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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0019338-27.2018.8.26.0196
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 38ª C.J. - FRANCA DE FRANCA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0019338-27.2018.8.26.0196 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 38ª C.J. - FRANCA DE FRANCA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 26/02/2020. Nesta página estão organizados 68 andamentos, 4 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 38ª C.J. - FRANCA DE FRANCA
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 26/02/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 15.611,92
- Foro
- Foro de Franca
- Magistrado(a) / relator(a)
- Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
68 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 2931/2935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 2931/2935
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execuç
Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente nº 0006098-97.2020). Int. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO), Marina Ferracioli Meleti (OAB 390698/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Depe
Proferido Despacho Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente nº 0006098-97.2020). Int.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70132758-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 18:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70132758-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 18:05
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 3044/3048
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 3044/3048
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do de
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento da sentença, no qual deverá prosseguir a execução. 3 - Cumprido o item supra, arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. 4 - Após, já no dependente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar no dependente as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços e venham-me conclusos para deliberações. 5 -Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cod. 61614", nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO), Marina Ferracioli Meleti (OAB 390698/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Proferido Despacho Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento da
Proferido Despacho Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento da sentença, no qual deverá prosseguir a execução. 3 - Cumprido o item supra, arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. 4 - Após, já no dependente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar no dependente as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços e venham-me conclusos para deliberações. 5 -Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cod. 61614", nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. Intimem-se. Cumpra-se.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Início da Execução Juntado 0006098-97.2020.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0006098-97.2020.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fernando da Fonseca Gajardoni
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fernando da Fonseca Gajardoni
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Plantão - Juizados
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Plantão - Juizados
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70095087-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70095087-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 16:43
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqte
CAMILO PEDRO IZAIAS OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marina Ferracioli Meleti
I
Parte localizada em consulta oficial
Izaias de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaN
Reqte
NAYARA CRISTINA MELETI FINARDI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marina Ferracioli Meleti
S
Reqdo
SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Claudio Rodarte Camozzi
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número d…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 2931/2935
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento d…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08…
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", …
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Proferido Despacho Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na …
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70132758-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 18:05
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70132758-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 18:05
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número d…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 3044/3048
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da senten…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado …
DEC07
Proferido Despacho Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memó…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Proferido Despacho Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação…
DEC08
Início da Execução Juntado 0006098-97.2020.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
# 0006098-97.2020.8.26.0196# 0019338-27.2018.8.26.0196
Início da Execução Juntado 0006098-97.2020.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
DEC09
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: …
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70095087-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 16:43
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70095087-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 16:43
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número d…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 3904/3920
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0131/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Pág. 150/154 e 155/159: Defiro aos autores os benefícios da gratuid…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0131/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Pág. 150/154 e 155/159: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Recebo o recurso inominado de pág. 142/147, interposto pelos au…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número d…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 3076/3083
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lan…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
DEC15
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944411525TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0019338-27.2018.8.26.0196CAMILO PEDRO IZAIAS OLIVEIRA
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944411525TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : CAMILO PEDRO IZAIAS OLIVEIRA Diligência : 28/03/201…
DEC16
Decisão REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada.
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Decisão REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada.
DEC17
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944411534TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0019338-27.2018.8.26.0196NAYARA CRISTINA MELETI FINARDI
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944411534TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : NAYARA CRISTINA MELETI FINARDI Diligência : 28/03/2…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número d…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 3208/3221
DEC19
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DEC20
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de…
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, com resolução de mérito, nos termos do art…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70039863-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 11:39
# 0019338-27.2018.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70039863-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 11:39
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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05/06/2020 Cumprimento de sentença (0006098-97.2020.8.26.0196)