…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70077601-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2016 16:36
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70077601-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2016 16:36
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número d…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: Página:
DEC37
Remetido ao DJE Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 2. Intime-se a pa…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 2. Intime-se a parte embargada para resposta no prazo legal. 3. Oportunamente, tornem para decisão. Int. Advog…
DEC38
Decisão Vistos. 1. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 2. Intime-se a parte embargada para resposta no prazo leg…
# 1008477-74.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. 1. Recebo os embargos e suspendo o curso da execução. 2. Intime-se a parte embargada para resposta no prazo legal. 3. Oportunamente, tornem para decisão. Int.
AGENDA
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◷
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Apenso ou vinculado
Consultar0029844-60.2005.8.26.0053
16/04/2020 Decisão Vistos. Apense-se o presente aos autos da Execução, feito 0029844-60.2005.8.26.0053. Recebo os presentes Embargos como Impugnação ao Cumprimento de Sentença, eis que se trata de título judicial. Com a reunião dos feitos, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Intime-se.