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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1008010-02.2019.8.26.0438
Tribunal de Justiça - SP · TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1008010-02.2019.8.26.0438 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 06/07/2020. Nesta página estão organizados 44 andamentos, 3 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Voluntária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 06/07/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 7.498,07
- Foro
- Foro de Penápolis
- Magistrado(a) / relator(a)
- Heverton Rodrigues Goulart
ÚLTIMO REGISTRO
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Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
44 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 2649/2655
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 2649/2655
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações e comunicações necessárias. Int. Advogados(s): Emerson Vassoler Pazian (OAB 341794/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações e comunicações necessárias. Int. Advogados(s): Emerson Vassoler Pazian (OAB 341794/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações e comunicações necessárias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações e comunicações necessárias. Int.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Início da Execução Juntado 0000891-36.2021.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0000891-36.2021.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcelo Yukio Misaka
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcelo Yukio Misaka
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPEP.20.70021249-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/04/2020 14:57
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPEP.20.70021249-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/04/2020 14:57
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WPEP.20.80002057-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/04/2020 09:32
Documento Juntado Nº Protocolo: WPEP.20.80002057-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/04/2020 09:32
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Ato ordinatório Vista à
Ato ordinatório Vista à
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 3062/3063
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 3062/3063
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Reqte
Ilson Jose Pereira Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Emerson Vassoler Pazian
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número d…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 2649/2655
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações e comunicações…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações e comunicações necessárias. Int. Advogados(s): Emerson Vassoler Pazian (OAB 341794/SP)
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações e comunicações necessári…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações e comunicações necessárias. Int.
DEC04
Início da Execução Juntado 0000891-36.2021.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0000891-36.2021.8.26.0438# 1008010-02.2019.8.26.0438
Início da Execução Juntado 0000891-36.2021.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DEC05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: …
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 3062/3063
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, de modo a assegurar ao autor…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, de modo a assegurar ao autor, quando do requerimento administrativo, o direito à aposentadoria especial, com proventos in…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número d…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 3633/3634
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0609/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Remetido ao DJE Relação: 0609/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguimento, cite-se a…
DJE10
Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispens…
# 1008010-02.2019.8.26.0438
Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguimento, cite-se a Fazenda para os atos…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0000891-36.2021.8.26.0438
26/02/2021 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0000891-36.2021.8.26.0438)