PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1005966-06.2015.8.26.0032
Tribunal de Justiça - SP · TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1005966-06.2015.8.26.0032 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/08/2020. Nesta página estão organizados 50 andamentos, 3 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 04/08/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 2.278,65
- Foro
- Foro de Araçatuba
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marcel Peres Rodrigues
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
50 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Anotação de Baixa e Arquivamento - Check List
Certidão de Cartório Expedida Anotação de Baixa e Arquivamento - Check List
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0631/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 399/401
Certidão de Publicação Expedida Relação :0631/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 399/401
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0631/2021 Teor do ato: Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, feitas as anotações necessárias, providencie-se o arquivamento
Remetido ao DJE Relação: 0631/2021 Teor do ato: Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, feitas as anotações necessárias, providencie-se o arquivamento dos autos. Intime-se. Advogados(s): Renato Luis Falcão (OAB 387075/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Decisão Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, feitas as anotações necessárias, providencie-se o arquivamento dos autos. Intime-se.
Decisão Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, feitas as anotações necessárias, providencie-se o arquivamento dos autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Marcelo Yukio Misaka
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Marcelo Yukio Misaka
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.17.80000424-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2017 12:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.17.80000424-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2017 12:49
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 772/778
Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 772/778
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1408/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; anote-se e observe-se.RECEBO o recurso inominado apresentado pelo autor.Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões, em dez (10) dias. A
Remetido ao DJE Relação: 1408/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; anote-se e observe-se.RECEBO o recurso inominado apresentado pelo autor.Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões, em dez (10) dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas respeitosas homenagens.Intime-se. Advogados(s): Saulo Dias (OAB 252461/SP), Doclacio Dias Barbosa (OAB 83431/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; anote-se e observe-se.RECEBO o recurso inominado apresentado pelo autor.Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões, em dez (10) dias. Após, encam
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; anote-se e observe-se.RECEBO o recurso inominado apresentado pelo autor.Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões, em dez (10) dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas respeitosas homenagens.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
André Savério da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Renato Luis Falcão
- Saulo Dias
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0631/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número d…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :0631/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 399/401
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0631/2021 Teor do ato: Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - …
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 0631/2021 Teor do ato: Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, feitas as anotações necessár…
DEC03
Decisão Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por trinta dias, eventual ma…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Decisão Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por trinta dias, eventual manifestação. No silêncio, feitas as anotações necessárias, providencie-se o arquivamento dos a…
DEC04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Marcelo Yu…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.17.80000424-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2017 12:49
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.17.80000424-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2017 12:49
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número d…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 772/778
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 1408/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; anote-se e observe-se…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 1408/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; anote-se e observe-se.RECEBO o recurso inominado apresentado pelo autor.Intime-se o recorrido para apresentação de…
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; anote-se e observe-se.RECEBO o …
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; anote-se e observe-se.RECEBO o recurso inominado apresentado pelo autor.Intime-se o recorrido para apresentação de contrarra…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número d…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2153 Página: 275/279
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0823/2016 Teor do ato: Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDRE SAVERIO DA SILVA, j…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 0823/2016 Teor do ato: Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANDRE SAVERIO DA SILVA, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do CP…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2016 Data da Disponibilização: 08/03/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número d…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2016 Data da Disponibilização: 08/03/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2071 Página: 379/381
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0289/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) aut…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 0289/2016 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de dez (10) dias, sobre a contestação juntada. Ad…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.15.80002191-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2015 17:50
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.15.80002191-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2015 17:50
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :1285/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número d…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Certidão de Publicação Expedida Relação :1285/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1980 Página: 271/272
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 1285/2015 Teor do ato: Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-s…
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Remetido ao DJE Relação: 1285/2015 Teor do ato: Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser apresentada em 30 dias, …
DEC16
Decisão Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida, com a advertência de que …
# 1005966-06.2015.8.26.0032
Decisão Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua. Cite-se a requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser apresentada em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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