PROCESSO PÚBLICOTJSP
Mandado de Segurança Cível
0032981-11.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0032981-11.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Mandado de Segurança Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/09/2009. Nesta página estão organizados 132 andamentos, 3 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Mandado de Segurança Cível
- Ajuizamento
- 10/09/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erika Folhadella Costa
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
132 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente Regularização Banco de Dados
Arquivado Definitivamente Regularização Banco de Dados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Início da Execução Juntado 0011037-69.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0011037-69.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor andamento entregue ao advogado Walter Domingues Da Silva oab:383409SP End: Rua Tabatiguera 140 3° andar tel: 3101-2665 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Walter Domingues da
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor andamento entregue ao advogado Walter Domingues Da Silva oab:383409SP End: Rua Tabatiguera 140 3° andar tel: 3101-2665 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Walter Domingues da Silva Neto
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Procuração/substabelecimento Juntada
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Volume Único, Rua Tabatinguera, 140 , 3 andar, tel 31012665, Walter Domingues da Silva Neto OAB 383409/SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Walter Domingues da Silva Neto
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Volume Único, Rua Tabatinguera, 140 , 3 andar, tel 31012665, Walter Domingues da Silva Neto OAB 383409/SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Walter Domingues da Silva Neto
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1481/1507
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1481/1507
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos Autores.Int. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos Autores.Int. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Decisão Vistos.Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos Autores.Int.
Decisão Vistos.Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos Autores.Int.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Parte localizada em consulta oficial
Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Apelante
Juízo Ex-officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Relator
Peiretti de Godoy (11043)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0011037-69.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0011037-69.2017.8.26.0053# 0032981-11.2009.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0011037-69.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número d…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1481/1507
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos Autores.Int. Advogados(s): Ha…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos Autores.Int. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
DJE04
Expedição de documento Certidão de publicação
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Expedição de documento Certidão de publicação
DEC05
Decisão Vistos.Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos Autores.Int.
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Decisão Vistos.Defiro o prazo de 30 dias, requerido pelos Autores.Int.
PEÇA06
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17011406916 - Complemento: Petições Diversas
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0011/2017 Teor do ato: Vistos.1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), a…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0011/2017 Teor do ato: Vistos.1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitida…
DJE08
Expedição de documento Certidão de publicação
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Expedição de documento Certidão de publicação
PEÇA09
Decisão Vistos.1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição d…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Decisão Vistos.1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal …
PEÇA10
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16002160401 - Complemento: FAZENDA
PEÇA11
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16001427043 - Complemento: FAZENDA
PEÇA12
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16000023044 - Complemento: FAZENDA
PEÇA13
Petição Juntada
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada
PEÇA14
Petição Juntada AMÉRICO VICTOR SALVATO E OUTROS
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada AMÉRICO VICTOR SALVATO E OUTROS
PEÇA15
Petição Juntada substabelecimento
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Petição Juntada substabelecimento
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número d…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 818/845
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0030/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0030/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação …
DEC18
Decisão Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável p…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Decisão Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação contida no título judicial (fls. 107/117…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2010 Data da Disponibilização: 19/07/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número d…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2010 Data da Disponibilização: 19/07/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número do Diário: 756 Página: 578/581
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0152/2010 Teor do ato: Fls. 65/73 e 77/84: Recebo os recursos interpostos pelos Impetrantes e pela Faz…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0152/2010 Teor do ato: Fls. 65/73 e 77/84: Recebo os recursos interpostos pelos Impetrantes e pela Fazenda do Estado, respectivamente, no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Ao Ministério Públic…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2010 Data da Disponibilização: 25/02/2010 Data da Publicação: 26/02/2010 Número d…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2010 Data da Disponibilização: 25/02/2010 Data da Publicação: 26/02/2010 Número do Diário: 660 Página: 770/777
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0051/2010 Teor do ato: Tópico final da sentença de fls. 52/60: À vista do exposto, JULGO o PEDIDO PARC…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0051/2010 Teor do ato: Tópico final da sentença de fls. 52/60: À vista do exposto, JULGO o PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para determinar o recálculo da sexta-parte sobre o padrão e demais vantag…
DJE23
Remetido ao DJE
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE
DEC24
Sentença Registrada
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC25
Sent.Compl: Pedido Julgado Parcialmente Procedente Tópico final da sentença de fls. 52/60: À vista do exposto, JULGO o PEDIDO P…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Sent.Compl: Pedido Julgado Parcialmente Procedente Tópico final da sentença de fls. 52/60: À vista do exposto, JULGO o PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para determinar o recálculo da sexta-parte sobre o padrão e demais van…
DEC26
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações em 10 dias. Após, ao Min…
# 0032981-11.2009.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações em 10 dias. Após, ao Ministério Público. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
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28/06/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0011037-69.2017.8.26.0053)