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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Apelação Cível

0014545-52.2019.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

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ÚLTIMO EVENTO28/07/2026Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

ANDAMENTOS126eventos organizados

PARTES23nomes e representantes

PEÇAS1registros públicos

PUBLICAÇÕES22diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0014545-52.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/10/2024. Nesta página estão organizados 126 andamentos, 23 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: Apelação Cível
Ajuizamento: 09/10/2024
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

ÚLTIMO REGISTRO

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28/07/2026 às 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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126 eventos encontrados

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Início

28/07/202600:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

17/07/202600:00

Decisão

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da J

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte.

TJSP — Consulta Pública

17/07/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

13/01/202600:00

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000727-86.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

05/12/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2297/2025 Data da Publicação: 09/12/2025

TJSP — Consulta Pública

04/12/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

04/12/202500:00

Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte. Int.

TJSP — Consulta Pública

04/12/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

04/12/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 2297/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria

Remetido ao DJE Relação: 2297/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)

TJSP — Consulta Pública

03/11/202500:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

TJSP — Consulta Pública

24/03/202510:31

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