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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Precatório
0114600-31.2007.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0114600-31.2007.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 05/10/2025. Nesta página estão organizados 207 andamentos, 30 partes e 63 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações de Atividade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 05/10/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
207 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Faria
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Faria e Rafael Melo Faria que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor Álvaro Faria. II - Outrossim, providencie-se a z. serventia a atualização no SAJ neste Cumprimento de Sentença. Int.
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1835/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Fa
Remetido ao DJE Relação: 1835/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Melo Faria Rodrigues, Alex Melo Faria e Rafael Melo Faria que passarão a figurar no polo ativo da ação/execução em substituição ao coautor Álvaro Faria. II - Outrossim, providencie-se a z. serventia a atualização no SAJ neste Cumprimento de Sentença. Int. Advogados(s): Marcelino Alves de Alcântara (OAB 237360/SP), Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB 260448/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Gabriella Viezzer Molina (OAB 424461/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP), Lucas Zapater Bertoni (OAB 503151/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70735828-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/07/2026 10:38
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70735828-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/07/2026 10:38
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi a anotação dos honorários contratuais, conforme determinado à fl. 203 do 0114600-31.2007.8.26.0053/25. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi a anotação dos honorários contratuais, conforme determinado à fl. 203 do 0114600-31.2007.8.26.0053/25. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓ
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS BR7 LTDA, no valor correspondente a 80% do crédito decorrente do Processo nº0114600-31.2007.8.26.0053, reservado 20% a título de honorários contratuais. I.1 - Havendo cessão total do crédito antes da elaboração do ofício precatório, este será titularizado pelo cessionário, que assume o lugar do cedente, nos termos do artigo 43, § 2º, da Resoluçao CNJ nº 303/19; I.2 - Havendo cessão parcial do crédito antes da apresentação ao tribunal, o ofício precatório, que deverá ser único, indicará os beneficiários, cedente e cessionário, apontando o valor devido a cada um, adotando-se a mesma data-base, nos termos do artigo 43, § 3º, da Resolução CNJ nº 303/19. II - Outrossim, homologo a RECESSÃO de crédito de ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS BR7 LTDA para VAIL III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA, no valor correspondente a 80% do crédito decorrente do Processo nº0114600-31.2007.8.26.0053, reservado 20% a título de honorários contratuais. III - Manifeste-se a entidade devedora acerca da cessão de crédito, no prazo de 10(dez) dias. Somente após o decurso de prazo providencie o cessionário a abertura do incidente processual, conforme acima disposto. Int.
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CRED
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS BR7 LTDA, no valor correspondente a 80% do crédito decorrente do Processo nº0114600-31.2007.8.26.0053, reservado 20% a título de honorários contratuais. I.1 - Havendo cessão total do crédito antes da elaboração do ofício precatório, este será titularizado pelo cessionário, que assume o lugar do cedente, nos termos do artigo 43, § 2º, da Resoluçao CNJ nº 303/19; I.2 - Havendo cessão parcial do crédito antes da apresentação ao tribunal, o ofício precatório, que deverá ser único, indicará os beneficiários, cedente e cessionário, apontando o valor devido a cada um, adotando-se a mesma data-base, nos termos do artigo 43, § 3º, da Resolução CNJ nº 303/19. II - Outrossim, homologo a RECESSÃO de crédito de ORIGINAL PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS BR7 LTDA para VAIL III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA, no valor correspondente a 80% do crédito decorrente do Processo nº0114600-31.2007.8.26.0053, reservado 20% a título de honorários contratuais. III - Manifeste-se a entidade devedora acerca da cessão de crédito, no prazo de 10(dez) dias. Somente após o decurso de prazo providencie o cessionário a abertura do incidente processual, conforme acima disposto. Int. Advogados(s): Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB 260448/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Gabriella Viezzer Molina (OAB 424461/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Sabrina Lumertz Webber (OAB 504697/SP), Lucas Zapater Bertoni (OAB 503151/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
Reqte
Amauri Batista Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
A
Reqte
Antonio Luiz Baldini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
C
Reqte
Carlos Roberto Orquiza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Celso Alves Loureiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
C
Reqte
Clementino Dias de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
D
Reqte
Damilton Lima de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
D
E
Reqte
Edson Sebastiao Trujillo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqte
Filogonio Vieira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
H
J
J
Reqte
Jose Antonio Martinez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
J
Reqte
Jose Carlos da Cruz Padilha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gabriella Viezzer Molina
- Victor Del Ciello
J
Reqte
Jose Roberto Bonadio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
J
Reqte
Jose Roberto de Morais
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
J
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Jose Teixeira de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gustavo Roberto Perussi Bachega
- Lucas Zapater Bertoni
- Victor Del Ciello
J
M
Reqte
Manoel Jose de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
N
N
Reqte
Nilton Jose da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
N
O
O
Reqte
Otoniel Ferreira Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- MAURO DEL CIELLO
- Victor Del Ciello
P
Reqte
Pedro Alves de Souza Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
R
Reqte
Renato Souza Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Sabrina Lumertz Webber
- Victor Del Ciello
S
Reqte
Santos Martinez Sanchez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
S
Reqte
Sergio Eduardo Fanini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Victor Del Ciello
W
Reqte
Waldyr Zampini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Marcelino Alves de Alcântara
- Victor Del Ciello
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1835/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1835/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria,…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1835/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lu…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I - Fls. 776/813: Defiro a habilitação dos herdeiros Júlio Cesar Faria, Lucia Helena Faria Barbosa, Vanessa Faria Galego, Douglas Pereira Nunes Faria, Louise Helena Me…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos de…
# 0114600-31.2007.8.26.0053Jose Teixeira de Oliveira
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: VISTOS. I - Ante a apresentação da escritura pública de cessão, bem como dos demais documentos pertinentes, homologo a cessão de crédito de JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA para O…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 638/667: Ciente quanto aos incidentes instaurados. Permaneçam este…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 638/667: Ciente quanto aos incidentes instaurados. Permaneçam estes autos em arquivo. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OA…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70997113-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2025 18:15
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70997113-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2025 18:15
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digita…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório…
DEC11
Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requi…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com …
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnaçã…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.…
DEC14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. De…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70235400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 11:17
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70235400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 11:17
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprime…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0065/2025 Teor do ato: VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos v…
DEC18
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obr…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Digam os exequentes, em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão concl…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80012778-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2025 10:08
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80012778-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2025 10:08
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70237617-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 11:21
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70237617-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 11:21
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequent…
# 1001741-26.2015.8.26.0457# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente d…
DEC23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente p…
# 1001741-26.2015.8.26.0457# 0114600-31.2007.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente deci…
DEC24
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro sem manifestação da parte r…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro sem manifestação da parte requerida. Nada Mais.
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70818903-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 08:31
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70818903-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 08:31
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0741/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 402/403: Vista aos exequentes. No mais, defiro o prazo de 20 (vint…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0741/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 402/403: Vista aos exequentes. No mais, defiro o prazo de 20 (vinte) dias a Fazenda Estadual para a apresentação dos informes. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIE…
DEC28
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402/403: Vista aos exequentes. No mais, defiro o prazo de 20 (vinte) dias a …
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402/403: Vista aos exequentes. No mais, defiro o prazo de 20 (vinte) dias a Fazenda Estadual para a apresentação dos informes. Int.
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80265500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 19:19
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80265500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 19:19
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Página(s). 397: manifeste(m)-se o(a/os/as) executado(a/os/as) acerca do alegado…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0683/2023 Teor do ato: Página(s). 397: manifeste(m)-se o(a/os/as) executado(a/os/as) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70715991-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 10:52
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70715991-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 10:52
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) …
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): MAURO D…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80232555-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 10:57
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80232555-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 10:57
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido às fls. 364 para o integral cumprimento da…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido às fls. 364 para o integral cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0407/2023 Teor do ato: Página(s). 373/379: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerido(a/os/as) acerca do ale…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0407/2023 Teor do ato: Página(s). 373/379: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerido(a/os/as) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70413356-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 13:01
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70413356-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 13:01
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do requerido/alegado pela FESP. Advogados(s): MAURO…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0370/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do requerido/alegado pela FESP. Advogados(s): MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80130231-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 16:29
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80130231-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 16:29
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: VISTOS. Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: VISTOS. Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado,…
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70834547-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 10:51
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70834547-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 10:51
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
DEC48
Remetido ao DJE Relação: 0943/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fic…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0943/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
DEC49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento ele…
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0909/2022 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0909/2022 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
PEÇA53
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
PEÇA54
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
DEC55
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 25 - DIGITALIZAÇÃO (Retorno TJ - Fila Despacho) Tipo de local de destino: Digitaliza…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 25 - DIGITALIZAÇÃO (Retorno TJ - Fila Despacho) Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizad…
DJE56
Certidão de Publicação Relação :0045/2008 Data da Disponibilização: 30/10/2008 Data da Publicação: 31/10/2008 Número do Diário:…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0045/2008 Data da Disponibilização: 30/10/2008 Data da Publicação: 31/10/2008 Número do Diário: Página:
DJE57
Aguardando Publicação Relação: 0045/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 148/163 nos efeitos devolutivo …
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0045/2008 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 148/163 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, reme…
DEC58
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 148/163 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 148/163 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Ao(s) recorrido(s) para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Eg…
DEC59
Sentença Registrada Número Sentença: 1957/2008 Livro: 704 Folha(s): de 198 até 201 Data Registro: 19/08/2008 18:22:56
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Sentença Registrada Número Sentença: 1957/2008 Livro: 704 Folha(s): de 198 até 201 Data Registro: 19/08/2008 18:22:56
DEC60
Sentença Proferida Vistos. OTONIEL FERREIRA SOBRINHO, JOSE CARLOS DA CRUZ PADILHA, DANIEL VAZ DA SILVA, JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEI…
# 0114600-31.2007.8.26.0053Alvaro FariaAmauri Batista SouzaAntonio Luiz Baldini
Sentença Proferida Vistos. OTONIEL FERREIRA SOBRINHO, JOSE CARLOS DA CRUZ PADILHA, DANIEL VAZ DA SILVA, JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, HELIO LANZONI, FILOMENO VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ORKIZA, DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA…
DEC61
Despacho Proferido Diga o autor (contestação) Diga o autor (contestação) Fls. 108 - Diga o autor (contestação)
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Despacho Proferido Diga o autor (contestação) Diga o autor (contestação) Fls. 108 - Diga o autor (contestação)
DEC62
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se.
DEC63
Despacho Proferido VISTOS. Em consulta realizada ao sistema TJSP-Cível, foi verificado que não consta o objeto bem como andamen…
# 0114600-31.2007.8.26.0053
Despacho Proferido VISTOS. Em consulta realizada ao sistema TJSP-Cível, foi verificado que não consta o objeto bem como andamentos no processo de n.º 126/583.53.2001.001996-0, que motivara a distribuição por dependência.…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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Recurso ou subprocesso
Consultar1001741-26.2015.8.26.0457
05/03/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. No mais, deverá a parte exequente promover a requisição administrativa dos informes, servindo como ofício cópia da presente decisão, as informações necessárias à elaboração da memória atualizada e