0020439-43.2003.8.26.0320

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Embora tenha a Exequente postulado a extinção da presente execução pela remissão (fls. 403/404), observo que o processo já foi sentenciado às fls. 192, sendo a execução extinta em razão do reconheciment

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Embora tenha a Exequente postulado a extinção da presente execução pela remissão (fls. 403/404), observo que o processo já foi sentenciado às fls. 192, sendo a execução extinta em razão do reconhecimento da prescrição do crédito tributário, entendimento que foi mantida quando do julgamento do recurso (fls. 267/270), pendente apenas nova apreciação dos embargos declaratórios apresentados na segunda instância em razão da decisão de fls. 385/389 que anulou o acórdão de fls. 282/284. Assim, nos termos da decisão de fls. 385/389, remetam-se os autos ao E TJSP. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Vistos. Embora tenha a Exequente postulado a extinção da presente execução pela remissão (fls. 403/404), observo que o processo já foi sentenciado às fls. 192, sendo a execução extinta em razão do reconhecim

Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Vistos. Embora tenha a Exequente postulado a extinção da presente execução pela remissão (fls. 403/404), observo que o processo já foi sentenciado às fls. 192, sendo a execução extinta em razão do reconhecimento da prescrição do crédito tributário, entendimento que foi mantida quando do julgamento do recurso (fls. 267/270), pendente apenas nova apreciação dos embargos declaratórios apresentados na segunda instância em razão da decisão de fls. 385/389 que anulou o acórdão de fls. 282/284. Assim, nos termos da decisão de fls. 385/389, remetam-se os autos ao E TJSP. Intime-se. Advogados(s): Fabio Guardia Mendes (OAB 152328/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0203/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. Advogados(s): Fabio Guardia Mendes (OAB 152328/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0203/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. Advogados(s): Fabio Guardia Mendes (OAB 152328/SP)

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.