0017123-56.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0017123-56.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 18/03/2020. Nesta página estão organizados 288 andamentos, 23 partes e 84 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Assunto.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 18/03/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- CARLOS EDUARDO PACHI
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
288 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80208432-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80208432-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:47
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fl. 484 - Os pedidos devem ser deduzidos nos respectivos incidentes de requisição. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fl. 484 - Os pedidos devem ser deduzidos nos respectivos incidentes de requisição. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 484 - Os pedidos devem ser deduzidos nos respectivos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 484 - Os pedidos devem ser deduzidos nos respectivos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Antonio de Oliviera Faleiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Carlos Eduardo Pachi (40781)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaManoel Messias da Sivla
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
- MAURO DEL CIELLO
- Victor Del Ciello
Marcelo Marcolino dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80208432-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80208432-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 484 - Os pedidos devem ser deduzidos nos respectivos incidentes de …
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 484 - Os pedidos devem ser deduzidos nos respectivos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), MAU…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71117981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71117981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 16:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1217/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1217/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80113375-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80113375-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 11:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2025 Data da Disponibilização: 27/02/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2025 Data da Disponibilização: 27/02/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0078/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico …
Remetido ao DJE Relação: 0078/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico referente às requisições de precatório. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wil…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expeça…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico referente às requisições de precatório. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70040890-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 09:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70040890-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 09:44
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, analisando os estes autos, bem como todo…
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, analisando os estes autos, bem como todos os demais a ele vinculados, constatei haver a seguinte situação que, por ora, impede a(s) s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70302944-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70302944-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 17:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes dos comprovantes de depósito apresentados, reque…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes dos comprovantes de depósito apresentados, requerendo o que de direito. Int. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80084000-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80084000-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 16:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Acolho os embargos de declaração para sanar a obscuridade apontada, …
Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Acolho os embargos de declaração para sanar a obscuridade apontada, eis que de fato há pendências que devem ser solucionadas antes da remessa dos autos à UPEFAZ.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo, JULGO …
Remetido ao DJE Relação: 0107/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do Có…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e n…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do arti…
Mandado de Levantamento Expedido Certifico e dou fé que, nesta data, examinando este processo/incidente digital e todos os dema…
Mandado de Levantamento Expedido Certifico e dou fé que, nesta data, examinando este processo/incidente digital e todos os demais autos a ele relativos, para fins de verificar a regularidade dos mesmos com vistas ao leva…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
Remetido ao DJE Relação: 0021/2023 Teor do ato: Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levant…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2023 Teor do ato: Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente em relação ao IRPF já depositado nos autos. O exequen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70804125-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 09:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70804125-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 09:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
Remetido ao DJE Relação: 0796/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda, a Fazenda do Estado, a devolução dos valores indevidamente ret…
Remetido ao DJE Relação: 0796/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda, a Fazenda do Estado, a devolução dos valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de bloqueio. Int. A…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Proceda, a Fazenda do Estado, a devolução dos valores indevidamente retidos a título d…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Proceda, a Fazenda do Estado, a devolução dos valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de bloqueio. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70417211-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 17:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70417211-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 17:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
Remetido ao DJE Relação: 0504/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 344/346: Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos. Intime-…
Remetido ao DJE Relação: 0504/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 344/346: Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB …
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 344/346: Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 344/346: Manifeste-se o exequente. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80072598-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 14:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80072598-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 14:04
Remetido ao DJE Relação: 0321/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 339/340: Intime-se o executado para se manifestar sobre a alegada r…
Remetido ao DJE Relação: 0321/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 339/340: Intime-se o executado para se manifestar sobre a alegada retenção indevida do imposto de renda. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ana Cr…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl. 339/340: Intime-se o executado para se manifestar sobre a alegada retenção indevid…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl. 339/340: Intime-se o executado para se manifestar sobre a alegada retenção indevida do imposto de renda. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70010019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2022 11:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70010019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2022 11:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 Página: fls 1301/1
Remetido ao DJE Relação: 0432/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 322/332: O mandado de levantamento eletrônico foi expedido, confor…
Remetido ao DJE Relação: 0432/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 322/332: O mandado de levantamento eletrônico foi expedido, conforme certificado a fls. 333/334. Defiro o prazo solicitado para manifestação sobre eventual sal…
Decisão Vistos. Fls. 322/332: O mandado de levantamento eletrônico foi expedido, conforme certificado a fls. 333/334. Defiro o …
Decisão Vistos. Fls. 322/332: O mandado de levantamento eletrônico foi expedido, conforme certificado a fls. 333/334. Defiro o prazo solicitado para manifestação sobre eventual saldo residual. Decorrido in albis, presumi…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve oposição e decorreu o prazo para interposição de recurso, pelas …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve oposição e decorreu o prazo para interposição de recurso, pelas partes, quanto à decisão proferida às fls. 318. Certifico mais, que às fls.13/30, encontra(m)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70193142-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2021 18:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70193142-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2021 18:41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 1477/1492
Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levant…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente em relação ao OPV já depositado nos autos. O exequent…
Decisão Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente …
Decisão Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente em relação ao OPV já depositado nos autos. O exequente, para expedição do mandado de levantam…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70629578-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 09:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70629578-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 09:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70500019-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2020 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70500019-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2020 15:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1328/1341
Remetido ao DJE Relação: 0092/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 256/278: Aguarde-se o regular processamento do incidente de requis…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 256/278: Aguarde-se o regular processamento do incidente de requisição. Intime-se. Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), MAURO DEL…
Decisão Vistos. Fls. 256/278: Aguarde-se o regular processamento do incidente de requisição. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 256/278: Aguarde-se o regular processamento do incidente de requisição. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70130227-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2020 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70130227-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2020 14:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1236/1245
Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte a…
Remetido ao DJE Relação: 0048/2020 Teor do ato: Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº …
Decisão Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento vi…
Decisão Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. I…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70042494-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70042494-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 13:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 1412/1423
Remetido ao DJE Relação: 0432/2019 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumpri…
Remetido ao DJE Relação: 0432/2019 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para q…
Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda P…
Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70570979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70570979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70522492-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2019 11:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70522492-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2019 11:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 1370/1380
Remetido ao DJE Relação: 0350/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 134/149: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 134/149: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime-se Advogados(s): Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 134/149: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime-se
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 134/149: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime-se
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80087957-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2019 12:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80087957-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2019 12:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 128-1298
Remetido ao DJE Relação: 0204/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 128/129: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação…
Remetido ao DJE Relação: 0204/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 128/129: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recus…
Decisão Vistos. Fls. 128/129: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos p…
Decisão Vistos. Fls. 128/129: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70102812-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2019 17:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70102812-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2019 17:47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1358/1369
Remetido ao DJE Relação: 0062/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/123: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/123: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB 118447/SP), Ana Cristina A…
Decisão Vistos. Fls. 116/123: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 116/123: Ciência ao exequente, requerendo o que de direito. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80001905-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2019 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80001905-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2019 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80149180-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 11:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80149180-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 11:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 1192/1204
Remetido ao DJE Relação: 0468/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/108: Intime-se a FESP para, em derradeiros 10 (dez) dias, apre…
Remetido ao DJE Relação: 0468/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/108: Intime-se a FESP para, em derradeiros 10 (dez) dias, apresentar as planilhas faltantes, sob pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. Intime-s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 107/108: Intime-se a FESP para, em derradeiros 10 (dez) dias, apresentar as …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 107/108: Intime-se a FESP para, em derradeiros 10 (dez) dias, apresentar as planilhas faltantes, sob pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. Intime-se
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70444400-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70444400-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 16:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 2366/1377
Remetido ao DJE Relação: 0336/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 97/104: Ciência aos exequentes. Aguarde-se por mais 30 (trinta) di…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 97/104: Ciência aos exequentes. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias as planilhas faltantes. Intime-se Advogados(s): Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 97/104: Ciência aos exequentes. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias as plan…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 97/104: Ciência aos exequentes. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias as planilhas faltantes. Intime-se
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80089089-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2018 19:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80089089-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2018 19:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 1146/1157
Remetido ao DJE Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento…
Remetido ao DJE Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do…
Decisão Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas …
Decisão Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, s…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0114648-53.2008.8.26.0053
Processo principal 0114648-53.2008.8.26.0053