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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0023397-89.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0023397-89.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 18/08/2024. Nesta página estão organizados 53 andamentos, 4 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 18/08/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ISABEL COGAN
ÚLTIMO REGISTRO
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Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 26/27.
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
53 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 26/27.
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos e do V. Acórdão de fls. 64/66 que não conheceu do recurso de apelação interposto, transitado em julgado (fls. 70). Arquivem-se os presentes autos com as cautel
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos e do V. Acórdão de fls. 64/66 que não conheceu do recurso de apelação interposto, transitado em julgado (fls. 70). Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, conforme decisão de fls. 26/27. Int.
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0350/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos e do V. Acórdão de fls. 64/66 que não conheceu do recurso de apelação interposto, transitado em julgado (fls. 70). Arquivem-se os presentes autos com as cau
Remetido ao DJE Relação: 0350/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos e do V. Acórdão de fls. 64/66 que não conheceu do recurso de apelação interposto, transitado em julgado (fls. 70). Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo, conforme decisão de fls. 26/27. Int. Advogados(s): Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB 469497/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Republicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Remetido ao DJE para Republicação Encaminhamento do presente ao DJE, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. despacho retro: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, o
Remetido ao DJE para Republicação Encaminhamento do presente ao DJE, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. despacho retro: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Encaminhamento do presente ao DJE, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. despacho retro: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Dire
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Encaminhamento do presente ao DJE, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. despacho retro: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza (OAB 469497/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Apelado
Centro Integrado de Apoio Financeiro - Diaf
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
I
Relator
Isabel Cogan (29022)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaW
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
# 0023397-89.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0350/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos e do V. Acórdão de fls. 64/6…
# 0023397-89.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0350/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos e do V. Acórdão de fls. 64/66 que não conheceu do recurso de apelação interposto, transitado em julgado (fls. 70). Arquiv…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos e do V. Acórdão de fls. 64/66 q…
# 0023397-89.2024.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos e do V. Acórdão de fls. 64/66 que não conheceu do recurso de apelação interposto, transitado em julgado (fls. 70). Arquivem-…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
# 0023397-89.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Encaminhamento do presente ao DJE, tendo em vista que o sistema não gerou a cer…
# 0023397-89.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Encaminhamento do presente ao DJE, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. despacho retro: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio …
DEC06
Remetido ao DJE para Republicação Encaminhamento do presente ao DJE, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remes…
# 0023397-89.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE para Republicação Encaminhamento do presente ao DJE, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. despacho retro: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Ju…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em…
# 0023397-89.2024.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009,…
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. E…
# 0023397-89.2024.8.26.0053Estado de São Paulo
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Em consulta ao SAJ verifica-se que se trata de pedido para início de execução de sentença / V.…
DEC09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 0023397-89.2024.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1001391-23.2014.8.26.0053
Processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053