PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0016734-81.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0016734-81.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 16/05/2011. Nesta página estão organizados 100 andamentos, 1 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 16/05/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 40.438,91
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Maricy Maraldi
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
100 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0103/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): Gilson Zacarias Sampaio (OAB 129657/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0103/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): Gilson Zacarias Sampaio (OAB 129657/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Parte localizada em consulta oficial
FELIPE SOARES DA SILVA
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0103/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos au…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0103/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): Gilson Zacarias Sampaio (OAB 129…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
PEÇA04
Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA05
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0986/2022 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no …
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0986/2022 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo tenh…
DEC08
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que diante do despacho/mandado de fls. 89, procedi ao desentran…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que diante do despacho/mandado de fls. 89, procedi ao desentranhamento das peças de fls. 73/90 por pertenceram aos autos principais, prosseguindo-se lá o an…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0482/2013 Data da Disponibilização: 25/11/2013 Data da Publicação: 26/11/2013 Número d…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0482/2013 Data da Disponibilização: 25/11/2013 Data da Publicação: 26/11/2013 Número do Diário: 1546 Página: 1076/1078
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0482/2013 Teor do ato: Vistos, Fls. 63/65: não se conhece dos embargos, por se afigurar a insurgência,…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0482/2013 Teor do ato: Vistos, Fls. 63/65: não se conhece dos embargos, por se afigurar a insurgência, infringência ao julgado. Como se sabe, o Código de Processo Civil, em seu art. 535, restring…
DEC11
Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos, Fls. 63/65: não se conhece dos embargos, por se afigurar a insurgência, infringên…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos, Fls. 63/65: não se conhece dos embargos, por se afigurar a insurgência, infringência ao julgado. Como se sabe, o Código de Processo Civil, em seu art. 535, restringe o cabime…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2012 Data da Disponibilização: 03/09/2012 Data da Publicação: 04/09/2012 Número d…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2012 Data da Disponibilização: 03/09/2012 Data da Publicação: 04/09/2012 Número do Diário: 1259 Página: 1021-1024
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0526/2012 Teor do ato: Vistos, Cuida-se de Embargos a Execução opostos pela FESP nos autos da ação ord…
# 0016734-81.2011.8.26.0053FELIPE SOARES DA SILVA
Remetido ao DJE Relação: 0526/2012 Teor do ato: Vistos, Cuida-se de Embargos a Execução opostos pela FESP nos autos da ação ordinária de indenização em fase de execução proposta por Felipe Soares da Silva, Everson Fernan…
DEC14
Sentença Registrada
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC15
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida Vistos, Cuida-se de Embargos a Execução opostos pela FESP nos au…
# 0016734-81.2011.8.26.0053FELIPE SOARES DA SILVA
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida Vistos, Cuida-se de Embargos a Execução opostos pela FESP nos autos da ação ordinária de indenização em fase de execução proposta por Felipe Soares da Silva,…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2012 Data da Disponibilização: 22/03/2012 Data da Publicação: 23/03/2012 Número d…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2012 Data da Disponibilização: 22/03/2012 Data da Publicação: 23/03/2012 Número do Diário: 1149 Página: 918/921
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0080/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 51/verso: manifestem-se as partes acerca da manifestação do MP ace…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0080/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 51/verso: manifestem-se as partes acerca da manifestação do MP acerca da suspensão do curso da ação. Int. Advogados(s): Maria Carolina Carvalho (OAB 115202/SP)…
DEC18
Proferido Despacho Vistos. Fls. 51/verso: manifestem-se as partes acerca da manifestação do MP acerca da suspensão do curso da …
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 51/verso: manifestem-se as partes acerca da manifestação do MP acerca da suspensão do curso da ação. Int.
DEC19
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público (Curadoria de Incapazes), para manifestação.
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público (Curadoria de Incapazes), para manifestação.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0617/2011 Data da Disponibilização: 12/08/2011 Data da Publicação: 15/08/2011 Número d…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0617/2011 Data da Disponibilização: 12/08/2011 Data da Publicação: 15/08/2011 Número do Diário: 1015 Página: 1026/1031
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0617/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para im…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0617/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP), Mar…
DEC22
Proferido Despacho Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze) dias.…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze) dias. Int.
DEC23
Proferido Despacho Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze) dias.…
# 0016734-81.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze) dias. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0010294-79.2005.8.26.0053
Apensado ao 0010294-79.2005.8.26.0053