PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0107188-49.2007.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

Consulta públicaAtualização em segundo plano

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ÚLTIMO EVENTO04/11/2024Definitivo

ANDAMENTOS87eventos organizados

PARTES61nomes e representantes

PEÇAS4registros públicos

PUBLICAÇÕES19diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0107188-49.2007.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/03/2007. Nesta página estão organizados 87 andamentos, 61 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 22/03/2007
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 22.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Luiza Barros Rozas Verotti

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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04/11/2024 às 18:49

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

87 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

04/11/202418:49

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

04/11/202418:48

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

04/11/202400:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

04/11/202400:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

TJSP — Consulta Pública

10/09/202410:58

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

10/09/202400:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047

TJSP — Consulta Pública

09/09/202412:18

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

09/09/202411:30

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

09/09/202410:11

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

09/09/202400:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

09/09/202400:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 606/607: Nos termos do Provimento CGJ n. 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisitórios de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedad

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 606/607: Nos termos do Provimento CGJ n. 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisitórios de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença. Diante disso, deverá a parte peticionar no incidente adequado. No mais, cumpra-se o já determinado à fl. 654. Int.

TJSP — Consulta Pública

09/09/202400:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 606/607: Nos termos do Provimento CGJ n. 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisitórios de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo ve

Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 606/607: Nos termos do Provimento CGJ n. 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisitórios de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença. Diante disso, deverá a parte peticionar no incidente adequado. No mais, cumpra-se o já determinado à fl. 654. Int. Advogados(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB 350323/SP)

TJSP — Consulta Pública

07/09/202411:14

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

07/09/202400:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046

TJSP — Consulta Pública

06/09/202401:59

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

06/09/202400:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0616/2024 Teor do ato: Convertidos os autos físicos em eletrônicos. Processo desarquivado por solicitação da Dra Luciana C de Carvalho - oabsp133551. Prazo 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Ad

Remetido ao DJE Relação: 0616/2024 Teor do ato: Convertidos os autos físicos em eletrônicos. Processo desarquivado por solicitação da Dra Luciana C de Carvalho - oabsp133551. Prazo 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB 350323/SP)

TJSP — Consulta Pública

05/09/202414:53

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

05/09/202414:27

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

05/09/202400:00

Andamento

Pedido de Desarquivamento Juntado

TJSP — Consulta Pública

05/09/202400:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Convertidos os autos físicos em eletrônicos. Processo desarquivado por solicitação da Dra Luciana C de Carvalho - oabsp133551. Prazo 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Convertidos os autos físicos em eletrônicos. Processo desarquivado por solicitação da Dra Luciana C de Carvalho - oabsp133551. Prazo 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

TJSP — Consulta Pública

04/09/202414:57

Andamento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

CNJ — Base Processual Nacional

04/09/202400:00

Andamento

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

TJSP — Consulta Pública

29/08/202419:42

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

29/08/202419:41

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

29/08/202400:00

Andamento

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023

TJSP — Consulta Pública

24/08/202421:17

Andamento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

CNJ — Base Processual Nacional

24/08/202400:00

Andamento

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

TJSP — Consulta Pública

09/08/202114:36

Andamento

Decurso de Prazo

CNJ — Base Processual Nacional

05/02/202111:06

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

04/02/202110:59

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial10/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047

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DEC02

Decisão09/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 606/607: Nos termos do Provimento CGJ n. 29/2023, os pedidos relat…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

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DEC03

Decisão09/09/2024TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 606/607: Nos termos do Provimento CGJ n. 29/2023, os pedidos relativo…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

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DJE04

Publicação oficial07/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046

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DJE05

Publicação oficial06/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0616/2024 Teor do ato: Convertidos os autos físicos em eletrônicos. Processo desarquivado por solicita…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

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DJE06

Publicação oficial05/02/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número d…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 1711/1712

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DJE07

Publicação oficial04/02/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0045/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos, que se encontram em Cartór…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0045/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos, que se encontram em Cartório. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. A…

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PEÇA08

Peça processual18/12/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FF…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA20000102291

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PEÇA09

Peça processual27/02/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FF…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16002958926 - Complemento: Somente regularização, petição já juntada em 22/06/2018.

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DEC10

Decisão05/10/2018TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0032135-76.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0032135-76.2018.8.26.0053# 0107188-49.2007.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0032135-76.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE11

Publicação oficial25/07/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número d…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 1308/1313

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DEC12

Decisão24/07/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0187/2018 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLO…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0187/2018 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de José do Carmo Moreira, nos termos do art.68…

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DEC13

Decisão19/07/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdei…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de José do Carmo Moreira, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jur…

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PEÇA14

Peça processual17/07/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA1800…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA18001256560

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DJE15

Publicação oficial03/07/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número d…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 1243/1250

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DJE16

Publicação oficial29/06/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0170/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Municipio de São Paulo sobre a petição e documentos junt…

# 0107188-49.2007.8.26.0053Municipio de São Paulo

Remetido ao DJE Relação: 0170/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Municipio de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. Intim…

Ler publicação ↗

DEC17

Decisão26/06/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Manifeste-se a Municipio de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao ped…

# 0107188-49.2007.8.26.0053Municipio de São Paulo

Decisão Vistos. Manifeste-se a Municipio de São Paulo sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. Intime-se.

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PEÇA18

Peça processual22/06/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada EM CARTÓRIO

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Petição Juntada EM CARTÓRIO

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DEC19

Decisão04/10/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores a fls.275/348, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores a fls.275/348, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito P…

Ler publicação ↗

DEC20

Decisão19/09/2007TJSP — Consulta Pública

Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1683/2007 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 26/09/2007 no livro nº 2…

# 0107188-49.2007.8.26.0053Delma Oliveira Machado

Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1683/2007 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 26/09/2007 no livro nº 238 às Fls. 195: Autos n. 363/2007 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1.Trata-se de embarg…

Ler publicação ↗

DEC21

Decisão30/08/2007TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada Número Sentença: 1469/2007 Livro: 235 Folha(s): de 234 até 237 Data Registro: 30/08/2007 14:48:08

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Sentença Registrada Número Sentença: 1469/2007 Livro: 235 Folha(s): de 234 até 237 Data Registro: 30/08/2007 14:48:08

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DEC22

Decisão22/08/2007TJSP — Consulta Pública

Sentença Proferida 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 363/2007 VISTOS. JESUÍNO RODRIGUES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, A…

# 0107188-49.2007.8.26.0053Adelaide MalachiasAdiegonal Pereira da SilvaAna Regina Carnevalli Parra

Sentença Proferida 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 363/2007 VISTOS. JESUÍNO RODRIGUES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ADELAIDE MALACHIAS, ADIEGONAL PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ALVES DEISE TEREZINHA ZAVATTA P…

Ler publicação ↗

DEC23

Decisão02/04/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se e com a réplica tornem cls.. Defiro a priorida…

# 0107188-49.2007.8.26.0053

Despacho Proferido Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se e com a réplica tornem cls.. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se e com a réplica tornem cls..

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 27/08/2026 às 02:43

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 26/08/2026 às 18:13A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 26/08/2026 às 18:12

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0107188-49.2007.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 606/607: Nos termos do Provimento CGJ n. 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisitórios de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedad

Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 606/607: Nos termos do Provimento CGJ n. 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisitórios de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo ve

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0616/2024 Teor do ato: Convertidos os autos físicos em eletrônicos. Processo desarquivado por solicitação da Dra Luciana C de Carvalho - oabsp133551. Prazo 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Ad

Ato ordinatório

Petição

Pedido de Desarquivamento Juntado

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Convertidos os autos físicos em eletrônicos. Processo desarquivado por solicitação da Dra Luciana C de Carvalho - oabsp133551. Prazo 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Expedição de documento

Documento

DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa

Adelaide Malachias

Adiegonal Pereira da Silva

Alerte Weffort Bertini

Alzira Pereira de Souza Cataneo

Amalia Vaquero Cervantes Uttempergher

Ana Regina Carnevalli Parra

Antonia Cecilia Pereira Agatão

Beatriz Cintra Labaki

Carlos Martino Mariani

Carlos Roberto Alves

Carmen Lucia Castilho

Celia Ayako Kasazima Ferreira

Claudia Jardim Rodrigues

Cristina Giugno Neves

Deise Terezinha Zavatta Pellegrini

Delcio Souza Ruiz

Delma Oliveira Machado

Dulce Maria Santana Jose

Eli Pereira de Souza Teodoro

Fatima de Jesus Teixeira

Flavia Maria Gouveia Gabriel de Mello

Isaura Lucia Guiguer Rodrigues

Ivani Euvedeira

Jandui Pereira Ferro

Jesuino Rodrigues

Joaquim Florentino Marcondes Pielique

Jose Carlos Teixeira de Oliveira

Jose do Carmo Moreira

Jose Teixeira de Oliveira

Laercio Aparecido das Chagas

Leila Feres Bicudo

Lucia Filomena Carreiro

Marcia Aparecida Ribeiro de Araujo

Marcia Terezinha de Toledo Sabbatine Neves

Marcos de Oliveira Leite

Maria Ana de Lima

Maria Antonieta Amaral Rizzotti de Oliveira

Maria Cecilia Leite de Moraes

Maria Clarice Benedicto Chisostomo

Maria Cristina Tissi

Maria de Lourdes Mattos

Maria do Carmo Silva Truvilho

Maria Gouveia Gabriel de Mello

Maria Isabel de Lima Abib

Maria Luiza Vicenzotto Argentieri Mariani

Maria Mirtes de Figueiredo Marinho

Maria Rosa Alves do Carmo