1000725-93.2026.8.26.0443

01

27/08/202600:00

Documento

Réplica Juntada Nº Protocolo: WPDD.26.70018039-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/08/2026 14:30

Réplica Juntada Nº Protocolo: WPDD.26.70018039-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/08/2026 14:30

TJSP — Consulta Pública

02

26/08/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2026 Data da Publicação: 27/08/2026

TJSP — Consulta Pública

03

25/08/202600:00

Publicação

Ato ordinatório À réplica no prazo legal. Nota do cartório: Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Petic

Ato ordinatório À réplica no prazo legal. Nota do cartório: Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade.

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04

25/08/202600:00

Publicação

Remetido ao DJE Relação: 0454/2026 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Nota do cartório: Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual

Remetido ao DJE Relação: 0454/2026 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Nota do cartório: Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Advogados(s): Renato Silveira Bueno Bianco (OAB 199094/SP), Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP)

TJSP — Consulta Pública

05

24/08/202600:00

Documento

Contestação Juntada Nº Protocolo: WPDD.26.80006803-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2026 09:24

Contestação Juntada Nº Protocolo: WPDD.26.80006803-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2026 09:24

TJSP — Consulta Pública

06

21/08/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

TJSP — Consulta Pública

07

20/08/202600:00

Documento

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1) Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em sede desta Justiça Especializada, eventual pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1) Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em sede desta Justiça Especializada, eventual pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, se o caso, mediante a apresentação de documentos hábeis a corroborar a alegada hipossuficiência. 2) Cite-se a requerida para apresentação de resposta no prazo de trinta dias, cientificando-se de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, sem que isso induza confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF. Intimem-se.

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08

20/08/202600:00

Andamento

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 443.2026/005197-0 Situação: Aguardando cumprimento em 20/08/2026 Local: Cartório da Juizado Especial Cível

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 443.2026/005197-0 Situação: Aguardando cumprimento em 20/08/2026 Local: Cartório da Juizado Especial Cível

TJSP — Consulta Pública

09

20/08/202600:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 0442/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em sede desta Justiça Especializada, eventual pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual interpo

Remetido ao DJE Relação: 0442/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em sede desta Justiça Especializada, eventual pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, se o caso, mediante a apresentação de documentos hábeis a corroborar a alegada hipossuficiência. 2) Cite-se a requerida para apresentação de resposta no prazo de trinta dias, cientificando-se de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, sem que isso induza confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP)

TJSP — Consulta Pública

10

20/08/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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11

11/08/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

12

04/07/202600:00

Documento

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1000720-71.2026.8.26.0443.

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1000720-71.2026.8.26.0443.

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