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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0203997-52.2003.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · 01 CRIMINAL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0203997-52.2003.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 20/11/2003. Nesta página estão organizados 20 andamentos, 3 partes e 1 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Roubo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE CENTRAL
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 20/11/2003
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Juliana Trajano de Freitas Barão
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
20 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados pacote nº 4541/2012
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados pacote nº 4541/2012
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Criminal
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Criminal
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remessa
37
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Desmembramento de Feitos
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Desmembramento de Processo (Processo de origem: 583502003092762/00/00)
Desmembramento de Processo (Processo de origem: 583502003092762/00/00)
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Sentença Proferida Condenatória - JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar EDERSON LUIS DA SILVA PEREIRA, Rg. nº37.257.525-0, filho de Edson Pereira e Maria Cristina da Silva Pereira e DOUGLAS DOS SANTOS, Rg. nº 45.252.562-7, filho de Juraci B
Sentença Proferida Condenatória - JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar EDERSON LUIS DA SILVA PEREIRA, Rg. nº37.257.525-0, filho de Edson Pereira e Maria Cristina da Silva Pereira e DOUGLAS DOS SANTOS, Rg. nº 45.252.562-7, filho de Juraci Benedita da Silva a pena de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias multa em seu valor mínimo, por incursos nos artigo 157, §2º, inciso I e II, do Código Penal.O regime inicial de cumprimento da pena,será o fechado.Recomende-se-os ao presídio em que se encontram, pois não poderão apelar em liberdade.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Réu
Ederson Luis da Silva Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Parte localizada em consulta oficial
Ederson Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Sentença Proferida Condenatória - JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar EDERSON LUIS DA SILVA PEREIRA, Rg. nº37.…
# 0203997-52.2003.8.26.0050Ederson Luis da Silva Pereira
Sentença Proferida Condenatória - JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar EDERSON LUIS DA SILVA PEREIRA, Rg. nº37.257.525-0, filho de Edson Pereira e Maria Cristina da Silva Pereira e DOUGLAS DOS SANTOS, Rg.…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.