1003251-33.2022.8.26.0650
Tribunal de Justiça - SP · 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1003251-33.2022.8.26.0650 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 01/07/2022. Nesta página estão organizados 235 andamentos, 8 partes e 39 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Especial (Constitucional).
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 01/07/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 100.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Jomar Juarez Amorim
Agora no processo
Apensado ao processo Apenso o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
Apensado ao processo Apenso o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
235 eventos encontradosApensado ao processo Apenso o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
Apensado ao processo Apenso o processo 1000551-16.2024.8.26.0650 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
TJSP — Consulta PúblicaApensado ao processo Apenso o processo 1015828-39.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Apensado ao processo Apenso o processo 1015828-39.2025.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41016349-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2026 10:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41016349-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2026 10:25
TJSP — Consulta PúblicaEdital Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaEdital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616283-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/04/2026 13:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616283-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/04/2026 13:45
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico [email protected]
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico [email protected]. Advogados(s): Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico [email protected].
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0280/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, bem como de Ricardo Fernandes dos Santos (fl. 538) com prazo de 20 dias, o
Remetido ao DJE Relação: 0280/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, bem como de Ricardo Fernandes dos Santos (fl. 538) com prazo de 20 dias, observada a gratuidade da justiça (fl. 189). Em seguida, certificado o decurso do prazo, abra-se vista à Defensoria Pública. Advogados(s): Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, bem como de Ricardo Fernandes dos Santos (fl. 538) com prazo de 20 dias, obse
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, bem como de Ricardo Fernandes dos Santos (fl. 538) com prazo de 20 dias, observada a gratuidade da justiça (fl. 189). Em seguida, certificado o decurso do prazo, abra-se vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
74
CNJ — Base Processual NacionalAR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA821735715TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Fernandes dos Santos
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA821735715TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Fernandes dos Santos
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adriana de Almeida Pinto Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Julio Cesar Martins de Oliveira
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGideon Bazuza dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Julio Cesar Martins de Oliveira
Massa Falida de Sulina Seguradora S/A e outras
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Arthur Antonioli de Araujo
- João Marcos Cavichioli Feiteiro
Oficial do 1 Cartóirio de Reg de Imóvel de Campinas/SP
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOnildo de Oliveira Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRicardo Fernandes dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41016349-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2026 10:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41016349-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2026 10:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616283-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/04/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40616283-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/04/2026 13:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da m…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edita…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 539, providencie o requerente a juntada da minuta do edital de citação, bem como o encaminhamento, em formato de texto word, ao endereço eletrônico sp1…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0280/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se…
Remetido ao DJE Relação: 0280/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, bem como de Ricardo Fernandes dos Santo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se ed…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 522: última decisão. Concedo a gratuidade da justiça à requerida. Expeça-se edital de citação de réus incertos ou desconhecidos, bem como de Ricardo Fernandes dos Santos (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1780/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1780/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1780/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1780/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1780/2025 Teor do ato: Fl. 519: última decisão. Fls. 520-521: defiro; ao cartório para emitir a intima…
Remetido ao DJE Relação: 1780/2025 Teor do ato: Fl. 519: última decisão. Fls. 520-521: defiro; ao cartório para emitir a intimação eletrônica. Int. Advogados(s): Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Julio Cesar Ma…
Remetido ao DJE Relação: 1780/2025 Teor do ato: Fl. 515: última decisão. Apensem-se aos autos 1014982-22 para julgamento simult…
Remetido ao DJE Relação: 1780/2025 Teor do ato: Fl. 515: última decisão. Apensem-se aos autos 1014982-22 para julgamento simultâneo. Fls. 509-510: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da j…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 519: última decisão. Fls. 520-521: defiro; ao cartório para emitir a intimação…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 519: última decisão. Fls. 520-521: defiro; ao cartório para emitir a intimação eletrônica. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 515: última decisão. Apensem-se aos autos 1014982-22 para julgamento simultâne…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 515: última decisão. Apensem-se aos autos 1014982-22 para julgamento simultâneo. Fls. 509-510: defiro; expeça-se carta ao endereço indicado, observada a gratuidade da just…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Gideon Bazuza dos Santos e o…
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Gideon Bazuza dos Santos e outro em face da Massa Falida de SDB - Companhia de Seguros Gerais. Observo que os embargos de…
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 511 Foro desti…
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 511 Foro destino: Foro Central Cível
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0649/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 491: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para a…
Remetido ao DJE Relação: 0649/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 491: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Foro Central, para julgamento si…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 491: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para a 1ª…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 491: Diante da decisão-ofício recebida, remetam-se os autos para a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Foro Central, para julgamento simul…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0584/2025 Teor do ato: Ao requerente, manifestar-se sobre o AR negativo, bem como recebidos por tercei…
Remetido ao DJE Relação: 0584/2025 Teor do ato: Ao requerente, manifestar-se sobre o AR negativo, bem como recebidos por terceiros, no prazo legal. Advogados(s): Julio Cesar Martins de Oliveira (OAB 272125/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.25.80013177-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.25.80013177-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, citem-se os demais réus para contestação, no prazo de 15 dias,…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, citem-se os demais réus para contestação, no prazo de 15 dias, e cientifiquem-se as Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal), a fim de que, no mes…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca das manifestações e docu…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca das manifestações e documentos de fls. 329/473. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Marti…
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.24.70011407-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 08:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.24.70011407-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 08:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 281: ciente. Ciência ao autor. 2. Fls. 285/289: ciente. Ciência…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 281: ciente. Ciência ao autor. 2. Fls. 285/289: ciente. Ciência ao autor, que deverá suprir a falta da documentação apontada no item 2 (fls. 288), no prazo …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 281: ciente. Ciência ao autor. 2. Fls. 285/289: ciente. Ciência ao…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 281: ciente. Ciência ao autor. 2. Fls. 285/289: ciente. Ciência ao autor, que deverá suprir a falta da documentação apontada no item 2 (fls. 288), no prazo de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70041358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2023 12:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70041358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2023 12:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
Remetido ao DJE Relação: 0538/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do informado no item 1.2 da manifestação de fls. 240/245, int…
Remetido ao DJE Relação: 0538/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do informado no item 1.2 da manifestação de fls. 240/245, intime-se, via e-mail, o 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, instruindo o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70012509-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2023 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70012509-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2023 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70012458-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2023 12:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.23.70012458-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2023 12:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.22.70062717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WVNH.22.70062717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 14:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Remetido ao DJE Relação: 0815/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e obs…
Remetido ao DJE Relação: 0815/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2. No mais, no prazo de 15 dias, apresentem a planta do imóvel (não simples croquis)…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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1000551-16.2024.8.26.0650
1000551-16.2024.8.26.0650 Procedimento Comum Cível 13/08/2026
1015828-39.2025.8.26.0100
1015828-39.2025.8.26.0100 Embargos de Terceiro Cível 13/08/2026