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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0027454-39.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0027454-39.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 16/07/2013. Nesta página estão organizados 140 andamentos, 40 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 16/07/2013
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
140 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos termos do V. Acórdão de f
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos termos do V. Acórdão de fls. 244/252. No mais, arquivem-se os presentes autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos termos do V. Acórdão de fls. 244/25
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos termos do V. Acórdão de fls. 244/252. No mais, arquivem-se os presentes autos, com baixa definitiva. Int.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
A
B
B
C
Apelado
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Apelado
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
C
D
D
E
E
E
F
H
J
J
J
J
J
L
M
Relator
Marcelo Berthe (19124)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Apelante
Marcia Regina Silva Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Revisor
Maria Laura Tavares
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
M
M
M
O
O
O
P
P
P
P
Apelante
Primo Sebastião Claro de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
R
R
R
S
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Pro…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cál…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se n…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no processo principal, providenciando os exequentes a juntada de nova memória de cálculo, nos …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
PEÇA08
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
PEÇA09
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FFPA150…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15003359370
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número d…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 902/917
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0269/2015 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensiv…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0269/2015 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça S…
DEC12
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente proces…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as f…
PEÇA13
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFP…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15002070345
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número d…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 905/917
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM aj…
# 0027454-39.2013.8.26.0053Adriana Dini TorelliAntonio Luis CalefiAntonio Nivaldo Calabrisi
Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBE…
DEC16
Sentença Registrada
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC17
Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizo…
# 0027454-39.2013.8.26.0053Adriana Dini TorelliAntonio Luis CalefiAntonio Nivaldo Calabrisi
Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBERTO …
PEÇA18
Petição Juntada Autores
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Petição Juntada Autores
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número d…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 993/1003
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0044/2015 Teor do ato: Fl.124: Ciência às partes sobre a manifestação do Contador. Advogados(s): Mauro…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0044/2015 Teor do ato: Fl.124: Ciência às partes sobre a manifestação do Contador. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Daniel D'emidio Martins (OAB 310644/SP)
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número d…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1663 Página: 995/1005
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0198/2014 Teor do ato: VISTOS. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Anoto, por opor…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0198/2014 Teor do ato: VISTOS. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Anoto, por oportuno, que os juros de mora deverão ser calculados em 1% ao mês, nos termos do revogado artigo…
DEC23
Decisão VISTOS. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Anoto, por oportuno, que os juros de mora deverão ser c…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Decisão VISTOS. Ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Anoto, por oportuno, que os juros de mora deverão ser calculados em 1% ao mês, nos termos do revogado artigo 161, § 1º, do Código Tributário Naciona…
PEÇA24
Petição Juntada
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Petição Juntada
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número d…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: 1592 Página: 959/975
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: REPUBLICADO POR HAVER SIDO ATUALIZADO O SAJ. CONSTANDO O ADVOGADO DOS EMBARGADO…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: REPUBLICADO POR HAVER SIDO ATUALIZADO O SAJ. CONSTANDO O ADVOGADO DOS EMBARGADOS. Vistos, Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a t…
DJE27
Ato ordinatório REPUBLICADO POR HAVER SIDO ATUALIZADO O SAJ. CONSTANDO O ADVOGADO DOS EMBARGADOS. Vistos, Recebo os presentes e…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Ato ordinatório REPUBLICADO POR HAVER SIDO ATUALIZADO O SAJ. CONSTANDO O ADVOGADO DOS EMBARGADOS. Vistos, Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execuçã…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número d…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1461/13 Página: 968/991
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, s…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Apensem-se aos autos principais, certifique-se …
DEC30
Decisão VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de exec…
# 0027454-39.2013.8.26.0053
Decisão VISTOS. Recebo os presentes embargos, porque tempestivos, e por consequência, suspendo a tramitação do processo de execução. Apensem-se aos autos principais, certifique-se naqueles a oposição destes embargos, e e…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0024076-90.2004.8.26.0053
Apensado ao 0024076-90.2004.8.26.0053