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1002038-37.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1002038-37.2022.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 08/08/2022. Nesta página estão organizados 182 andamentos, 64 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 08/08/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 0,01
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2787/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2787/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
182 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 2787/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2787/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2787/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 25079
Remetido ao DJE Relação: 2787/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2027/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2027/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/003061 Vistos. Fls. 515: Ciente. Reporto-me ao ato ordinatório de fls. 495. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/003061 Vistos. Fls. 515: Ciente. Reporto-me ao ato ordinatório de fls. 495. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2027/2026 Teor do ato: Execução nº 2023/003061 Vistos. Fls. 515: Ciente. Reporto-me ao ato ordinatório de fls. 495. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho
Remetido ao DJE Relação: 2027/2026 Teor do ato: Execução nº 2023/003061 Vistos. Fls. 515: Ciente. Reporto-me ao ato ordinatório de fls. 495. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70463316-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70463316-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 17:29
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1531/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1531/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Fls.501/510: Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos"
Ato ordinatório Fls.501/510: Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos"
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1531/2026 Teor do ato: Fls.501/510: Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos" Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto
Remetido ao DJE Relação: 1531/2026 Teor do ato: Fls.501/510: Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos" Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ana Maria Bronca Ferreira Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Aurora Maria Bianchini Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Bruno Cesar da Silva Maranho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Carlos Eduardo Pachi (43980)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarlos José Gonçalves Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarmem Lucia Penha Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Celia Aparecida Vidolin Toledo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Damáris Monteiro Ramos Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIsabel Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJannirt Apparecida Ribeiro Bergo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Luís Antônio de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Gonçalves Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aparecida Antonio de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Aparecida Penha Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Aparecida Spagnoli Valezin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Ignes Lourenco Cantagallo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Marilene Marciana da Slva Maranho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Marly Aparecida Terra Ginato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Nathalia Ribeiro Maranho Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Paulo Renato Gonçalves Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRita de Cássia Gonçalves Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTherezinha Vieira Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2787/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2787/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2787/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O…
Remetido ao DJE Relação: 2787/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2027/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2027/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 2027/2026 Teor do ato: Execução nº 2023/003061 Vistos. Fls. 515: Ciente. Reporto-me ao ato ordinatório…
Remetido ao DJE Relação: 2027/2026 Teor do ato: Execução nº 2023/003061 Vistos. Fls. 515: Ciente. Reporto-me ao ato ordinatório de fls. 495. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70463316-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70463316-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 17:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1531/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1531/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1531/2026 Teor do ato: Fls.501/510: Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no pra…
Remetido ao DJE Relação: 1531/2026 Teor do ato: Fls.501/510: Haja vista o julgamento do recurso, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos" Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Remetido ao DJE Relação: 0465/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 0465/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
Remetido ao DJE Relação: 0152/2023 Teor do ato: MLE 20230224163928013514 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2023 Teor do ato: MLE 20230224163928013514 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filh…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: Vistos. I Ante a concordância da requerida defiro a habilitação dos herdeiros d…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: Vistos. I Ante a concordância da requerida defiro a habilitação dos herdeiros de Maria José Pereira (fls 442). Anote-se. II - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EX…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. I Ante a concordância da requerida defiro a hab…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. I Ante a concordância da requerida defiro a habilitação dos herdeiros de Maria José Pereira (fls 442). Anote-se. II - Tendo em vista o pagam…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80012893-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 09:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80012893-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 09:41
Remetido ao DJE Relação: 0036/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a petição e…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Praz…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: MLE 20221215130605045024 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: MLE 20221215130605045024 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filh…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
Remetido ao DJE Relação: 0945/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.424/431: Expeça-se MLE em favor da parte autora nos termos requerid…
Remetido ao DJE Relação: 0945/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.424/431: Expeça-se MLE em favor da parte autora nos termos requerido, devendo permanecer retido a importância referente a coautora falecida Maria José Pereira. …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, …
Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente no valor de R$ 978.163,30 (fls. 288/404), e…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80071177-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 09:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80071177-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 09:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
Remetido ao DJE Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu rep…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
Remetido ao DJE Relação: 0060/2022 Teor do ato: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de faze…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2022 Teor do ato: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor controverso que se tornou incontroverso ou de litisconsorte…
Determinada a Redistribuição dos Autos Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obri…
Determinada a Redistribuição dos Autos Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor controverso que se tornou incontroverso ou de litisconsorte que, por…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.