PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0028909-39.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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O processo 0028909-39.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 24/07/2013. Nesta página estão organizados 100 andamentos, 1 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 24/07/2013
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
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Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.2013.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.2013.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.2013.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-
Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.2013.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0012411-62.2013.8.
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0012411-62.2013.8.26.0053)
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0003/2023 Teor do ato: Ciência às partes de que estes embargos à execução, extintos e com trânsito em julgado, foram digitalizados apenas para acompanharem os autos principais e naqueles as partes deverão requerer o que de direito
Remetido ao DJE Relação: 0003/2023 Teor do ato: Ciência às partes de que estes embargos à execução, extintos e com trânsito em julgado, foram digitalizados apenas para acompanharem os autos principais e naqueles as partes deverão requerer o que de direito, para fins de prosseguimento da execução. Eventual condenação em verba de sucumbência relativa a estes embargos deverá ser executada por meio de instauração de incidente de cumprimento de sentença. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Parte localizada em consulta oficial
Cecilia de Toledo Martins Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.201…
# 0012411-62.2013.8.26.0053# 0028909-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.2013.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo reque…
DEC03
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0003/2023 Teor do ato: Ciência às partes de que estes embargos à execução, extintos e com trânsito em …
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0003/2023 Teor do ato: Ciência às partes de que estes embargos à execução, extintos e com trânsito em julgado, foram digitalizados apenas para acompanharem os autos principais e naqueles as parte…
DEC06
Ato ordinatório Ciência às partes de que estes embargos à execução, extintos e com trânsito em julgado, foram digitalizados ape…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Ato ordinatório Ciência às partes de que estes embargos à execução, extintos e com trânsito em julgado, foram digitalizados apenas para acompanharem os autos principais e naqueles as partes deverão requerer o que de dire…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número d…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 579/583
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0261/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 343/358, sem prejuízo do reexame dos pressupostos …
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0261/2014 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 343/358, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para cont…
DEC09
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 343/358, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 343/358, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, e sendo caso,…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número d…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1641 Página: 993/995
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0192/2014 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração para suprir as omissões apontadas, sem alteraç…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0192/2014 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração para suprir as omissões apontadas, sem alteração no resultado, visto que os exequentes são isentos dos descontos previdenciários e de assis…
DEC12
Sentença Registrada
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC13
Decisão Acolho os embargos de declaração para suprir as omissões apontadas, sem alteração no resultado, visto que os exequentes…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Decisão Acolho os embargos de declaração para suprir as omissões apontadas, sem alteração no resultado, visto que os exequentes são isentos dos descontos previdenciários e de assistência médica, enquanto que a autora Shi…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número d…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 919/922
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0140/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. P…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0140/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fix…
DEC16
Sentença Registrada
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC17
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará …
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, prosseguindo-se na execução. Pagará a embargante as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados e…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2013 Data da Disponibilização: 10/12/2013 Data da Publicação: 11/12/2013 Número d…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2013 Data da Disponibilização: 10/12/2013 Data da Publicação: 11/12/2013 Número do Diário: 1557 Página: 797/799
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0357/2013 Teor do ato: Ficam os embargados intimados, nos termos da Portaria nº 01/2013: Embargos autu…
# 0028909-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0357/2013 Teor do ato: Ficam os embargados intimados, nos termos da Portaria nº 01/2013: Embargos autuados. Suspendo a execução nos principais, aguardando impugnação. Advogados(s): Bruna Tapie Ga…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0012411-62.2013.8.26.0053
Apensado ao 0012411-62.2013.8.26.0053
Incidente ou execução
Consultar0012411-62.2013.8.26.0053
12/05/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/001184 Vistos. Anote-se nos autos principais nº 0012411-62.2013.8.26.0053, o recebimento dos presentes Embargos à Execução na UPEFAZ. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.