0120598-96.2008.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 19 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0120598-96.2008.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 19 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 03/03/2008. Nesta página estão organizados 326 andamentos, 2 partes e 39 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Direito de Imagem.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 19 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 03/03/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 700.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
326 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0931/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julh
Remetido ao DJE Relação: 0931/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in al
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de julho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 .
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Moretti (OAB 169520/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Condomínio Edifício Ilha Branca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marco Antonio Carlos Marins Junior
Silvio Camargo Guimarães
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marisa de Oliveira Moretti
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Remetido ao DJE Relação: 0931/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 1…
Remetido ao DJE Relação: 0931/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDIT…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 12 a 14/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4005 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 06/17 do dia 12 de j…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Remetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/20…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir t…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 12/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Remetido ao DJE Relação: 0473/2023 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que estes autos foram convertidos em autos …
Remetido ao DJE Relação: 0473/2023 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico. Todas as peças dos auto…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80061 - Protocolo: FJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80061 - Protocolo: FJMJ23010345808
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Remetido ao DJE Relação: 0366/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Co…
Remetido ao DJE Relação: 0366/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem com…
Início da Execução Juntado 0075915-22.2018.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0075915-22.2018.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0289/2018 Teor do ato: Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreen…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2018 Teor do ato: Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Marco Antonio Carlos Marins Junior (OAB 149133/SP), Marisa de Oliveira Mor…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O Eg. Tribunal de Justiça deu provimento ao recur…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O Eg. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do autor para julgar procedente a ação, prejudicado o do requerido. Há recurso pendente pe…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O Eg. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do auto…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O Eg. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do autor para julgar procedente a ação, prejudicado o do requerido. Há recurso pendente perante o C.…
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 31/03
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 31/03
Juntada de Petição Juntada da Petição (A) em 20/03
Juntada de Petição Juntada da Petição (A) em 20/03
Despacho Proferido Concedo ao apelante Marco Antonio Carlos Martins Junior os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Desentr…
Despacho Proferido Concedo ao apelante Marco Antonio Carlos Martins Junior os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Desentranhe-se o documento de fls. 264/267, entregando-o ao interessado. Recebo o recurso de apelaçã…
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 16/03
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em 16/03
Despacho Proferido Publique-se e cumpra o apelante Marco Antonio a determinação de fls. 235. Recebo o recurso de apelação de fl…
Despacho Proferido Publique-se e cumpra o apelante Marco Antonio a determinação de fls. 235. Recebo o recurso de apelação de fls. 236/259, nos dois efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de J…
Juntada de Petição Juntada da Petição c/ escrevente em 03/3
Juntada de Petição Juntada da Petição c/ escrevente em 03/3
Despacho Proferido Junte o apelante cópia da declaração de renda e comprovante de seus rendimentos mensais, no prazo de 10 (dez…
Despacho Proferido Junte o apelante cópia da declaração de renda e comprovante de seus rendimentos mensais, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de averiguar a efetiva necessidade da concessão da justiça gratuita, sob pena d…
Data da Publicação SIDAP Fls. 213/219 - Sentença nº 207/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 765 às Fls. 118/124: Ante o e…
Data da Publicação SIDAP Fls. 213/219 - Sentença nº 207/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 765 às Fls. 118/124: Ante o exposto, pelos fundamentos supra e com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JU…
Sentença Registrada Número Sentença: 207/2009 Livro: 765 Folha(s): de 118 até 124 Data Registro: 27/01/2009 18:48:17
Sentença Registrada Número Sentença: 207/2009 Livro: 765 Folha(s): de 118 até 124 Data Registro: 27/01/2009 18:48:17
Sentença Proferida Sentença nº 207/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 765 às Fls. 118/124: Ante o exposto, pelos fundame…
Sentença Proferida Sentença nº 207/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 765 às Fls. 118/124: Ante o exposto, pelos fundamentos supra e com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pe…
Despacho Proferido Comarca São Paulo - Foro Central Cível 19ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 9º andar - salas nº 915/917, C…
Despacho Proferido Comarca São Paulo - Foro Central Cível 19ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 9º andar - salas nº 915/917, Centro, - CEP 01501-900, São Paulo-SP - Tel.2171-6155 Processo nº 08.120598-9 TERMO DE AUDIÊNC…
Juntada de Petição Juntada da Petição com escrevente em 16/10
Juntada de Petição Juntada da Petição com escrevente em 16/10
Despacho Proferido Aguarde-se a audiência designada. Int.
Despacho Proferido Aguarde-se a audiência designada. Int.
Despacho Proferido Ciência ao réu dos documentos juntados às fls. 146/150. Sem prejuízo, providencie a autora o necessário para…
Despacho Proferido Ciência ao réu dos documentos juntados às fls. 146/150. Sem prejuízo, providencie a autora o necessário para intimar as testemunhas arroladas, com urgência. Int.
Despacho Proferido Vistos em saneador: A preliminar em que o Condomínio réu pretende impugnar a concessão dos benefícios da jus…
Despacho Proferido Vistos em saneador: A preliminar em que o Condomínio réu pretende impugnar a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor não merece sequer ser conhecida, pois nos termos da lei nº 1.060/50 ta…
Despacho Proferido Aguarde-se a audiência de conciliação designada às fls. 132. Int.
Despacho Proferido Aguarde-se a audiência de conciliação designada às fls. 132. Int.
Despacho Proferido Fica designada audiência de conciliação para o dia 18/08/08, às 11:00 horas, a ser ralizada no Setor de Conc…
Despacho Proferido Fica designada audiência de conciliação para o dia 18/08/08, às 11:00 horas, a ser ralizada no Setor de Conciliação (Fórum João Mendes, 21º andar, sala 2109). Int.
Despacho Proferido Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem co…
Despacho Proferido Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclu…
Despacho Proferido ?À RÉPLICA?
Despacho Proferido ?À RÉPLICA?
Despacho Proferido Diante dos documentos de fls. 35/37, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, p…
Despacho Proferido Diante dos documentos de fls. 35/37, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, providenciando o autor cópia da inicial para instruir a carta de citação. Int.
Despacho Proferido Junte o autor cópia da declaração de renda e comprovante de seus rendimentos mensais, no prazo de 10 (dez) d…
Despacho Proferido Junte o autor cópia da declaração de renda e comprovante de seus rendimentos mensais, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de averiguar a efetiva necessidade da concessão da justiça gratuita ou recolha as …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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