PROCESSO PÚBLICOTJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0012759-60.2025.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO10/03/2026Publicação

ANDAMENTOS48eventos organizados

PARTES40nomes e representantes

PEÇAS3registros públicos

PUBLICAÇÕES12diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0012759-60.2025.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 03/04/2025. Nesta página estão organizados 48 andamentos, 40 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Ajuizamento: 03/04/2025
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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10/03/2026 às 05:46

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

48 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

10/03/202605:46

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

10/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 11/03/2026

TJSP — Consulta Pública

09/03/202617:39

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

09/03/202616:27

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

09/03/202614:52

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

09/03/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

09/03/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. O silê

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. O silêncio será interpretado como satisfação desta fase do cumprimento de sentença, extinguindo-se a obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

09/03/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. O s

Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. O silêncio será interpretado como satisfação desta fase do cumprimento de sentença, extinguindo-se a obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)

TJSP — Consulta Pública

05/02/202616:14

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

05/02/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062821-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:09

TJSP — Consulta Pública

27/01/202622:30

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

27/01/202600:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

30/10/202502:04

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

30/10/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1854/2025 Data da Publicação: 31/10/2025

TJSP — Consulta Pública

29/10/202517:41

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

29/10/202517:09

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual Nacional

29/10/202516:25

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

29/10/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

29/10/202500:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente aos autos as informações. Decorridos, voltem conclusos. Int.

TJSP — Consulta Pública

29/10/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1854/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente aos autos as informações. Decorridos, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias

Remetido ao DJE Relação: 1854/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente aos autos as informações. Decorridos, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)

TJSP — Consulta Pública

25/09/202510:46

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

25/09/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70958626-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 10:41

TJSP — Consulta Pública

03/09/202502:02

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

03/09/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

TJSP — Consulta Pública

02/09/202515:27

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

02/09/202515:03

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual Nacional

02/09/202500:00

Andamento

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

02/09/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1087/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis

Remetido ao DJE Relação: 1087/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)

TJSP — Consulta Pública

01/09/202516:38

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

01/09/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial10/03/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 11/03/2026

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 11/03/2026

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DEC02

Decisão09/03/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrig…

# 0012759-60.2025.8.26.0053

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DEC03

Decisão09/03/2026TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigaçã…

# 0012759-60.2025.8.26.0053

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PEÇA04

Peça processual05/02/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062821-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:09

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062821-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:09

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DJE05

Publicação oficial30/10/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1854/2025 Data da Publicação: 31/10/2025

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1854/2025 Data da Publicação: 31/10/2025

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DJE06

Publicação oficial29/10/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1854/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente …

# 0012759-60.2025.8.26.0053

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DEC07

Decisão29/10/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente aos autos …

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente aos autos as informações. Decorridos, voltem conclusos. Int.

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PEÇA08

Peça processual25/09/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70958626-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 10:41

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70958626-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 10:41

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DJE09

Publicação oficial03/09/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

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DJE10

Publicação oficial02/09/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1087/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestaçã…

# 0012759-60.2025.8.26.0053

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PEÇA11

Peça processual01/07/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80257381-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 17:04

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80257381-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 17:04

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DEC12

Decisão04/06/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…

# 0012759-60.2025.8.26.0053# 0615606-79.2008.8.26.0053Amauri AlvaresAntonio Carlos Gonzaga CabralAntonio Carlos Vieira

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0012759-60.2025.8.26.0053 (processo pri…

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DEC13

Decisão29/05/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0249/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 d…

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0249/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra(m) a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta)…

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DEC14

Decisão28/05/2025TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 do C…

# 0012759-60.2025.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra(m) a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) di…

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DEC15

Decisão09/05/2025TJSP — Consulta Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0615606-79.2008.8.26.0053

# 0615606-79.2008.8.26.0053# 0012759-60.2025.8.26.0053

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0615606-79.2008.8.26.0053

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 05/09/2026 às 05:58

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 02/09/2026 às 06:54A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 02/09/2026 às 06:53

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0012759-60.2025.8.26.0053

Publicação

Veja o que já foi localizado.

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 11/03/2026

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. O silê

Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. O s

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062821-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:09

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1854/2025 Data da Publicação: 31/10/2025

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente aos autos as informações. Decorridos, voltem conclusos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1854/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente aos autos as informações. Decorridos, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70958626-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 10:41

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

Remessa

Mero expediente

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1087/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis

Conclusão

Conclusos para Despacho

Amauri Alvares

Antonio Carlos Gonzaga Cabral

Antonio Carlos Vieira

Antonio Flores Gomes

Antonio Pontes Viveiros Neto

Arlindo Ferreira Filho

Armando Fragnan

Celso Lourenço da Silva

Daphine Degani de Oliveira

Diva Pires de Almeida

Drazio Ribeiro de Mello

Edi Lamar de Souza Robledo

Eduardo Degani Malvestio

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Guilherme Augusto Pires Neto

Guiomarino Souza Machado

Hamilton Henrique Robledo

Helena Cardoso Nogueira de Sa

Joao Batista Ferreira

Joao Eduardo Martins

João Sampaio Lopes

Jose Braz de Almeida

Jose Roberto Larsen

Lorena Degani de Oliveira

Luiz Aparecido Rochel

Luiz Saozem Asato

Manoel Nogueira de Sá

Marco Antonio Pereira

Maria Aparecida Diniz

Maria Aparecida Ferroni Rocho

Maria Rosina Cardoso Nogueira de Sa

Mauricio Ladeira

Milton Jorge Robledo

Milton Jorge Robledo Junior

Nobor Naname

Olinda Pelinson

Sergio Cardoso Nogueira de Sá

Vitor Pellitto

Washington Aparecido Pinheiro

Zilde Oliveira Lima

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2026 Data da Publicação: 11/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrig…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigaçã…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80062821-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2026 16:09

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1854/2025 Data da Publicação: 31/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1854/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente …

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada apresente aos autos …