Massa Falida de Sulina Seguradora S/A e outras
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Massa Falida de Sulina Seguradora S/A e outras em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 356 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, relacao, expedida, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0040527-48.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (O…
Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 21:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 21:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: Página:
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40672760-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 07:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40672760-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 07:03
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Disponibilização: 26/02/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Disponibilização: 26/02/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro a usucapião do imóvel sobredito em prol de Maria do Rocio de Freitas. A ré arcará com as c…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro a usucapião do imóvel sobredito em prol de Maria do Rocio de Freitas. A ré arcará com as custas e despesas processuais e pagará honor…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119
Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Fe…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2322/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2322/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Remetido ao DJE Relação: 2322/2024 Teor do ato: Fls. 733-735 e 737: ciência à requerida pelo prazo legal. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Dani…
Remetido ao DJE Relação: 2322/2024 Teor do ato: Fls. 733-735 e 737: ciência à requerida pelo prazo legal. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez B…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42920294-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2024 19:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42920294-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2024 19:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Vistos. Assino prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao MP e conclusos Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo…
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Vistos. Assino prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao MP e conclusos Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475…
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Fls. 725/726: defiro o pedido. O prazo comum de 15 dias para apresentação das alegações finais será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à disponibilização …
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Fls. 725/726: defiro o pedido. O prazo comum de 15 dias para apresentação das alegações finais será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à disponibilização das imagens. Int. Advogados(s): Antonio Man…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42796362-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42796362-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42754003-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2024 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42754003-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2024 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42736620-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2024 09:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42736620-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2024 09:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2024 Data da Disponibilização: 07/11/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2024 Data da Disponibilização: 07/11/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: Página:
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1979/2024 Teor do ato: Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266…
Remetido ao DJE Relação: 1979/2024 Teor do ato: Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42567783-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42567783-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42547551-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2024 16:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42547551-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2024 16:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42540534-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2024 21:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42540534-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2024 21:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1909/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1909/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Remetido ao DJE Relação: 1909/2024 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento, por meio telepresencial, com a ferramenta "Microsoft Teams" (Comunicado CG 284/2020): 27 de novembro de 2024, às 14h30min. E…
Remetido ao DJE Relação: 1909/2024 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento, por meio telepresencial, com a ferramenta "Microsoft Teams" (Comunicado CG 284/2020): 27 de novembro de 2024, às 14h30min. Enviem-se convites por mensagem eletrônica. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42464115-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2024 20:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42464115-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2024 20:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42393774-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2024 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42393774-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2024 17:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1670/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1670/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Remetido ao DJE Relação: 1670/2024 Teor do ato: Fl. 529: informem os endereços eletrônicos (advogado e testemunhas) em 15 dias, sob pena de preclusão. Os depoimentos pessoais dos autores foram dispensados na decisão d…
Remetido ao DJE Relação: 1670/2024 Teor do ato: Fl. 529: informem os endereços eletrônicos (advogado e testemunhas) em 15 dias, sob pena de preclusão. Os depoimentos pessoais dos autores foram dispensados na decisão de fls. 524-525. No mesmo prazo, juntem cert…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 529: informem os endereços eletrônicos (advogado e testemunhas) em 15 dias, sob pena de preclusão. Os depoimentos pessoais dos autores foram dispensados na decisão de f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 529: informem os endereços eletrônicos (advogado e testemunhas) em 15 dias, sob pena de preclusão. Os depoimentos pessoais dos autores foram dispensados na decisão de fls. 524-525. No mesmo prazo, juntem certidã…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1380/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1380/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
Remetido ao DJE Relação: 1380/2024 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião referente ao imóvel objeto da matrícula 1952 do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Curitiba-PR (fls. 169-170). Apensem-se estes aos…
Remetido ao DJE Relação: 1380/2024 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião referente ao imóvel objeto da matrícula 1952 do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Curitiba-PR (fls. 169-170). Apensem-se estes aos autos 0041723-73.2012.8.26.0100. Manifeste…
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Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 2694
Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 757-758: última decisão. Fls. 771-772: manifestem-se sucessivamente AJ e MP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 21:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41051932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 21:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40672760-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 07:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40672760-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 07:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 2662
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Ofício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do ofício disponibilizado nos autos, providencie o Requerente o encaminhamento e protocolo junto ao CRI.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Disponibilização: 26/02/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Disponibilização: 26/02/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro a usucapião do imóvel sobredito em prol de Maria do Rocio de Freitas. A ré arcará com as custas e despesas processuais e pagará
Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro a usucapião do imóvel sobredito em prol de Maria do Rocio de Freitas. A ré arcará com as custas e despesas processuais e pagará honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado desde a propositura e acrescido de juros moratórios legais (CC, art. 406) a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §§ 2º e 16; STJ, Súm. 14; REsp 1.746.072-PR, Rel. Min. Raul Araújo, j. 13.2.19), mas em razão da gratuidade da justiça ora concedida a exigibilidade dessa obrigação condiciona-se à superveniência de recursos (CPC, art. 98, § 3º). Transitada em julgado, expeça-se mandado de registro. Na hipótese de discordância com nota exigência ou devolução pelo oficial, deverão submeter a dúvida (Lei 6.015/73, art. 198) ao juiz corregedor permanente do 4º RI de Curitiba-PR. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40418329-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/02/2025 08:51
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40418329-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/02/2025 08:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro a usucapião do imóvel sobredito em prol de Maria do Rocio de Freitas. A ré arcará com as custas e despesas processuais e pagará honorários ad
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro a usucapião do imóvel sobredito em prol de Maria do Rocio de Freitas. A ré arcará com as custas e despesas processuais e pagará honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado desde a propositura e acrescido de juros moratórios legais (CC, art. 406) a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §§ 2º e 16; STJ, Súm. 14; REsp 1.746.072-PR, Rel. Min. Raul Araújo, j. 13.2.19), mas em razão da gratuidade da justiça ora concedida a exigibilidade dessa obrigação condiciona-se à superveniência de recursos (CPC, art. 98, § 3º). Transitada em julgado, expeça-se mandado de registro. Na hipótese de discordância com nota exigência ou devolução pelo oficial, deverão submeter a dúvida (Lei 6.015/73, art. 198) ao juiz corregedor permanente do 4º RI de Curitiba-PR. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichio
Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.24.42972734-1 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 19/12/2024 18:16
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.24.42972734-1 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 19/12/2024 18:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2322/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2322/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 2322/2024 Teor do ato: Fls. 733-735 e 737: ciência à requerida pelo prazo legal. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cor
Remetido ao DJE Relação: 2322/2024 Teor do ato: Fls. 733-735 e 737: ciência à requerida pelo prazo legal. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 733-735 e 737: ciência à requerida pelo prazo legal. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 733-735 e 737: ciência à requerida pelo prazo legal. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42920294-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2024 19:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42920294-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2024 19:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.24.42907604-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 12/12/2024 23:51
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.24.42907604-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 12/12/2024 23:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 725/726: defiro o pedido. O prazo comum de 15 dias para apresentação das alegações finais será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à disponibilização das imagens. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 725/726: defiro o pedido. O prazo comum de 15 dias para apresentação das alegações finais será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à disponibilização das imagens. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Vistos. Assino prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao MP e conclusos Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 2
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Vistos. Assino prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao MP e conclusos Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Fls. 725/726: defiro o pedido. O prazo comum de 15 dias para apresentação das alegações finais será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à disponibilização das imagens. Int. Advogados(s): Antoni
Remetido ao DJE Relação: 2206/2024 Teor do ato: Fls. 725/726: defiro o pedido. O prazo comum de 15 dias para apresentação das alegações finais será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à disponibilização das imagens. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Beatriz Cortez Benedito (OAB 273773/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR), Joao Gabriel Machado Rodrigues dos Santos (OAB 356722/SP), Thainá Baldasso Romano (OAB 487006/SP), Bárbara Górski Esteche (OAB 68777/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Assino prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao MP e conclusos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Assino prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, ao MP e conclusos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42796362-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42796362-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 16:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42754003-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2024 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42754003-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2024 14:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42736620-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2024 09:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42736620-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/11/2024 09:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2024 Data da Disponibilização: 07/11/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1979/2024 Data da Disponibilização: 07/11/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1979/2024 Teor do ato: Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1979/2024 Teor do ato: Fl. 697: última decisão. Fls. 716-717: defiro. Aguarde-se a audiência. Int. Advogados(s): Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), João Marcos Cavichioli Feiteiro (OAB 307654/SP), BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB 48641/PR)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42567783-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42567783-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2024 14:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0040527-48.2024.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.