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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0022049-61.2009.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO29/04/2024Expedição de documento

ANDAMENTOS81eventos organizados

PARTES32nomes e representantes

PEÇAS1registros públicos

PUBLICAÇÕES11diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0022049-61.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 25/06/2009. Nesta página estão organizados 81 andamentos, 32 partes e 12 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 25/06/2009
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 10.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): RENATA YURI TUKAHARA KOGA

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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29/04/2024 às 10:46

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

81 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

29/04/202410:46

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

29/04/202400:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

29/11/202211:58

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

29/11/202211:58

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

29/11/202200:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

TJSP — Consulta Pública

29/11/202200:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

01/08/202219:34

Andamento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

CNJ — Base Processual Nacional

01/08/202200:00

Andamento

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

TJSP — Consulta Pública

06/06/202209:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

06/06/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 178 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

TJSP — Consulta Pública

22/02/202214:39

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

22/02/202212:43

Andamento

Decurso de Prazo

CNJ — Base Processual Nacional

22/02/202200:00

Andamento

Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

TJSP — Consulta Pública

22/02/202200:00

Documento

Expedição de documento AG. REMESSA AO ARQUIVO GERAL

TJSP — Consulta Pública

25/10/202116:02

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

25/10/202100:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

22/10/202112:04

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

22/10/202100:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0028028-81.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

21/10/202115:08

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

21/10/202113:32

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

21/10/202100:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 Página: 1554/1558

TJSP — Consulta Pública

21/10/202100:00

Andamento

Autos no Prazo PZO 21/11/21Vencimento: 09/12/2021

Autos no Prazo PZO 21/11/21 Vencimento: 09/12/2021

TJSP — Consulta Pública

20/10/202119:05

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

20/10/202113:47

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

20/10/202100:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0322/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 5

Remetido ao DJE Relação: 0322/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de discriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando-os na forma de itens, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marta Sangirardi Lima (OAB 130057/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP)

TJSP — Consulta Pública

20/10/202100:00

Andamento

Serventuário RELAÇÃO 322

TJSP — Consulta Pública

13/10/202118:27

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

13/10/202118:27

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

13/10/202100:00

Decisão

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a ob

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de discriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando-os na forma de itens, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int.

TJSP — Consulta Pública

13/10/202100:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão22/10/2021TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0028028-81.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0028028-81.2021.8.26.0053# 0022049-61.2009.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0028028-81.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE02

Publicação oficial21/10/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número d…

# 0022049-61.2009.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 Página: 1554/1558

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DEC03

Decisão20/10/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0322/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s…

# 0022049-61.2009.8.26.0053

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DEC04

Decisão13/10/2021TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprime…

# 0022049-61.2009.8.26.0053

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PEÇA05

Peça processual22/10/2009TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição

# 0022049-61.2009.8.26.0053

Juntada de Petição

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DJE06

Publicação oficial18/09/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :2852/2009 Data da Disponibilização: 18/09/2009 Data da Publicação: 21/09/2009 Número do Diário:…

# 0022049-61.2009.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :2852/2009 Data da Disponibilização: 18/09/2009 Data da Publicação: 21/09/2009 Número do Diário: 558 Página: 1948/1960

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DEC07

Decisão17/09/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 2852/2009 Teor do ato: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem …

# 0022049-61.2009.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 2852/2009 Teor do ato: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o recurso apresentado pelos autores em ambos os efeitos. Cite-se …

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DEC08

Decisão14/08/2009TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o recur…

# 0022049-61.2009.8.26.0053

Despacho Proferido Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o recurso apresentado pelos autores em ambos os efeitos. Cite-se a ré para oferecer contra-razões (a…

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DJE09

Publicação oficial07/08/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :2734/2009 Data da Disponibilização: 07/08/2009 Data da Publicação: 10/08/2009 Número do Diário:…

# 0022049-61.2009.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :2734/2009 Data da Disponibilização: 07/08/2009 Data da Publicação: 10/08/2009 Número do Diário: 529 Página: 1720/1725

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DEC10

Decisão06/08/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 2734/2009 Teor do ato: Trata-se de ação ordinária interposta por Israel Rovaroto Presoto Júnior …

# 0022049-61.2009.8.26.0053Israel Rovaroto Presoto Júnior

Aguardando Publicação Relação: 2734/2009 Teor do ato: Trata-se de ação ordinária interposta por Israel Rovaroto Presoto Júnior e Outros, devidamente qualificados, contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Em síntese, os a…

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DEC11

Decisão02/07/2009TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0022049-61.2009.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC12

Decisão01/07/2009TJSP — Consulta Pública

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Trata-se de ação ordinária interposta por Israel Rovaroto Presoto Júnior e Outros, de…

# 0022049-61.2009.8.26.0053Israel Rovaroto Presoto Júnior

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Trata-se de ação ordinária interposta por Israel Rovaroto Presoto Júnior e Outros, devidamente qualificados, contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Em síntese, os autores alega…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 28/08/2026 às 17:51

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 27/08/2026 às 12:42A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 27/08/2026 às 12:41

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0022049-61.2009.8.26.0053

Expedição de documento

Veja o que já foi localizado.

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa

Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 178 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

Expedição de documento AG. REMESSA AO ARQUIVO GERAL

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Recebimento

Início da Execução Juntado 0028028-81.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ato ordinatório

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 Página: 1554/1558

Autos no Prazo PZO 21/11/21Vencimento: 09/12/2021

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0322/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 5

Serventuário RELAÇÃO 322

Expedição de documento

Outras Decisões

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a ob

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

Americo Sidnei Rissato

Antonio Carlos de Faria

Antônio Carlos de Lira

Antonio Gaspar Passarelli

Carlos Afonso Gonçalves da Silva

Cintia Maria Quaggio

Divino Romão Ferreira

Edmundo Ferreira Gomes

Edneia Maria Monteiro

Emanuel Marcos Lopes

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Israel Rovaroto Presoto Júnior

Ivo Novi

Jaime Marcelo da Fontes Nogueira

Joaquim de Azevedo Lemos

José Bernardo de Carvalho Pinto

Jose Francisco de Oliveira

José Manoel Lopes

Maria Elisabete Bassi

Maria Ines Alves

Mario Leite de Barros Filho

Nelson Luiz Bueno de Lima

Nelson Silveira Guimarães

Paulo Hirasawa

Paulo José Esteia Piçarro

Roberto Theodoro de Oliveira

Samuel Antonio Zanferdini

Sergio Gomes Vital

Valter Serafim Godinho

Vicente de Paulo Parra

Wagner Romero Costa

Walter Gonzaga Filho

Início da Execução Juntado 0028028-81.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0322/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s…

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou parcialmente procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprime…

Juntada de Petição

Certidão de Publicação Relação :2852/2009 Data da Disponibilização: 18/09/2009 Data da Publicação: 21/09/2009 Número do Diário:…

Aguardando Publicação Relação: 2852/2009 Teor do ato: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem …

Despacho Proferido Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o recur…

Certidão de Publicação Relação :2734/2009 Data da Disponibilização: 07/08/2009 Data da Publicação: 10/08/2009 Número do Diário:…

Aguardando Publicação Relação: 2734/2009 Teor do ato: Trata-se de ação ordinária interposta por Israel Rovaroto Presoto Júnior …

Sentença Registrada

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Trata-se de ação ordinária interposta por Israel Rovaroto Presoto Júnior e Outros, de…

Sem agenda pública localizada

0028028-81.2021.8.26.0053