PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0042507-94.2012.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

Consulta públicaAtualização em segundo plano

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Preparando fontes8%

8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO29/04/2022Definitivo

ANDAMENTOS119eventos organizados

PARTES37nomes e representantes

PEÇAS6registros públicos

PUBLICAÇÕES14diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0042507-94.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/09/2012. Nesta página estão organizados 119 andamentos, 37 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 11/09/2012
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 42.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Maricy Maraldi

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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29/04/2022 às 14:52

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

119 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

29/04/202214:52

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

29/04/202214:47

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

29/04/202200:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO

TJSP — Consulta Pública

29/04/202200:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

28/03/202215:57

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

28/03/202200:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0007720-87.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

22/03/202216:04

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

22/03/202200:00

Andamento

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

24/02/202216:31

Andamento

Entrega em carga/vista

CNJ — Base Processual Nacional

24/02/202200:00

Andamento

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos entregues ao Dr. Eder - OAB/SP n° 261.313 // END: Rua Senador Paulo Egídio, 72, 6° andar // (11) 3113-0101 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos entregues ao Dr. Eder - OAB/SP n° 261.313 // END: Rua Senador Paulo Egídio, 72, 6° andar // (11) 3113-0101 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho

TJSP — Consulta Pública

31/05/202010:50

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

31/05/202000:00

Andamento

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 14/01/2020

TJSP — Consulta Pública

15/01/202015:32

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

15/01/202000:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

18/09/201917:15

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

18/09/201915:33

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

18/09/201900:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

18/09/201900:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP — Consulta Pública

07/06/201910:25

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

07/06/201900:00

Documento

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA19000690130

TJSP — Consulta Pública

28/03/201911:28

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

28/03/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 1559/1568

TJSP — Consulta Pública

27/03/201911:14

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

27/03/201900:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/273, que por seu caráter de infringência deixam de ser conhecidos. fls. 277/287 - às contra-razões. Oportunamente encaminhem-se o

Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/273, que por seu caráter de infringência deixam de ser conhecidos. fls. 277/287 - às contra-razões. Oportunamente encaminhem-se os autos à Superior Instância. Advogados(s): Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB 102579/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Erik Palacio Boson (OAB 301793/SP)

TJSP — Consulta Pública

13/02/201911:33

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

13/02/201911:18

Andamento

Não Conhecimento de recurso

CNJ — Base Processual Nacional

13/02/201900:00

Decisão

Embargos de Declaração Não-Conhecidos fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/273, que por seu caráter de infringência deixam de ser conhecidos. fls. 277/287 - às contra-razões. Oportunamente encaminhem-se os autos à

Embargos de Declaração Não-Conhecidos fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/273, que por seu caráter de infringência deixam de ser conhecidos. fls. 277/287 - às contra-razões. Oportunamente encaminhem-se os autos à Superior Instância.

TJSP — Consulta Pública

13/02/201900:00

Andamento

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

12/09/201813:45

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

12/09/201800:00

Andamento

Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Olavo Zampol Júnior

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão28/03/2022TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0007720-87.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0007720-87.2022.8.26.0053# 0042507-94.2012.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0007720-87.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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PEÇA02

Peça processual07/06/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA19000690130

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DJE03

Publicação oficial28/03/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número d…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 1559/1568

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DEC04

Decisão27/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/2…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

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DEC05

Decisão13/02/2019TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não-Conhecidos fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/273, que po…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

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PEÇA06

Peça processual11/09/2018TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Número: 80001 …

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA18001365556

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PEÇA07

Peça processual11/09/2018TJSP — Consulta Pública

Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo:…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA18001349406

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DJE08

Publicação oficial16/07/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número d…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 1287/1296

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DJE09

Publicação oficial13/07/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as rés a recalcularem o adi…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as rés a recalcularem o adicional por tempo de serviço sobre todas as vantagens que integram aos vencimentos dos autores…

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DJE10

Publicação oficial28/06/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE

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DJE11

Publicação oficial30/03/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2014 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número d…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2014 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 1140/1145

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DJE12

Publicação oficial27/03/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0582/2014 Teor do ato: Vista aos autores para réplica, no prazo de (10) dez dias, especificando as par…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0582/2014 Teor do ato: Vista aos autores para réplica, no prazo de (10) dez dias, especificando as partes as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), …

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PEÇA13

Peça processual08/04/2013TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada exp/março

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Petição Juntada exp/março

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DEC14

Decisão15/03/2013TJSP — Consulta Pública

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

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PEÇA15

Peça processual07/03/2013TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada exp mesa do diretor agravo 6/03/2013

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Petição Juntada exp mesa do diretor agravo 6/03/2013

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DEC16

Decisão08/02/2013TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, processando-se por este juízo. Citem-se.

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, processando-se por este juízo. Citem-se.

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PEÇA17

Peça processual09/11/2012TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada EXPEDIENTE NOVEMBRO

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Petição Juntada EXPEDIENTE NOVEMBRO

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DJE18

Publicação oficial18/10/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2012 Data da Disponibilização: 18/10/2012 Data da Publicação: 19/10/2012 Número d…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2012 Data da Disponibilização: 18/10/2012 Data da Publicação: 19/10/2012 Número do Diário: 1289 Página: 979/1015

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DEC19

Decisão17/10/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0648/2012 Teor do ato: Vistos, Nos termos do artigo 2º da Lei federal 12.153, de 22.12.2009, "É da com…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0648/2012 Teor do ato: Vistos, Nos termos do artigo 2º da Lei federal 12.153, de 22.12.2009, "É da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar a julgar causas cívei…

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DEC20

Decisão14/09/2012TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos, Nos termos do artigo 2º da Lei federal 12.153, de 22.12.2009, "É da competência dos Juizados Especia…

# 0042507-94.2012.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos, Nos termos do artigo 2º da Lei federal 12.153, de 22.12.2009, "É da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar a julgar causas cíveis de interesse dos Estados, d…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 31/08/2026 às 17:27

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 30/08/2026 às 23:22A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 30/08/2026 às 23:22

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0042507-94.2012.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO

Arquivado Definitivamente

Recebimento

Início da Execução Juntado 0007720-87.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Recebimento

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

Entrega em carga/vista

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos entregues ao Dr. Eder - OAB/SP n° 261.313 // END: Rua Senador Paulo Egídio, 72, 6° andar // (11) 3113-0101 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho

Remessa

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 14/01/2020

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

Remessa

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Petição

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA19000690130

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 1559/1568

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/273, que por seu caráter de infringência deixam de ser conhecidos. fls. 277/287 - às contra-razões. Oportunamente encaminhem-se o

Recebimento

Não Conhecimento de recurso

Embargos de Declaração Não-Conhecidos fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/273, que por seu caráter de infringência deixam de ser conhecidos. fls. 277/287 - às contra-razões. Oportunamente encaminhem-se os autos à

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

Conclusão

Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Olavo Zampol Júnior

Cleyde Nice Chiozzini de Souza

Dejanira da Silva Bello Rugai

Dina Francisca Santiago de Lima

Dirce Elisabete Paulo Talavera

Dirce Tavella Picolo

Dora Luiza Davidson Negraes

Elenita Leonardo Bezerra Moreira

Eliana Lopes Carrilho

Elisamar Tavares Bagon

Elza Trovo Teixeira

Estado de São Paulo

Fátima Regina Amorim

Fazenda do Estado de São Paulo

Josefa Josinete Carvalho

Juliana Maria Furatori da Rocha Pinto

Juraci Menezes de Toledo

Lelia Maria Pinto

Lucila Gonzaga Sampaio Matos

Luiz Antonio de Araujo

Maria Angela Maiolini Pardo

Maria Aparecida Carbone Marcon

Maria Aparecida Papalia

Maria Helena Jozzolino Olivieri

Maria Marlene Carvalho

Marlene Montagnoli

Minako Kodama Sila

Minako Kodama Silva

Nieni Ienny de Souza

Nilta Acorsi Vieira

Oséa Gomes Santana Dutra

Ósia Gomes Santana Dutra

Regina Maura Miguel

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Silvia Meirelles (14055)

Terezinha Alves Santos Braga

Walter Lancellotti

Walter Lancelotti

Início da Execução Juntado 0007720-87.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/2…

Embargos de Declaração Não-Conhecidos fls. 288 - trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 271/273, que po…

Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Número: 80001 …

Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo:…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as rés a recalcularem o adi…

Remetido ao DJE