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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução da Pena
0014097-42.2024.8.26.0041
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0014097-42.2024.8.26.0041 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 26/07/2024. Nesta página estão organizados 62 andamentos, 2 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Privativa de Liberdade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 26/07/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Rogerio Alcazar
ÚLTIMO REGISTRO
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Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
62 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial. Foro destino: Presidente Prudente/DEECRIM UR5
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial. Foro destino: Presidente Prudente/DEECRIM UR5
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Apensamento
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Livramento Condicional
Apensado ao processo Apensado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Livramento Condicional
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Certidão Juntada
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Homologado o Cálculo Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MTR: 1167999-0, RG: 63280157, RJI: 192946632-66, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do
Homologado o Cálculo Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MTR: 1167999-0, RG: 63280157, RJI: 192946632-66, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios. Reitere-se a solicitação de fls. 100. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0077/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MTR: 1167999-0, RG: 63280157, RJI: 192946632-66, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulh
Remetido ao DJE Relação: 0077/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MTR: 1167999-0, RG: 63280157, RJI: 192946632-66, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios. Reitere-se a solicitação de fls. 100. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA. Intime-se. Advogados(s): Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.25.70006177-5 Tipo da Petição: Pedido de Unificação de Penas Data: 23/01/2025 13:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.25.70006177-5 Tipo da Petição: Pedido de Unificação de Penas Data: 23/01/2025 13:38
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Parte localizada em consulta oficial
José Manoel de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial (Redistribuição por estar a…
# 0022372-53.2019.8.26.0041# 0014097-42.2024.8.26.0041
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0022372-53.2019.8.26.0041)
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
# 0014097-42.2024.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0077/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LI…
# 0014097-42.2024.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0077/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MTR: 1167999-0, RG: 63280157, RJI: 192946632-66, Penitenciária "Dese…
DEC04
Homologado o Cálculo Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MT…
# 0014097-42.2024.8.26.0041
Homologado o Cálculo Vistos. Aprovo o cálculo provisório de penas. Intime-se JOSÉ MANOEL VITOR DE LIMA, CPF: 526.959.438-22, MTR: 1167999-0, RG: 63280157, RJI: 192946632-66, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" -…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.25.70006177-5 Tipo da Petição: Pedido de Unificação de Penas Data: 23/01/2025 13:38
# 0014097-42.2024.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.25.70006177-5 Tipo da Petição: Pedido de Unificação de Penas Data: 23/01/2025 13:38
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
# 0014097-42.2024.8.26.0041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. Advogados(s): Eliana Apa…
# 0014097-42.2024.8.26.0041
Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. Advogados(s): Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP)
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.25.80003146-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/01/2025 19:10
# 0014097-42.2024.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.25.80003146-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/01/2025 19:10
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.70154688-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 22:05
# 0014097-42.2024.8.26.0041
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.24.70154688-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 22:05
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0022372-53.2019.8.26.0041
Apensado ao 0022372-53.2019.8.26.0041